DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

belém, 09 de setembro de 2026.

o diretor de gestÃo de Pessoas, no uso de suas atribuições legais; resolve:

.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 20 (vinte) dias de liceNÇa PaterNidade ao servidor joNas raMos cardoso (mat. 5973050/1), Policial Penal, no período de 7/9/2026 a 26/9/2026.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 7 de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

belém, 08 de setembro de 2026.

o secretário de estado de administração Penitenciária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

coNsideraNdo o disposto no art. 117, da lei federal nº 14.133/21 e o disposto no decreto nº. 870 de 04/10/2013.

resolve:

art. 1º - em substituição ao servidor leoNardo coelHo Pereira - Matrícula funcional n° 5960291, designar o servidor edUardo Pereira de soUza jUNior - Matrícula funcional n° 5998128 para atuar como fiscal técnico titular e em substituição ao servidor NaiaN josé ribeiro de azevedo - Matrícula funcional n° 5918205, designar o servidor jose beNto NogUeira Neto- Matrícula funcional n° 5949544 para atuar como fiscal

técnico suplente do contrato administrativo n° 011/2026/seaP/Pa, celebrado entre a empresa bravo brasil iNd. coM. e serviÇos ltda e a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP, cujo objeto é a aquisição de materiais de pintura destinados às fachadas e áreas internas das edificações prisionais e administrativas da Secretaria de estado de administração Penitenciária do Pará – seaP/Pa. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.

art.2º - deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se. lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício.

Protocolo: 1371860

belém, 08 de setembro de 2026.

o secretário de estado de administração Penitenciária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

coNsideraNdo o disposto no art. 117, da lei federal nº 14.133/21 e o disposto no decreto nº. 870 de 04/10/2013. resolve:

art. 1º - em substituição ao servidor leoNardo coelHo Pereira - Matrícula funcional n° 5960291, designar o servidor edUardo Pereira de soUza jUNior - Matrícula funcional n° 5998128 para atuar como fiscal técnico titular e em substituição ao servidor NaiaN josé ribeiro de azevedo - Matrícula funcional n° 5918205, designar o servidor jose beNto NogUeira Neto- Matrícula funcional n° 5949544 para atuar como fiscal técnico suplente do contrato administrativo n° 012/2026/seaP/Pa, celebrado entre a empresa j. e de oliveira rodrigUes e a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP, cujo objeto é a aquisição de materiais de pintura destinados às fachadas e áreas internas das edificações prisionais e administrativas da Secretaria de Estado de administração Penitenciária do Pará – seaP/Pa. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.

art.2º - deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se. lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício.

Protocolo: 1371858

• término de vínculo: 11/8/2026 – vacância: 12/8/2026 Motivo: aPoseNtadoria, Nos terMos do Processo Nº 2026/3327348 servidor teMPorário: delcio PoNtes loUreiro MatrÍcUla: 8001081/2 – ageNte PeNiteNciário

ordeNador: Marco aNtoNio sirotHeaU correa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

art. 1º- conceder de acordo com o art. 72, inciso xiv c/c art. 77, inciso i e art. 81 da lei estadual nº 5.810/94- regime jurídico único, aos servidores relacionados a seguir, liceNÇa saúde, gozadas no período determinado, conforme descrito abaixo:

Nº- MatrÍcUla; NoMe; iNÍcio; térMiNo.

