DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

comissão técnica edital estúdio Paulo andré barata

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

tERMo DE coMPRoMisso PoR PRAzo DEtERMiNADo conforme Resolução nº. 001-fcG de 24.01.2020 e nº. 001-fcG de 08.01.2021. Partes: fundação carlos gomes (concedente) e abaixo relacionados (beneficiários)

objeto: concessão de bolsa Monitoria. t.c – nº. 029/2026 – MaxiMiliaNo PaNtoja araújo dos saNtos - autorização: Processo nº. 2026/3273123

Programa de trabalho – 47201 13 364 1506

valor individual mensal: r$ 600,00 (seiscentos reais) - at: 8867 – Nd: 339018 – ft: 01500000001

assinatura: 09.09.2026 - vigência: 02.09.2026 a 01.09.2027

ordenador: gabriel MariaNo de agUiar titaN – superintendente da fcg

Protocolo: 1372005

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sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso vi, e 61 da lei federal nº 13.019/2014 e nos art. 59 e 60 do decreto estadual n.º 4.040/2024, resolve:

art. 1º designar servidores para exercerem as funções de gestores e suplentes da parceria abaixo relacionada:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria:

ii - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; iv - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da lei nº 13.019/2014. v - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às

atividades de monitoramento e avaliação. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 09 de setembro de 2026 ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior Presidente da fUNtelPa.

Protocolo: 1372317

objeto: a execução do projeto “coMPasso da daNÇa”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 41), constante no processo administrativo n.º 2026/3172113.

orgaNizaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto socioCULTURAL ÂNCORAS, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, inscrita (a) no cNPj n° 06.863.956/0001-01, localizada na travessa We 30, nº 212, bairro: cidade Nova, ananindeua/Pa – ceP: 67.133-130. valor total do rePasse: r$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). tiPo da Parceria: termo de fomento.

fUNdaMeNto legal: artigos 29 c/c 31, inciso ii da lei 13.019/2014. jUstificativa: considerando que o iNstitUto sociocUltUral âNcoras, por meio do projeto: “coMPasso da daNÇa”, que foi contemplada por emenda parlamentar no valor de r$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).

bem como, outro requisito para haver a iNexigibilidade no chamamento público seria a necessidade desta entidade está previamente nominada, o que restou devidamente demonstrado no processo em epígrafe, eis que o INSTITUTO SOCIOCULTURAL ÂNCORAS logrou êxito em ser identificada expressamente como a entidade beneficiária.

belém/Pa, 09 de setembro de 2026. ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior Presidente da fUNtelPa

objeto: a execução do projeto “coMPasso da daNÇa”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 41), constante no processo administrativo n.º 2026/3172113.

fUNdaMeNto legal: lei federal n.º 13.019/2014: arts. 29 c/c 31, inciso ii. valor: r$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). orgaNizaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto socioCULTURAL ÂNCORAS, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, inscrita (a) no cNPj n° 06.863.956/0001-01, localizada na travessa We 30, nº 212, bairro: cidade Nova, ananindeua/Pa – ceP: 67.133-130. considerando parecer jurídico acostado aos autos (aNexo 50), o PresideNte da fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo do Pará - fUNtelPa, aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a iNexigibilidade de cHaMaMeNto PUblico n.º 107/2026 nos termos do artigo 31 da lei n.º 13.019/2014.

Protocolo: 1372325 PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº 2026/3172113 tERMo DE foMENto Nº 107/2026 iNExiGiBiLiDADE DE cHAMAMENto PúBLico Nº 107/2026 objeto: a execução do projeto “coMPasso da daNÇa” (aNexo 41), constante no processo administrativo n.º 2026/3172113. data de assinatura: 09/09/2026 vigência: 09/09/2026 à 14/09/2027

valor global: r$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). gestore(a)s da parceria: renata vieira de lima, matrícula nº 5982698/1 e juliana de almeida barros, matricula nº 5926349/2 Unidade orçamentária: 65.201 funcional Programática: 24.392.1512.8423 Natureza da despesa: 335041 fonte de recursos: 01 500 0000 01 Plano interno (Pi): 26deMP00635

organização da sociedade civil: iNstitUto sociocUltUral âNcoras, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, inscrita (a) no CNPJ n° 06.863.956/0001-01, localizada na travessa We 30, nº 212, bairro: cidade Nova, ananindeua/Pa – ceP: 67.133-130. ordenador de despesa: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior, Presidente da fUNtelPa

Protocolo: 1372331

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sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção

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PoRtARiA Nº 540/2026-GAB/siND Belém, 09 de setembro de 2026. a corregedora desta secretaria de estado de edUcaÇÃo – sedUc, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 62 - gs/sedUc de 21 de novembro de 2023, publicada no doe edição nº 35.617, de 22 de novembro de 2023.