DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

laUdo Médico: 519/2026 NoMe: liliaN dos aNjos seixas coNcessÃo: 180 dias PerÍodo: 29/03/26 a 24/09/26 MatrÍcUla: 5250196/3 cargo: Prof. lotaÇÃo: eetePa/orixiMiNá laUdo Médico: 204/2026 NoMe: lUis caMPos rodrigUes coNcessÃo: 120 dias PerÍodo: 29/04/26 a 26/08/26 MatrÍcUla: 54180454/1 cargo: Prof. lotaÇÃo: ee frei aMbrÓsio/saNtaréM laUdo Médico: 273/2026 NoMe: lUzia de jesUs barros coNcessÃo: 180 dias PerÍodo: 30/03/26 a 25/09/26 MatrÍcUla: 249335/1 cargo: assist. adMiNistrativo lotaÇÃo: ee sÃo josé/Óbidos laUdo Médico: 251/2026

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla déciMa terceira – da vigêNcia do coNtrato origiNal, prorrogando a vigência contratual por mais 06 (seis) meses.

rdc Nº 004/2021-cel/Nlic/sedUc

dotação orçamentária:

Plano interno: 101crecHets ação: 296291 funcional Programática: 12.365.1511.8995 Projeto/atividade: 8995 Produto: 622 Natureza da despesa: 4490.51 fonte: 02574000030010327 Partes:

contratante: secretaria de estado de educação/cNPj.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: eNgevel coNstrUÇÕes e serviÇos ltda/cNPj.: 02.100.753/0001-02, com sede na tv. Mauriti, 4017, ceP.: 66.093-6825, Marco, belém/Pa.

data de assinatura: 08/09/2026 vigência: 12/09/2026 a 12/03/2027 ordenador: lázaro cézar da silva lima júnior/secretário adjUNto de infraestrutura.

objeto do contrato: contratação de consultoria especializada em avaliação educacional em larga escala para realização do sistema Paraense de avaliação educacional continuada – sisPae, com a aplicação de avaliação somativa e formativa, em língua Português e Matemática; avaliação de fluência leitora e de fluência em Matemática oral, constantes nos itens do tr.

dispensa de licitação valor global: r$ 26.448.321,31 (vinte e seis milhões quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e um reais e trinta e um centavos) adequação orçamentária:

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102-000000 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 361.1511. 8904. elemento de despesa: 3390.35. Plano interno: 1010008904c.

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102-000000 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 362.1511. 8906. elemento de despesa: 3390.35. Plano interno: 1010008906c. Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj:05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: coNsÓrcio fUNdaÇÃo cesgraNrio/UNiversidade federal de jUiz de fora - Ufjf/caed, formado pela fundação cesgranrio, cNPj nº 42.270.181/0001-16, com sede na r. santa alexandrina 1011, bairro: rio comprido, cidade: rio de janeiro, estado do rio de janeiro. data de assinatura: 08/09/2026

vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027

foro: belém/Pa. ordenador: júlio césar Meireles de freitas /secretário adjUNto de educação básica.

objeto do contrato: contratação de empresa especializada na Prestação do serviço de transporte escolar terrestre e fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino no Município de Maracanã/Pa, por meio de estradas pavimentadas, não pavimentadas, vicinais e vias fluviais.

Pregão eletrônico nº 90.004/2026

valor global: r$ 6.668.931,94 (seis milhões seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos)

adequação orçamentária:

gestão/Unidade: 160101 - secretária de estado de educação. fonte: 01500100102011112 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 785.1511.6413. elemento de despesa: 3390.33. Plano interno: 1010006413c.

Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj:05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: r v M de oliveira, cNPj nº 17.428.570/0001-80 com sede na Tv Benfica, S/N Q. G Lotes 21 22 23 24, CEP: 68,742-630, Bairro: Santa Helena, cidade: castanhal/Pa.

data de assinatura: 09/09/2026 vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027 foro: belém/Pa.

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1372366

objeto do contrato: locação de imóvel para funcionamento da 14º Ure/ capanema/Pa.

objeto do aditivo:

alterar a cláUsUla qUarta – do valor, para promover o reequilíbrio econômico-financeiro do valor do aluguel mensal do imóvel, passando este para r$ 8.260,00 (oito mil duzentos e sessenta reais), nos termos do laudo técnico de avaliação (seq. 333, fls. 99), constante dos autos do processo administrativo.

alterar a cláUsUla sétiMa – do Prazo vigêNcia prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2026 a 31/08/2027 dispensa de licitação: 040/2013 - Nlic/sedUc dotação orçamentária:

fonte: 01500100102. Produto: 2795. ação: 283.473 funcional Programática: 16101.12.122.1297 Projeto/atividade: 8338 Natureza da despesa: 3390.36. Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro – Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

locador: joÃo carlos da silva Moraes /cPf.: xxx.620.702-xx, residente e domiciliado no conjunto rosa lopes, trav. Marcílio dias, quadra a, casa 16, ceP.: 68700-000, capanema/Pa.

data de assinatura: 28/08/2026 vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1371882

objeto do contrato: locação de imóvel para funcionamento da eeef. benedito Monteiro - tapanã - belém/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláusula quinta – do Prazo locatício, prorrogando sua vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. dispensa de licitação: 008/2010-Nlic/sedUc

dotação orçamentária:

fonte de recurso: 01550000004. ação: 283.221. funcional Programática: 16101.12 361.1511. Projeto/atividade: 8904. Produto: 2227. Natureza de despesa: 3390.36.

Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro – Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa. locador: carlos vaNeide Moreira do sacraMeNto /cPf.: 257.896.862-49, residente e domiciliado na rua santos dos santos, nº23, ceP.: 66.825.620, belém/Pa.

data de assinatura: 24/07/2026 vigência: 26/07/2026 a 26/07/2028

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1371876

objeto do contrato: funcionamento da eeef. Waldomiro rodrigues de oliveira -benguí/belém/Pa. objeto do aditivo: alterar a cláusula segunda – do Prazo locatício, prorrogando sua vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. dispensa de licitação: 011/2009-Nlic/sedUc

dotação orçamentária:

ação: 283.221 funcional Programática: 16101.12.361.1511 Projeto/ atividade: 8904 Produto: 2227 Natureza da despesa: 339039 fonte: 01550000004.

Partes:

objeto do contrato: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de creches padrão sedUc em diversos municípios do estado do Pará (município de terra santa), visando a construção e entrega completa das edificações em completa conformidade com os projetos fornecidos pela secretaria de educação do estado do Pará.

locatária: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro – Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

locador: colégio iNdePeNdêNcia ltda /cNPj.: 83.330.357/0001-65, com sede no conj. Pedro álvares cabral, av. a, nº 195, bairro Marambaia, belém/Pa, ceP: 66.050-400.

data de assinatura: 17/07/2026 vigência: 20/07/2026 a 20/07/2028

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1371885