DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  155

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

Modalidade: inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, iv, da lei federal nº 14.133/2021 (credenciamento).

Pae nº: 2026/3146955

OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina elaboraÇÃo de Projetos, forMalizaÇÃo, execUÇÃo e PrestaÇÃo de CONTAS DE CONVÊNIOS, no Curso de Formação Profissional do Concurso c – 204- superior (sub judice).

coNtratado: Nacib braun jordy

cPf nº: 021.xxx.xxx-25.

valor total: r$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). data da assiNatUra: 08/09/2026. dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programa de trabalho: 97.101 03.128.1510.8833, Natureza da despesa: 339036 e 339047, fonte de recursos: 01.500.0000.01; Pi: 1030008833c. ordeNador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés.

Protocolo: 1372211

Modalidade: inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, iv, da lei federal nº 14.133/2021 (credenciamento).

Pae nº: 2026/3146955

OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina gestÃo DE PESSOAS, no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204superior (sub judice).

coNtratado: thainan azevedo de oliveira.

cPf nº: 973.xxx.xxx-20.

valor total: r$ 1.760,00 (um mil e setecentos e sessenta reais). data da assiNatUra: 08/09/2026. dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programa de trabalho: 97.101 03.128.1510.8833, Natureza da despesa: 339036 e 339047, fonte de recursos: 01.500.0000.01; Pi: 1030008833c. ordeNador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés.

Processo nº 2025/3461371, que tem por objeto a contratação de serviços especializados para garantir a salubridade, higiene e controle sanitário das Unidades Prisionais da seaP em todo o estado do Pará, através da gestão adequada de resíduos e do controle integrado de pragas, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. data de abertura: 29/09/2026 às 10h00min (Horário de brasília), edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.compraspara.pa.gov.br. responsável pelo certame: Milenne ribeiro corrêa; local de abertura: www.gov.br/compras/pt-br Marco aNtoNio sirotHeaU corrêarodrigUes ordenador de despesas

Protocolo: 1371845

aPostilaMeNto do coNtrato Nº 012/2026/seaP/a, visaNdo a atUalizaÇÃo do fiscal técNico do coNtrato, firMado eNtre a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária - seaP e a empresa j. e de oliveira, inscrita no cNPj nº 17.142.432/0001-30, como coNtratada, que tem por objeto a aquisição de material de pintura para as fachadas e interiores das edificações prisionais e administrativas da Secretaria de estado de administração penitenciária do Pará- seaP/Pa. “resUMo fiscalizaÇÃo

OS fiscais do contrato são os servidores: EDUARDO PEREIRA DE SOUZA jUNior, Matrícula nº 5998128, fiscal técnico titular. jose beNto NogUeira Neto, Matrícula nº 5949544, fiscal técnico suplente.”

“cláUsUla 15 - fiscalizaÇÃo

O cumprimento do contrato será fiscalizado pelos servidores EDUARDO Pereira de soUza jUNior, Matrícula nº 5998128 – fiscal técnico titular. jose beNto NogUeira Neto, Matrícula nº 5949544 – fiscal técnico suplente”.

as demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. belém, 08 de setembro de 2026. lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício.

Protocolo: 1371852

aPostilaMeNto do coNtrato Nº 011/2026/seaP/a, visaNdo a atUalizaÇÃo do fiscal técNico do coNtrato, firMado eNtre a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária - seaP e a empresa bravo brasil iNd. coM. e serviÇos ltda, inscrita no cNPj nº 21.602.055/0001-41, como coNtratada, que tem por objeto a aquisição de material de pintura para as fachadas e interiores das edificações prisionais e administrativas da secretaria de estado de administração penitenciária do Pará- seaP/Pa.

“resUMo fiscalizaÇÃo

OS fiscais do contrato são os servidores: EDUARDO PEREIRA DE SOUZA jUNior, Matrícula nº 5998128, fiscal técnico titular. jose beNto NogUeira Neto, Matrícula nº 5949544, fiscal técnico suplente.” “cláUsUla 15 - fiscalizaÇÃo

O cumprimento do contrato será fiscalizado pelos servidores EDUARDO

Pereira de soUza jUNior, Matrícula nº 5998128 – fiscal técnico titular. jose beNto NogUeira Neto, Matrícula nº 5949544 – fiscal técnico suplente”

as demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. belém, 08 de setembro de 2026. lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício.

Protocolo: 1371862

secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de vitÓria do xiNgU/Pa; no período de 16/09/2026 a 01/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga de r$ 3.829,59 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

PoRtARiA Nº: 05421/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

resolve:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 8 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga de r$ 2.100,10 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1372314

PoRtARiA Nº: 05600/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de beléM/Pa; no período de 17/09/2026 a 18/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1372315

secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de oeiras do Pará/Pa; no período de 20/09/2026 a 23/09/2026: