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Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 147

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  147

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo: a impossibilidade dos membros da sindicância nº 9990001/2026, escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e joÃo lUiz Wariss de araújo, integrantes da referida comissão, em dar continuidade aos trabalhos, por motivo de mudança de lotação dos membros; coNsideraNdo: a necessidade de garantir a regular tramitação e conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância, resolve:

i - substituir os escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e joÃo lUiz Wariss de araújo, em razão de suas impossibilidades, como membros da comissão de sindicância designada pela Portaria nº 9990001/2026siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa.

ii - designar, em substituição, como membros as escrivães bárbara corrêa liMa e dâMaris Priscila lobato de soUsa Meireles, para integrarem a referida comissão, ao lado da delegada MôNica Medeiros de oliveira (Presidente).

iii - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 9990001/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa.

iv - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUz Morais corregedor-geral, em exercício

PoRtARiA Nº 021/2026-siND/DivERsAs/DD/cG/Pc-PA de 02/09/2026

supridocoNsideraNdo: a impossibilidade dos membros da sindicância nº 9990015/2026, escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e breNda rita vascoNcelos de liMa, integrantes da referida comissão, em dar continuidade aos trabalhos, por motivo de mudança de lotação dos membros;

coNsideraNdo: a necessidade de garantir a regular tramitação e conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância, resolve:

i - substituir os escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e breNda rita vascoNcelos de liMa, em razão de suas impossibilidades, como membros da comissão de sindicância designada pela Portaria nº 9990015/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa. ii - designar, em substituição, como membros as escrivães bárbara corrêa liMa e dâMaris Priscila lobato de soUsa Meireles, para integrarem a referida comissão, ao lado da delegada MôNica Medeiros de oliveira (Presidente).

iii - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 9990015/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa. iv - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUz Morais corregedor-geral, em exercício

Protocolo: 1372213

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

PoRtARiA Nº 187 DE 31/08/2026-DAf

servidor: delsoN batista de liMa jUNior cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 5463165/1 PerÍodo: 03.11.2026 a 02.12.2026 trieNio: 23.10.2010 a 22.10.2013 josé tadeU de soUza cerqUeira jUNior diretor administrativo e financeiro. PoRtARiA Nº 188 DE 31/08/2026-DAf

servidora: célia cHristiNa PaNtoja dos saNtos PoNtes cargo: auxiliar técnico de Pericias, MatrÍcUla: 57225395/1 PerÍodo: 26.10.2026 a 24.11.2026 trieNio: 17.03.2010 a 15.03.2013 josé tadeU de soUza cerqUeira jUNior diretor administrativo e financeiro.

PoRtARiA Nº 189 DE 31/08/2026-DAf

servidor: gersoN Medeiros da silva cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 3386643/2 PerÍodo: 03.11.2026 a 02.12.2026 trieNio: 23.04.2016 a 22.04.2019 josé tadeU de soUza cerqUeira jUNior diretor administrativo e financeiro.

PoRtARiA Nº 192 DE 02/09/2026-DAf

servidora: josiNeide de soUza oliveira cargo: auxiliar operacional, MatrÍcUla: 5890171/1 PerÍodo: 21.10.2026 a 18.01.2027 trieNios: 06.05.2020 a 05.05.2023 e 06.05.2023 a 04.05.2026 josé tadeU de soUza cerqUeira jUNior diretor administrativo e financeiro.

PoRtARiA Nº 194 DE 03/09/2026-DAf

servidor: leoNardo costa dos saNtos cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 54185403/1 PerÍodo: 15.10.2026 a 13.11.2026 trieNio: 04.06.2019 a 02.06.2022 josé tadeU de soUza cerqUeira jUNior diretor administrativo e financeiro.

PoRtARiA Nº 195 DE 03/09/2026-DAf servidora: Maria das Mercês cHaves de PaUla cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 5107407/2 PerÍodo: 03.11.2026 a 02.12.2026 trieNio: 31.10.2016 a 30.10.2019 josé tadeU de soUza cerqUeira jUNior diretor administrativo e financeiro.

Protocolo: 1372202 LicENçA PARA tRAtAMENto DE sAúDE PoRtARiA Nº 193 DE 02/09/2026-DAf

laUdo Médico N° 141711/2026

servidora: ivaNise de soUza Navarro cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 5832128/1 PerÍodo: 03.04.2026 a 30.04.2026 josé tadeU de soUza cerqUeira júNior diretor administrativo e financeiro.

Protocolo: 1372216 toRNAR sEM EfEito PoRtARiA PoRtARiA N° 196 DE 03 DE sEtEMBRo DE 2026 – DAf/PciPA LicENçA NoJo PoRtARiA N º 191 DE 01/09/2026-DAf

servidor: adeMisoN rodrigUes lisboa filHo cargo: auxiliar técnico de Pericias - MatrÍcUla: 57234597/1 PerÍodo: 22.08.2026 a 29.08.2026 josé tadeU de soUza cerqUeira júNior diretor administrativo e financeiro.

Protocolo: 1372228 LicENçA PRêMio PoRtARiA Nº 184 DE 31/08/2026-DAf

servidora: Márcia de Nazaré barbosa de sá cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 5130204/2 PerÍodo: 03.11.2026 a 01.01.2027 trieNios: 04.06.2013 a 02.06.2016 e 03.06.2016 a 02.09.2019 josé tadeU de soUza cerqUeira jUNior diretor administrativo e financeiro.

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro usando das atribuições legais conferidas através da Portaria n° 2.427/25-ccg, de 28.10.2025, publicada no doe n° 36.415 de 29.10.2025.

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 53 da lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

coNsideraNdo, ainda os termos do Processo n° 2026/3336913. resolve:

torNar seM efeito, a Portaria N° 171/2026 de 07.08.2026, publicada no doe N° 36.725 de 10.08.2026, que concede a licença Prêmio a servidora lidiaNe batista ferreira sHiMoN, ocupante do cargo de auxiliar técnico de Perícias.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Polícia Científica do Pará, Belém, 03 de setembro de 2026. josé tadeU de soUza cerqUeira júNior diretor administrativo e financeiro - PciPa

Protocolo: 1372234

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PoRtARiA Nº 185 DE 31/08/2026-DAf

servidor: josé aNtôNio Paiva rossi cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 5130093/1 PerÍodo: 03.11.2026 a 01.01.2027 trieNios: 04.05.2014 a 03.05.2017 e 01.02.2023 a 30.01.2026 josé tadeU de soUza cerqUeira jUNior diretor administrativo e financeiro.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA Nº 186 DE 31/08/2026-DAf

servidora: eliete Pereira de carvalHo cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 5833906/1 PerÍodo: 03.11.2026 a 02.12.2026 trieNio: 04.06.2016 a 03.06.2019 josé tadeU de soUza cerqUeira jUNior diretor administrativo e financeiro.

PoRtARiA

PoRtARiA Nº 3873/2026-DAf/cGP, de 08/09/2026

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,