DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

Unidade orçamentária: 87101 funcional Programática: 08.128.1505.8399 Natureza de despesa: 449052 fonte: 02660000039 005469 / 01660000039 005469 ordenador(a): inocencio renato gasparim

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

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sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

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r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao triênio de 29/07/2019 a 28/07/2022 para a servidora, Maria lUiza goNÇalves silva , Matrícula nº 57232168/1, cargo de técNica de eNfreMageM, lotada no socorro gabriel /seaster.

Processo: 2026/3345742

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao triênio de 17/12/2016 a 16/12/2019 para o servidor, MaNoel coNceiÇÃo farias Paes , Matrícula nº 3194809/1, cargo de age. serv. coMPleMeNtares, lotado no socorro gabriel/ seaster.

Processo: 2026/3341289

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 14/09/2026 a 13/10/2026, correspondente ao triênio de 31/12/2021 a 29/12/2024 para o servidor, carlos feliPe Mota bordalo , Matrícula nº 80845516/3, cargo de coordeNador, lotado na das/seaster.

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso de suas atribuições legais;

considerando os autos do Processo administrativo nº. 2026/2367666, que versa a respeito do Pregão eletrônico nº. 90008/2026/seaster, cujo objeto consiste na aquisição de fraldas descartáveis. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de controle interno da seaster, por meio do Parecer técnico acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico nº. 90008/2026/seaster, em favor da empresa f f de aleNcar ltda - cNPj: 09.165.782/0001-93, vencedora do grupo 1 com o valor total de r$ 1.541.593,20 e vencedora do grupo 2 com o valor total de r$ 385.402,20; uma vez demonstradas as regularidades da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante, nos moldes do disposto pelo art. 71 da lei federal n° 14.133/2021.

adjUdicar e HoMologar o resultado do Pregão eletrônico nº. 90008/2026/seaster, em favor da empresa f f de aleNcar ltda - cNPj: 09.165.782/0001-93, vencedora do grupo 1 com o valor total de r$ 1.541.593,20 e vencedora do grupo 2 com o valor total de r$ 385.402,20; uma vez demonstradas as regularidades da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante, nos moldes do disposto pelo art. 71 da lei federal n° 14.133/2021.

belém (Pa), 09 de setembro de 2026.

inocencio renato gasparim

secretário de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda Protocolo: 1372368

2º tERMo DE APostiLAMENto Ao coNtRAto Nº 60/2026/sEAstER PAE nº 2026/2530997 O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a retificação do valor do ct Nº 60/2026/seaster ,na cláUsUla terceira do valor do coNtrato , celebrado com o instituto vitória régia para o desenvolvimento da amazônia, vencedor do lote 3 do edital de chamada Pública Nº 001/2026/ seaster (Pae-e-2026/2530997)

item 2 do lote 3.

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do decreto s/n de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771, de 02 de janeiro de 2019.

resolve:

art. 1º desigNar para atuar como fiscal titUlar o servidor jariMar dos saNtos ferreira, Matrícula 5596939/1, do contrato administrativo nº 59/2026/seaster, celebrado com Naval PriMe eNgeNHaria ltda. art. 2º esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. iNoceNcio reNato gasPariM Mat. 5945555/1

considerando - 2026/ 3302920

resolve:

aUtorizar a correÇÃo: Portaria 1830/2026 Publicado no doe Nº 36.754 no dia 03 de setembro de 2026. oNDE sE LE : 30/09/2026

LEiA-sE : 30/08/2026

Protocolo: 1372196

objeto: aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, conforme o termo de referência (anexo i do edital). local de abertura: Portal coMPrasNet Uasg: 925872

data da abertura: 22/09/2026 Hora da abertura: 09:00 (horário de brasília) orçamento:

sendo que o valor unitário correto é de r$ 31.093,33 e não r$ 31.093,93, a diferença não majorou o valor global do lote, o valor geral do lote 3 diminuiu de r$ 1.746.729,89 para r$ 1.746.719,69.

3 - os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste termo aditivo ao contrato administrativo nº 60/2026/seaster, estão na dotação abaixo discriminada:

xecução do recurso: seaster

Unidade orçamentária: 430101 funcional Programática: 43101.08.244.1505.7678

Natureza de despesa: 3390 39/ 4490 39

fonte: 02665000006-011950 (recurso Proveniente de transferências - convênio federal) ação detalhada: 295.168 valor r$ 1.746.719,69

iNoceNcio reNato gasPariM

secretario de estado de assisteNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda

Protocolo: 1372185

considerando o Processo nº 2026/ 3330355

resolve:

autorizar o pagamento de 02 e 1/2 (duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

Wilson césar Nascimento da silva, cpf: 637.657.302-97, colaborador eventual, que se deslocará para soure/Pa, no período de 11/09 a 13/09/2026, para Participar do encontro do Projeto democracia, direitos: criança e adolescente. Classificação Orçamentária: 430103 08.422.1505.8402 02759000038-002151 284.261 3390 36 PoRtARiA Nº 1885/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3358505

resolve:

autorizar o pagamento de 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

camila Prazeres de sousa, Mat. 55209167/1, cargo Nutricionista, que se deslocará para MelgaÇo/Pa, no período de 09/09 a 13/09/2026, para capacitar trabalhadores do sUas, siNase e sisaN. Classificação Orçamentária:

43101 08.128.1505.8399 01 500 0000 01 006357 283.472 3390 14