DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

data: 18 a 21/09/2026

objetivo: acompanhar agenda de governo, no referido município. ordenador: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt

Protocolo: 1372144

servidora: lUciaNa dos saNtos bezerra cargo: secretária de diretoria Matrícula: 54186957/2 quantidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) origem: belém/Pa destino: cUritiba/Pr Período: 24 a 28/09/2026

objetivo: Participar do 40º congresso brasileiro de direito administrativo – cbda, promovido pelo instituto brasileiro de direito administrativo – ibda, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no viasoft experience, na referida cidade.

ordenador: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura.

coNsideraNdo que dispõe o art. 201, Parágrafo único da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, os termos do art. 105, §1º da lei nº 8.972/20 e ainda o e-2026/3240857 de 17/08/2026 resolve:

art. 1º designar a comissão de sindicância composta pelos(as) seguintes servidores(as): siMoNe do socorro rabelo silva, Matrícula: 57234170/1, cargo: técnico de administração e finanças - Presidente;

aNdrea de fatiMa rodrigUes ferNaNdes dos saNtos, Matrícula: 55586452/2, cargo: técnico em gestão cultural – Membro; Maria de Nazare jacKsoN costa, Matrícula: 57233484/1, cargo: assistente cultural – Membro; Art. 2º A Comissão fica desde logo, autorizada a praticar todos os Atos necessários ao desempenho de suas atribuições, devendo os servidores desta fcP, quando solicitados pela mesma, prestarem a colaboração requerida. art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

a secretária adjUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o artigo 35, do decreto n° 1.434, de 13/12/2004, e, coNsideraNdo:

• o Processo n.º e-2026/3346209, de 04/09/2026;

r e s o l v e:

torNar seM efeito, a Portaria Nº 347/26, de 06.07.2026, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 36.688, de 07.07.2026, que designou os servidores fraNciMário arcoverde goMes, Matrícula nº 57190130/ 1, fraNcisco rodolfo castro reis, Matrícula nº 5964072/2, aNdreza cristiNe de oliveira alves, Matrícula nº 57191799/1, e, aNesia Meira DE MACEDO, Matrícula nº 57206029/3, como fiscais do contrato celebrado entre a secretaria de estado de cUltUra - secUlt e a empresa j.f.c. DE CORREA, inscrita no CNPJ n.º 16.766.282/0001-72, a fim de viabilizar as obras de implantação dos Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUs da cultura, em decorrência da anulação de licitação, formalizada por meio do aviso de anulação de licitação do Pregão eletrônico nº 90007/2026 – secUlt. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de cultura, em 08 de setembro de 2026. cYNtia sUzaNa de alMeida Melo secretária adjunta de estado de cultura/secUlt

aos vinte e seis dias de agosto de 2026, as 11:00 horas, foi realizada reunião nas dependências do centro cultural Palacete faciola, sala de reuniões, Museu da imagem e do som em belém – Pa, avenida Nazaré nº 138 – bairro de Nazaré, da comissão de Processo administrativo disciplinar instituída pela Portaria Nº 365/2026, através do senhor secretário de Estado de Cultura, a fim de determinar novas ações relativas aos processos administrativos disciplinares no 2023/2316830 e 2024/2047928. após as deliberações quanto ao interrogatório, foi decidido pela solicitação da prorrogação de prazo para apuração do processo. Marcou-se a próxima reunião para o dia 03 de setembro de 2026, às 11:00 horas, na sala da comissão de Processo administrativo disciplinar, no Palacete faciola. fraNcisco josé foNteNele de castro jUNior

PresideNte

cassia saNtos da rosa secretário MiqUeias costa de farias MeMbro da coMissÃo

objeto: a atividade consiste em prestação de serviço de instrução, orientação profissional, treinamento (OFICINA), “Gran Coral 2026”, no período de 10 a 30/09, e 02, 05, 07, 09 a 11/10/2026 (cH 54h) no município de belém-Pa.

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as N.e: 2026.460202Ne001737.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade ação elemento Pi 8421 104 eve cirio fonte de recurso: 015.0000.0001 elemento de despesa: 339039 ação: 285656.

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos(a): Mario riNaldo de oliveira cUNHa, inscrita no cNPj: 23.273.542/0001-33.

fiscais: servidor resPoNsável: Marcela corrêa fraNco MatrÍcUla: 5934241/1 cargo: assisteNte adMiNistrativo e-mail: setor/ local de trabalHo: dic servidor sUbstitUto: Maria do PérPetUo socorro flexa de Melo MatrÍcUla: 5919978-4 marcelafranco.fcp@ gmail.com cargo: técNica eM gestÃo cUltUral e-mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: ceiN. data: 09/09/2026.

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 445/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 09/09/2026.

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares.

objeto: contratação de prestador de serviço técnico especializado conforme Edital de Credenciamento nº 005/2025 para a execução da Oficina “gran coral 2026”, no período de 10 a 30/09, e 02, 05, 07, 09 a 11/10/2026 (cH 30h) no município de belém-Pa..

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as N.e: 2026.460202Ne001731 e 2026.460202Ne001730.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade ação elemento Pi fonte 8421 285656 339036 104 eve cirio 015.0000.0001/8421 285656 339047 104 eve cirio 015.0000.0001

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43,

avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa. favorecidos (a): david HeriveltoN saNtos zacarias, inscrita no cNPj: 025.694.882-83.

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

valortotal:r$2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais)

fiscais: NoMe do servidor resPoNsável: Maria do PérPetUo socorro flexa de Melo MatrÍcUla: 5919978-4 contato: 91 98805-4379 cargo: assisteNte adMiNistrativo setor/ local de trabalHo: dic e-mail: [email protected] NoMe do servidor sUbstitUto: Marcela corrêa fraNco MatrÍcUla: 5934241/1 cargo: técNica eM gestÃo cUltUral contato: 91 98130-0083 e-mail: marcelafranco. [email protected] setor/ local de trabalHo: dic

data: 09/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026.

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 446/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 09/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

Protocolo: 1371828