DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  157

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 18 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga de r$ 4.570,80 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de soUre/Pa; no período de 17/06/2026 a 17/06/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024; resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de saliNÓPolis/Pa, bragaNÇa/Pa e caPaNeMa/Pa; no período de 08/06/2026 a 10/06/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia)diária(s), no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

o diretor de gestÃo de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria de nº 162/2024-gab./seaP, de 23 de julho de 2024;

coNsideraNdo o decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a lei nº 9.370/2021;

resolve:

art. 1º conceder folga premial aos servidores abaixo relacionados:

art. 2° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º - excluir do servidor Peter brabo PiNHeiro, matrícula funcional nº 57201893/1, ocupante do cargo de auxiliar de serviços operacionais, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 24/08/2026.

art. 2º - conceder ao servidor reYNaldo da coNceicao de oliveira correa, matrícula funcional nº 5941998/2, ocupante do cargo de assistente Administrativo, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 24/08/2026.

art. 3º - os efeitos desta Portaria retroagem a contar de 24/08/2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

belém-Pa, 08 de setembro de 2026.

o corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; coNsideraNdo não precluir a extinção do poder disciplinar da administração não se opera automaticamente com o esgotamento do prazo da comissão, conforme entendimento do stf, Ms nº 7.015, 21.494, 22.656; e stj, Ms nº. 7.066, 7.435 e 8.877; e rMs nº. 6.757 e 10.464. coNsideraNdo a necessidade prorrogação dos prazos para conclusão dos trabalhos das Comissões, conforme mencionado e justificado pelo Presidente da comissão, através do ofício interno n° 761/2026–cgP/seaP fundamentado no Parecer n°. 455/2024-coNjUr/seaP, bem como no art. 201, Parágrafo único, da lei 5810/1994 - rjU/Pa, c/c art. 83, da lei nº 8972/2020, de 14/01/2020. resolve:

art. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 30 dias úteis, as seguintes Portarias: 631/2026-cgP/seaP de 21/07/2026, d.o.e n° 36.711 de 28/07/2026, sad nº. 9044/2026-cgP/seaP;

646/2026-cgP/seaP de 22/07/2026, d.o.e n° 36.713 de 29/07/2026, sad nº. 9099/2026-cgP/seaP.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário.

Protocolo: 1372344

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PoRtARiA Nº: 04115/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

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sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

PoRtARiA Nº 461/26 DE 09.09.2026 Processo: E-2026/3354087

servidor: jeaN carlo de oliveira figUeiredo Matrícula: 5720223/1 quantidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) origem: beléM/Pa destino: barcareNa/Pa