DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo: o disposto na Portaria nº 9990004/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa, de 19 de janeiro de 2026, que instaurou sindicância nº 9990004/2026 e designou comissão processante para apuração dos fatos relacionados ao que foi noticiado no expediente desPacHo da CCRM, de 02.09.2025 (relacionado a notificação encaminhada pela DRH a servidor da Polícia Civil do Pará, quanto ao teor do Oficio Nº 353/2025 – cge/Pa, de 22.08.2025 - encerramento do ciclo declaratório do sisPatri – exercício 2024 (ano-base 2023) - declaraÇÃo de beNs) e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: e 2025/3674846, conforme Portaria instauradora;

coNsideraNdo: a impossibilidade dos membros da sindicância nº 9990004/2026, escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e joÃo lUiz Wariss de araújo, integrantes da referida comissão, em dar continuidade aos trabalhos, por motivo de mudança de lotação dos membros; coNsideraNdo: a necessidade de garantir a regular tramitação e conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância, resolve:

i - substituir os escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e joÃo lUiz Wariss de araújo, em razão de suas impossibilidades, como membros da comissão de sindicância designada pela Portaria nº 9990004/2026siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa. ii - designar, em substituição, como membros as escrivães bárbara corrêa liMa e dâMaris Priscila lobato de soUsa Meireles, para integrarem a referida comissão, ao lado da delegada MôNica Medeiros de oliveira (Presidente).

iii - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 9990004/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa.

iv - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: o disposto na Portaria nº 9990005/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa, de 20 de janeiro de 2026, que instaurou sindicância nº 9990005/2026 e designou comissão processante para apuração dos fatos relacionados ao que foi noticiado no expediente desPacHo da CCRM, de 02.09.2025 (relacionado a notificação encaminhada pela DRH a servidor da Polícia Civil do Pará, quanto ao teor do Oficio Nº 353/2025 – cge/Pa, de 22.08.2025 - encerramento do ciclo declaratório do sisPatri – exercício 2024 (ano-base 2023) - declaraÇÃo de beNs) e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: e 2025/3674892, conforme Portaria instauradora;

coNsideraNdo: a impossibilidade dos membros da sindicância nº 9990005/2026, escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e joÃo lUiz Wariss de araújo, integrantes da referida comissão, em dar continuidade aos trabalhos, por motivo de mudança de lotação dos membros; coNsideraNdo: a necessidade de garantir a regular tramitação e conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância, resolve:

i - substituir os escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e joÃo lUiz Wariss de araújo, em razão de suas impossibilidades, como membros da comissão de sindicância designada pela Portaria nº 9990005/2026siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa.

ii - designar, em substituição, como membros as escrivães bárbara corrêa liMa e dâMaris Priscila lobato de soUsa Meireles, para integrarem a referida comissão, ao lado da delegada MôNica Medeiros de oliveira (Presidente).

iii - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 9990005/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa. iv - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: o disposto na Portaria nº 9990002/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa, de 8 de janeiro de 2026, que instaurou sindicância nº 9990002/2026 e designou comissão processante para apuração dos fatos relacionados ao que foi noticiado no expediente desPacHo da CCRM, de 02.09.2025 (relacionado a notificação encaminhada pela DRH a servidor da Polícia Civil do Pará, quanto ao teor do Oficio Nº 353/2025 – cge/Pa, de 22.08.2025 - encerramento do ciclo declaratório do sisPatri – exercício 2024 (ano-base 2023) - declaraÇÃo de beNs) e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: e 2025/3674786, conforme Portaria instauradora;

coNsideraNdo: a impossibilidade dos membros da sindicância nº 9990002/2026, escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e joÃo lUiz Wariss de araújo, integrantes da referida comissão, em dar continuidade aos trabalhos, por motivo de mudança de lotação dos membros; coNsideraNdo: a necessidade de garantir a regular tramitação e conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância, resolve:

i - substituir os escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e joÃo lUiz Wariss de araújo, em razão de suas impossibilidades, como membros da comissão de sindicância designada pela Portaria nº 9990002/2026siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa.

