Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 156

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

elcileNY abreU soUza barcelos Matrícula: 5974826	Policial PeNal	Ucr MocajUba	escolta para audiência ou sessão de júri.
aNderlei silva rodrigUes Matrícula:5970675	Policial PeNal	Ucr MocajUba	escolta para audiência ou sessão de júri.
ediNaldo ferreira cabral Matrícula: 54181868	ageNte PeNi- teNciario	Ucr MocajUba	escolta para audiência ou sessão de júri.

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga de r$ 864,75 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1372316 PoRtARiA Nº: 05374/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA

o secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 14 e ½ (quatorze e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 3.582,52, que se deslocou(aram) para o município de Paragominas/Pa; no período de 10/10/2024 a 24/10/2024, conforme a tabela abaixo:

sERviDoR	cARGo	LotAção	oBJEtivo
joelsoN foNseca das Neves Matrícula: 5940573	diretor	Ucr ParaUaPe- bas	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos).
laedsoN MoNteiro Nasci- MeNto Matrícula: 5949872	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos).
ericsoN geovaNNi Pedroso de abreU Matrícula:5931773	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conformeManualdeProcedimentos).
gilciaNo aNdrade do NasciMeNto Matrícula: 5949723	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos).

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1372303

PoRtARiA Nº: 04999/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

sERviDoR	cARGo	LotAção	oBJEtivo
MailsoN eloi basilio Matrícula: 5953846	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conformeManualdeProcedimentos).
glaUber goMes PiNHeiro Matrícula: 5954250	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos).
cleMildo goes de oliveira Matrícula: 57207404	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conformeManualdeProcedimentos).
carlos aNdre Mota da crUz Matrícula: 5950109	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos).

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1372304

PoRtARiA Nº: 04821/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

período de 29/08/20	24 a 12/09/	2024, co	nforme a tabela abaixo:
sERviDoR	cARGo	LotAção	oBJEtivo
Priscila silva Neves Matrícula: 5953857	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conformeManualdeProcedimentos).
jersoN baia de liMa Matrícula: 5953898	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos).
WeMersoN feitosa coN- ceicao Matrícula:5953853	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conformeManualdeProcedimentos).
cleoNis da silva e silva Matrícula: 5953852	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos).

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1372306

PoRtARiA Nº: 05357/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de altaMira/Pa; no período de 14/09/2026 a 16/09/2026:

sERviDoR	cARGo	LotAção	oBJEtivo
HaNNaH Maciel saNtos da silva Matrícula:5970368	Policial PeNal	Ucrf saNtaréM	escolta para audiência ou sessão de júri.
iNgrid MaYara liMa PeNa Matrícula: 5920695	Policial PeNal	Ucrf saNtaréM	escolta para audiência ou sessão de júri.
alexaNdre rogerio Pedroso ribeiro Matrícula:5950121	Policial PeNal	ccP saNtaréM	condução de veículo para audiência ou sessão de júri.

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga de r$ 617,68 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1372307

PoRtARiA Nº: 05420/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de redeNÇÃo/Pa; no período de 10/09/2026 a 16/09/2026:

sERviDoR	cARGo	LotAção	oBJEtivo
raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza Matrícula:5856825	corregedor- geral	cgP	atividade de demandas correcionais.
brUNo costa PiNHeiro de soUsa Matrícula: 55585599	corregedor	cgP	atividade de demandas correcionais.
rodolfo raPHael soares PaNtoja Matrícula:54185834	ageNte PeNi- teNciario	cgP	atividade de demandas correcionais.

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 6 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga de r$ 1.605,96 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1372308

PoRtARiA Nº: 05487/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município

de saNtaréM/Pa; no período de 14/09/2026 a 02/10/2026:

sERviDoR	cARGo	LotAção	oBJEtivo
gilciaNo aNdrade do NasciMeNto Matrícula:5949723	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conformeManualdeProcedimentos).
reNaM de soUsa alves Matrícula: 5950010	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos).
jose Wallace robsoN ferrei- ra foNseca Matrícula:57209997	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conformeManualdeProcedimentos).
jaNder da silveira coUto Matrícula: 5954030	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos).
jaNio NasciMeNto de oliveira Matrícula:5909879	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conformeManualdeProcedimentos).
WilsoN soUsa ferreira Matrícula: 5949513	Policial PeNal	gaP	apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais(conforme Manual de Procedimentos).