1- 5050430; aNa MarlUce da silva teixeira; 06/11/2025 a 01/08/2026; 2- 5952325; brUNo soares correa; 06/02/2026 a 05/07/2026; 3- 5950089; cecilio jUNior Mota vieira; 19/11/2025 a 19/11/2025; 4- 57210872; diego gUstavo saNtos alves; 26/01/2026 a 24/07/2026; 5- 5917742; elcio brUce loPes gaMa; 20/10/2025 a 16/06/2026; 6- 5971154; eUdes loPes de lUceNa; 08/01/2026 a 07/04/2026; 7- 5954400; feliPe gUiMaraes crUz; 29/05/2026 a 26/08/2026; 8- 5949645; ferNaNdo jorge dos saNtos alMeida jUNior; 26/09/2025 a 15/10/2025; 9- 5949645; ferNaNdo jorge dos saNtos alMeida jUNior; 17/11/2025 a 04/07/2026; 10- 5975712; gUstavo doUglas da silva Mota; 19/05/2026 a 19/05/2026; 11- 5972743; Herbet roberto fraNcisco ferreira; 16/02/2026 a 16/05/2026; 12- 5973027; joao carlos da silva loPes; 02/12/2025 a 15/01/2026; 13- 5973204; leoNardo silva dUtra; 05/11/2025 a 26/04/2026; 14- 5975190; lila sHaKti cordovil Nader; 01/04/2025 a 02/04/2025; 15- 5953893; MaNoel qUertoM alves da silva; 22/10/2025 a 20/11/2025; 16- 5953912; Marcelo PiNto dias; 27/04/2026 a 26/06/2026; 17- 57201217; Maria cristiNa araUjo MartiNs; 22/12/2025 a 06/07/2026; 18- 5972557; rafaela loise correa da silva; 04/08/2025 a 17/08/2025; 19- 5897078; regileNe bastos da silva; 31/03/2026 a 23/04/2026; 20- 57198826; regiNa celia goMes de soUza; 23/05/2026 a 08/12/2026; 21- 3542688; reNato aMaral MeNdes; 18/02/2025 a 20/02/2025; 22- 57223558; rodrigo de albUqUerqUe carvalHo; 17/05/2026 a 13/07/2026; 23- 5949989; roNald cezar PaNtoja tavares; 01/04/2026 a 08/07/2026; 24- 5954254; roNY dos saNtos barros; 01/05/2026 a 29/07/2026; 25- 5950172; rosiNildo aNjos Maciel; 18/08/2025 a 19/08/2025; 26- 5973081; saila goNcalves MoNteiro; 19/01/2026 a 06/07/2026; 27- 57194249; saMara do socorro de liMa costa; 04/04/2025 a 10/04/2025; 28- 5952429; sHirleY aliNe oliveira silva; 16/01/2025 a 18/01/2025; 29- 5973130; sUelleN cristiNa Pereira cativo; 30/10/2025 a 12/11/2025. art. 2º- esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

belém, 9 de setembro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e- 2026/3332547. resolve:

art. 1º designar a servidora erica lieNY aNdrade fraNca (mat. 5937754), para responder como coordenadora administrativa na central integrada de Monitoramento eletrônico (ciMe), no período de 2 de setembro a 1° de outubro de 2026, em substituição a titular celiaNe de araUjo PiNto saNtos (mat. 5930541), que está respondendo pela direção. art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 2 de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

belém, 9 de setembro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e- 2026/3332547. resolve:

art. 1º designar a servidora celiaNe de araUjo PiNto saNtos (mat. 5930541), para responder como diretora na central integrada de Monitoramento eletrônico (ciMe), no período de 2 de setembro a 1° de outubro de 2026, em substituição a titular Priscila do NasciMeNto viaNa (mat. 5887534), que está em gozo de férias regulamentares.

art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 2 de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

Modalidade: inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, iv, da lei federal nº 14.133/2021 (credenciamento). Pae nº: 2026/3146955 OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina tecNoloGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS, no Curso de Formação Profissional do concurso c – 204- superior (sub judice). coNtratado: cleidyr da silva lima. cPf nº: 856.xxx.xxx-53.

valor total: r$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais). data da assiNatUra: 08/09/2026.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programa de trabalho: 97.101 03.128.1510.8833, Natureza da despesa: 339036 e 339047, fonte de recursos: 01.500.0000.01; Pi: 1030008833c.

ordeNador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés.

Protocolo: 1372210

Protocolo: 1372300