ii - designar, em substituição, como membros as escrivães bárbara corrêa liMa e dâMaris Priscila lobato de soUsa Meireles, para integrarem a referida comissão, ao lado da delegada MôNica Medeiros de oliveira (Presidente).

iii - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 9990002/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa.

iv - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: o disposto na Portaria nº 9990003/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa, de 19 de janeiro de 2026, que instaurou sindicância nº 9990003/2026 e designou comissão processante para apuração dos fatos relacionados ao que foi noticiado no expediente desPacHo da CCRM, de 02.09.2025 (relacionado a notificação encaminhada pela DRH a servidor da Polícia Civil do Pará, quanto ao teor do Oficio Nº 353/2025 – cge/Pa, de 22.08.2025 - encerramento do ciclo declaratório do sisPatri – exercício 2024 (ano-base 2023) - declaraÇÃo de beNs) e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: e 2025/3674830, conforme Portaria instauradora;

coNsideraNdo: a impossibilidade dos membros da sindicância nº 9990003/2026, escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e joÃo lUiz Wariss de araújo, integrantes da referida comissão, em dar continuidade aos trabalhos, por motivo de mudança de lotação dos membros; coNsideraNdo: a necessidade de garantir a regular tramitação e conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância, resolve:

i - substituir os escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e joÃo lUiz Wariss de araújo, em razão de suas impossibilidades, como membros da comissão de sindicância designada pela Portaria nº 9990003/2026siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa.

ii - designar, em substituição, como membros as escrivães bárbara corrêa liMa e dâMaris Priscila lobato de soUsa Meireles, para integrarem a referida comissão, ao lado da delegada MôNica Medeiros de oliveira (Presidente).

iii - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 9990003/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa.

iv - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: o disposto na Portaria nº 9990017/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa, de 25 de fevereiro de 2026, que instaurou sindicância nº 9990017/2026 e designou comissão processante para apuração dos fatos relacionados ao que foi noticiado no expediente desPacHo da ccrM, de 02.09.2025 (relacionado a notificação encaminhada pela DRH a servidor da Polícia Civil do Pará, quanto ao teor do Oficio Nº 353/2025 – CGE/PA, de 22.08.2025 - encerramento do ciclo declaratório do sisPatri – exercício 2024 (ano-base 2023) - declaraÇÃo de beNs) e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: e 2026/2240019, conforme Portaria instauradora; coNsideraNdo: a impossibilidade dos membros da sindicância nº 9990017/2026, escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e breNda rita vascoNcelos de liMa, integrantes da referida comissão, em dar continuidade aos trabalhos, por motivo de mudança de lotação dos membros;

coNsideraNdo: a necessidade de garantir a regular tramitação e conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância, resolve:

i - substituir os escrivães rodrigo valdeviNo de oliveira e breNda rita vascoNcelos de liMa, em razão de suas impossibilidades, como membros da comissão de sindicância designada pela Portaria nº 9990017/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa.

ii - designar, em substituição, como membros as escrivães bárbara corrêa liMa e dâMaris Priscila lobato de soUsa Meireles, para integrarem a referida comissão, ao lado da delegada MôNica Medeiros de oliveira (Presidente).

iii - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 9990017/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa.

iv - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: o disposto na Portaria nº 9990001/2026-siNd/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa, de 8 de janeiro de 2026, que instaurou sindicância nº 9990001/2026 e designou comissão processante para apuração dos fatos relacionados ao que foi noticiado no expediente desPacHo da CCRM, de 02.09.2025 (relacionado a notificação encaminhada pela DRH a servidor da Polícia Civil do Pará, quanto ao teor do Oficio Nº 353/2025 – cge/Pa, de 22.08.2025 - encerramento do ciclo declaratório do sisPatri – exercício 2024 (ano-base 2023) - declaraÇÃo de beNs) e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: e 2025/3674907, conforme Portaria instauradora;