DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  159

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

objeto: coNtrataÇÃo dos credeNciados abaixo, por meio do edital de credenciamento 004/2026 – fcP, para a execução do credenciamento de coletivos das culturas Populares juninas 2026 (folguedos juninos)

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

fiscal do coNtrato: NoMe do servidor titUlar: Marcelo dos saNtos carMo; MatrÍcUla: 5888124/1; cargo: técnica em gestão cultural;

setor: dic;

NoMe do servidor sUbstitUto: saNdra Maria de oliveira Moraes; MatrÍcUla: 57217065/1; cargo: assistente administrativo. setor/local de trabalHo: dic.

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade ação elemento Pi fonte 8842 015.0000.0001 339039 283951 104.000.8842 c. determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista na lei 14.133/2021, art. 5º, “caput”, e que, após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

data: 16/06/2026

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 444/2026, com fundamento no art. 74, iii, f da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 16/06/2026

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

objeto: contratação de liceNÇa de exibiÇÃo do filMe “acaMPaMeNto MiasMa” para exibição na programação do cine libero luxardo, com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: 2026.460202Ne001729

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 8843 104.000.8843 c fonte de recurso: 015.0000.0001 elemento de despesa: 339039 ação: 285114

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): retrato filMes ltda, inscrita no cNPj: 31.296.141/0001-27. valor total: r$ 6.000,00 (seis mil reais).

fiscais: NoMe do servidor: Nádia alves MoNteiro da silva MatrÍcUla servidor resPoNsável: 57193484 tel. de contato: 91 -982242585 cargo do servidor resPoNsável: gerente do cll e-mail:

[email protected] setor/ local de trabalHo: gcll NoMe do servidor sUbstitUto: Maurício dias da silva; MatrÍcUla servidor sUbstitUto: 57194786 tel. de contato: 91 - 32849015 cargo do servidor sUbstitUto: assistente administrativo e-mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: gcll data: 09/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 420/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 09/09/2026 ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

objeto: contratação de vaNda do socorro fUrtado aMiN, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – fcP, para a execução do WorKsHoP – Práticas de leitura de crianças e adolescentes na cultura digital, no município de belém/Pa, na data de 29/08 e 03/09/2026, com carga-horária de 16h, como parte da programação de fomento cultural relativa ao estande da fundação cultural do Pará na 29ª feira Panamazônica do livro. fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: 2026.460202Ne001688 e o: 2026.460202Ne001759

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 8849 283623 339036 104.000.8849c 015.0000.0001/8849 283623 339047 104.000.8849c 015.0000.0001ação: 283134

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): vaNda do socorro fUrtado aMiN, inscrita no cNPj: 616.572.122-20.

valor total: r$ 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais). fiscais: NoMe do servidor: Neila MeNdoNÇa garcês liMa MatrÍcUla do servidor resPoNsável: 51855866 tel. de coNtato: 91 98055-6429 cargo do servidor resPoNsável: coordeNadora de

ProMoÇÃo editorial e-Mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: dli/cPed.

NoMe do servidor sUbstitUto: Maria do socorro c. de MiraNda dos saNtos. MatrÍcUla do servidor sUbstitUto: 50427125 tel. de coNtato: 91 9231-9260 cargo do servidor sUbstitUto: técNica eM gestÃo cUltUral e-Mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: dli/cPed. data: 09/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 448/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 09/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

a comissão de análise técnica regulamente constituída por meio da Portaria Nº 413 de 27 de julho de 2026, resolve: art.1º tornar público o resUltado iNicial aPÓs recUrso referente ao supracitado, conforme dispositivo constante no item 6 do referido edital: