DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  175

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

considerando o Processo nº 2026/ 3331098 resolve:

autorizar o pagamento de 05 e 1/2(cinco e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

gisele teixeira gardeliNe lira, Mat. 57191737/1, Pedagoga, jacqUeliNe ferreira da silva PoNtes, Mat. 5927423/2, assistente administrativo, que se deslocarão para os municípios de para Marapanim/Pa, são domingos do capim/Pa e santa Maria do Pará/Pa, no período de 14/09 a 19/09/2026, para Realizar a fiscalização dos cursos de qualificação social e profissional do Programa Qualifica Pará executados pelo Instituto de Desenvolvimento Profissional - IDEP, por meio do Contrato Administrativo nº 48/2026 - seaster. cujo motorista claUdeMir silval PadilHa, Mat. 5907277/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43105 11.334.1504.8948 01 500 0000 01 006357 283.744 3390 14 PoRtARiA Nº 1883/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3330355 resolve:

autorizar o pagamento de 01(uma) diárias Para cada servidor citado abaixo:

gisele teixeira gardeliNe lira, Mat. 57191737/1, Pedagoga, aNa fátiMa Nobre liMa, Mat. 345237/2, cargo bibliotecária, jacqUeliNe ferreira da silva PoNtes, Mat. 5927423/2, assistente administrativo, que se deslocarão para Marituba/Pa e ao distrito de icoaraci/Pa, no período de 08/09 a 10/09/2026, para realizar o cadastro de educandos que participarão dos cursos de qualificação social e profissional do Programa Acredita no Primeiro Passo - convênio 981427/2025 - Mds). cujo motorista Waldir dUarte NogUeira, Mat. 5907264/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43101 08.245.1505.2313 02665000006-013448 305.320 3390 14 PoRtARiA Nº 1877/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3348700 resolve:

autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias Para cada servidor citado abaixo:

lUcia adriaNa liMa da crUz, Mat. 5946682/1, coordenador, aNtôNio reiNaldo triNdade soUza, Mat. 54193644/1, assistente administrativo, rolaNdo aUgUsto NoroNHa baPtista, Mat. coordenador, que se deslocarão para aNaNiNdeUa/MaritUba, no período de 08/09 a 11/09/2026, para monitoramento e supervisão do posto do sine, e apoio tecnico aos agentes do sine municipal. cujo motorista laNdoaldo costa ferreira, Mat. 5096723-1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3348409 resolve:

autorizar o pagamento de 09 e ½ (nove e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

daNielle seNa de araújo, 5940804, agente administrativo, que se deslocará para MUaNá/Pa, no período de 08/09 a 17/09/2026, para realizar ações de cidadania itinerante visando facilitar o acesso de populações vulneráveis a documentação básica para inclusão ou permanência no cadastro único através da emissão gratuita de certidões e carteira de identidade. Classificação Orçamentária:

43101 08.422.1500.2266 01 500 0000 01 006357 303.280 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3348245

autorizar o pagamento de 03 e ½ (tres e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

rosiNeide araUjo da costa Maia, Mat. 57225029/3, coordenador, MoNica aParecida PaMPolHa MarqUes MoUra, Mat. 57202419/5, coordenador, aNa PatrÍcia araújo raMos, Mat. 57217289-4, diretor, que se deslocarão para abaetetUba/Pá, no período de 08/09 a 11/09/2026, para monitoramento e supervisão do posto do sine e treinamento de seguro desemprego e abono salarial.

Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3325822 resolve:

autorizar o pagamento de 09 e ½ (nove e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

edNa socorro tavares da silva, Mat. 61263, Papiloscopista, joUsiaNe ferreira do vale, 57188902, Papiloscopista, gleYdsoN leal vascoNcelos, Mat. 54182549, assistente administrativo, feliPe dos saNtos NegrÃo, 12505, auxiliar administrativo, robeNilsoN PiMeNtel PiMeNtel, 12587, assistente administrativo, ferNaNda de cassia soUza de jesUs PastaNa – matricula 142210-3, que se deslocarão para os município de Muaná, no período de 08 à 17/09/2026, com objetivo de realizar ações de cidadania itinerante visando facilitar o acesso de populações vulneráveis a documentação básica para inclusão ou permanência no cadastro único através da emissão gratuita de certidões e carteira de identidade.

