DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  163

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

objeto do contrato: locação de imóvel urbano situado na rua Pedro vieira, n° 787, bairro santo antônio, no município de Mãe do rio/Pa., para uso da secretaria de estado de educação/sedUc, para o funcionamento da 18º Ure/MÃe do rio.

objeto do aditivo: alterar a cláusula sétima: do Prazo de vigência, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

dispensa de licitação Nº 036/2016-Nlic/sedUc.

dotação orçamentária: fonte: 01500100102 Produto: 2795. ação: 283.473. funcional Programática: 16101.12.122.1297. Projeto/atividade: 8338. Natureza da despesa: 3390.36. Plano interno: 4110008338c. Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro – Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

locador: aNa PatrÍcia bastos gUedes rosa /cPf nº xxx.659.912-xx, residente e domiciliada na Pedro vieira, n° 787, bairro santo antônio, ceP: 68.675-000, município de Mãe do rio/Pa.

data de assinatura: 16/07/2026 vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1371917

objeto do contrato: locação de imóvel situado na rua santa Maria, nº 210, distrito de Murinin, Município de benevides/Pa, para o funcionamento da eeef Padre josimo tavares.

objeto do aditivo: alterar a cláusula oitava – da vigência e da Prorrogação, prorrogando sua vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. dispensa de licitação: 039/2022-Nlic/sedUc dotação orçamentária:

Plano interno: 1010008904c. ação: 283.221. funcional Programática: 16101.12.361.1511. Projeto/atividade: 8904. Produto: 2227. Natureza da despesa: 339036. fonte: 01550000004. Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro – Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

locador: daNiel Pereira PiNto /cPf.: xxx.048.652-xx, residente à rua são josé, Nº 171, ceP.: 68795-000, Murinin, benevides/Pa. data de assinatura: 29/07/2026 vigência: 30/07/2026 a 30/07/2028

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística. Protocolo: 1371911

convênio de cooperação técnica e financeira: 025/2024

objeto do convênio: reforma e ampliação da escola estadual de ensino Médio frei constâncio, localizada na rua celso andrade de oliveira, quadra

102, nº 770, bairro Palhal, almeirim/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

dotação orçamentária:

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102-012642 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12.122.1511.7674. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno: 101frecoNaM. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de alMeiriM /cNPj/Mf.: 05.139.464/0001-05, com sede à rodovia almeirim Panaica – aNexo a, ceP: 68.488-000, almeirim/Pa.

data de assinatura: 04/09/2026 vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027

ordenador: lázaro cézar da silva lima junior /secretário adjUNto de infraestrutura.

Protocolo: 1372383

OBJETIVO: Realizar cobertura fotográfica na participação do secretário na inauguração da escola julio Heleno no município de santarém. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNtareM / 16/09/2026 saNtareM / beleM / 18/09/2026 Nº diárias: 2.5

valor total: r$ 617,68 NoMe: eliseU tavares dias MatrÍcUla: 760854 cargo/fUNÇÃo: serveNte refereNcia i / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

objetivo: inauguração da escola estadual Professor júlio Heleno lages Pereira, reinauguração dre e repasse de 12 salas do programa Mais ciência na escola para o ciseb. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNtareM / 15/09/2026 saNtareM / beleM / 18/09/2026 Nº diárias: 3.5 valor total: r$ 864,75 NoMe: jo elder vascoNcelos MatrÍcUla: 5422469 cargo/fUNÇÃo: diretor / direcao ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

objetivo: realizar assessoramento técnico Pedagógico para Qualificação dos Serviços de Atendimento Educacional especializado e implementação do Protocolo referencial da educação especial inclusiva, visando o fortalecimento da rede de atendimento da educação especial nas escolas regulares e centros de atendimento educacional especializado da rede estadual de ensino. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / itaitUba / 14/09/2026 itaitUba / beleM / 18/09/2026 Nº diárias: 4.5 valor total: r$ 1.111,82 NoMe: edMilsoN raiMUNdo liMa de soUsa MatrÍcUla: 3243303 cargo/fUNÇÃo: Professor classe ii / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

objetivo: realizar cobertura jornalística para a entrega da escola estadual júlio Heleno lages Pereira, em santarém. além de realizar assessoria para o secretário ricardo sefer nas visitas às escolas do município. valor UNitário: r$ 247,07

origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNtareM / 16/09/2026 saNtareM / beleM / 18/09/2026 Nº diárias: 2.5 valor total: r$ 617,68 NoMe: ivaNa sUeNe da costa barreto soUza MatrÍcUla: 5897380 cargo/fUNÇÃo:coordeNador de NUcleo / direcao ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

objetivo: realizar toMbaMeNto, coletar assiNatUra No terMo MoviMeNtaÇÃo de beNs MÓveis e recebiMeNto eletroNico No sisPat/Web de Materiais PerMaNeNte refereNte ao PrograMa diNHeiro direto Na escola (Pdde/2024/2025) e ProdeP Na ee Prado loPes No MUNiciPio de cUrraliNHo. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / cUrraliNHo / 21/09/2026 cUrraliNHo / beleM / 25/09/2026 Nº diárias: 4.5 valor total: r$ 1.111,82 NoMe: PatricK qUeiroz Mazoli MatrÍcUla: 57212827 cargo/fUNÇÃo: aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal b / ativ aPoio oPerac ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

objetivo: realizar toMbaMeNto, coletar assiNatUra No terMo MoviMeNtaÇÃo de beNs MÓveis e recebiMeNto eletroNico No sisPat/Web de Materiais PerMaNeNte refereNte ao PrograMa diNHeiro direto Na escola (Pdde/2024/2025) e ProdeP Na ee Prado loPes No MUNiciPio de cUrraliNHo. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / cUrraliNHo / 21/09/2026 cUrraliNHo / beleM / 25/09/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 1.111,82 NoMe: Marcos HerNaNe MUNHoz costa MatrÍcUla: 771082 cargo/fUNÇÃo: serveNte refereNcia i / ativ aPoio oPerac ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

Protocolo: 1371881

Protocolo: 1371773