Classificação Orçamentária:

87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004 3390 14 PoRtARiA Nº 1864/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/3348442

autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias Para cada servidor citado abaixo:

aNa KaMila liMa soUza, Mat. 54194475/2, assistente administrativo, Marcelo deNYs PaNtoja barreto, Mat. 3542658/1, assistente admi-

nistrativo, tHais Wéllida liMa da crUz, Mat. 6403410/3, gerente de projetos, que se deslocarão para castaNHal/Pa, no período de 08/09 a 11/09/2026, para realizar apoio técnico/ operacional no posto do sine castanhal, para cadastro e encaminhamento de vagas de emprego. cujo motorista robsoN josé do esPÍrito saNto sagica, Mat. 54193697/1, fará o deslocamento.

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14 PoRtARiA Nº1861 /2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/3310524

autorizar o pagamento de 13 e ½ (treze e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

lUciaNa castro de lUca Macedo, Mat. 55208787/1, cargo assistente administrativo, jacqUeliNe caMPos goMes, Mat. 54188907/1, cargo agente administrativo, ferNaNdo sergio borges jUNior, 5951462/1, cargo secretário executivo, que e deslocarão para abaetetUba e coNcÓrdia do Pará/Pa, no período de 13/09 a 26/09/2026, para participar do assessoramento técnico aos municípios de abaetetuba e concórdia do pará/pa.

430101 08.422.1505.8402 01500000001-006357 301.467 3390 14 PoRtARiA Nº 1862/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3290385

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

zozimo raimundo araújo de sousa, 140.457.022-53, conselheiro estadual, conselho estadual de assistência social, 683.369.262-91, secretário executivo, que se deslocarão para brasília/df, no período de 13/09 a 16/09/2026, para Participar da reunião trimestral cNas com ceas e cas/df.

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36/339014 PoRtARiA Nº1860/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3303869

resolve:

autorizar o pagamento de 11 e ½ (onze e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

clarice Neves gUiMarÃes, Mat. 3201643/1, assistente administrativa, clélia saNtos da costa, Mat. 3225046/1, agente administrativo, dHaYara de alMeida rocHa, Mat. 57227457/4, coordenadora, Maria clara Pessoa do NasciMeNto xavier, mat. 5948230/3, assistente administrativo, que se deslocarão para os Municípios de ourilândia do Norte/ Pa, xinguara/Pa e Marabá/Pa, no período de 12/09 a 23/09/2026, para realização de ações voltadas ao fortalecimento das cooperativas de materiais recicláveis, por meio de visitas técnicas e atendimento direto aos catadores. cujo motorista raiMUNdo Pereira soares, Mat. 3542686/1, fará o deslocamento.

43105 11.334.1504.2230 01 500 0000 01 295.142 339036 11.334.1504.2209 01 500 0000 01 006357 294.712 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3289889

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

agostiNHo soares belo, cPf: 190.372.282-91, conselheiro estadual, que se deslocará para brasília/df, no período de 13/09 a 16/09/2026, para Participar da reunião trimestral cNas com ceas e cas/df. Classificação Orçamentária:

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36 Protocolo: 1372175

coNsiDERANDo os termos do Processo nº Nº 2026/2530997 coNtrato N° 60/2026 Processo Nº 2026/2530997

r e s o l v e:

torNar seM efeito, PUblicaÇÃo do coNtrato adMiNistrativo Nº 60/2026/seaster

Processo nº e-2026/2530997

PUblicado No diario oficial No dia 09 de seteMbro de 2026 Nº 36.757

Protocolo: 1371545

PoRtARiA Nº 1879/2026 – GABs/sEAstER conforme o Pae nº 2026/3337098

desigNar a servidora aNdrea cristiNa de oliveira brito, matrícula 57176194/1, para responder pela gerêNcia da dqPe, em substituição ao titular raoNi raiol torres, matrícula nº 5946866/1, que se encontra afastado em gozo de licença prêmio no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

conforme o Pae nº 2026/3337098

resolve:

desigNar a servidora aNdrea cristiNa de oliveira brito, matrícula 57176194/1, para responder pela gerêNcia da dqPe, em substituição ao titular raoNi raiol torres, matrícula nº 5946866/1, que se encontra afastado em gozo de licença prêmio no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.