DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

conforme o Pae nº 2026/3239228 resolve:

desigNar a servidora liliaM do socorro MagalHÃes castro, matrícula 54190341/1, para responder pela coordeNadoria da oUvidoria, em substituição a titular, Priscilla KaroliNe de oliveira qUeiroz, matrícula nº 5957416/2, que se encontra afastada em gozo de férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

conforme o Pae nº 2026/3202321 resolve:

desigNar o servidor fraNcisco solaNo Maia, matrícula 54196869/1, para responder pela gerêNcia siNe saNtaréM , em substituição ao titular Pablo farias Peloso da silva , matrícula nº 57193210/2, que se encontra afastado em gozo de férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

a corregedora da fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará, no uso das atribuições legais delegadas pelo Presidente da fasePa, por meio da Portaria Nº 54/2026-gab/fasePa, de 6 de abril de 2026, art. 4º, i, publicada no doe nº 36.587 de 7 de abril de 2026 e pelos dispositivos da lei nº 5.810/94.considerando o ofício interno nº 5/csiNd/ corregedoria/fasePa de 8/9/2026;r e s o l v e:art. 1º. desigNar que a servidora iranildes da silva teixeira, matrícula nº 5725054/2 substitua o servidor francisco carlos do canto lopes, matrícula nº 3208966/1, nos atos apuratórios da sindicância investigativa nº 16/2026 (Processo nº 2026/2594402), a partir de 10/9/2026, por motivo de licença prêmio.art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do estado.registre-se, PUbliqUe-se, dê-se ciêNcia e cUMPra-se. MYleNa barbosa aNdrade.corregedora/fasePa.

a corregedora da fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará – fasePa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Presidente da fasePa, por meio da Portaria Nº 54/2026-gab/fasePa, de 06 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.587, de 07 de abril de 2026, com fundamento no art. 4º, inciso i, da referida Portaria, bem como nas disposições da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo o ofício interno nº 04/2026-cPad, de 04 de setembro de 2026, encaminhado pela comissão Processante; coNsideraNdo o despacho exarado pela corregedora em 08 de agosto de 2026; resolve: art. 1º designar a servidora Maria irUNdiNa gUiMarÃes dos reis alves, matrícula nº 57200288/1, para atuar como Presidente da comissão do Processo administrativo disciplinar – Pad nº 36/2026 (Processo nº 2024/1140131), em substituição a servidora Kátia MileNe barbosa da silva PiNHeiro, matrícula nº 54180675/2, a partir de 10/9/2026, por motivo de férias. Art. 2º Designar, para fins de recomposição do trio processante, a servidora regiNa ferNaNdes MoNteiro, matrícula nº 5686423/1, para assumir a função de secretária em substituição a servidora Maria irUNdiNa gUiMarÃes dos reis alves. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E cUMPra-se. MYleNa barbosa aNdrade - corregedora da fasePa PoRtARiA Nº 270/2026-coRREGEDoRiA. BELéM, 09 DE sEtEMBRo DE 2026.

a corregedora da fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará – fasePa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Presidente da fasePa, por meio da Portaria Nº 54/2026-gab/fasePa, de 06 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.587, de 07 de abril de 2026, com fundamento no art. 4º, inciso i, da referida Portaria, bem como nas disposições da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo o ofício interno nº 06/2026-cPad, de 04 de setembro de 2026, encaminhado pela comissão Processante; coNsideraNdo o despacho exarado pela corregedora em 08 de agosto de 2026; resolve: art. 1º designar a servidora Maria irUNdiNa gUiMarÃes dos reis alves, matrícula nº 57200288/1, para atuar como Presidente da comissão do Processo administrativo disciplinar – Pad nº 37/2026 (Processo nº 2024/2555007), em substituição a servidora Kátia MileNe barbosa da silva PiNHeiro, matrícula nº 54180675/2, a partir de 10/9/2026, por motivo de férias. art. 2º Designar, para fins de recomposição do trio processante, a servidora REGINA ferNaNdes MoNteiro, matrícula nº 5686423/1, para assumir a função de secretária da comissão em substituição a servidora iraNildes da silva teixeira que passará a exercer a função de vogal da comissão processante no processo supramencionado. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, dê-se ciêNcia e cUMPra-se. MYleNa barbosa aNdrade - corregedora da fasePa.

traNsferir a folga premial da servidora abaixo relacionada:

coNceder 180 (dias) de liceNÇa MaterNidade a servidora ferNaNda boNfiM batista, matrícula nº. 5998728/ 1, ocupante do cargo de gereNte de segUraNca socioedUcativo, lotada na Unidade de assistência social santarém, no período de 01.09.2026 à 27.02.2027. josé assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 52/2026 - GEcoN, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026. o PresideNte da fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto de 02 de fevereiro de 2023, publicado no doe Nº 35.277 de 03 de fevereiro de 2023, de acordo com o previsto na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto estadual nº 3.813 de 1º de abril de 2024, bem como no Manual de gestão e fiscalização de contratos do estado do Pará, e legislação correlata. resolve:

i - designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 24/2021, celebrado entre a fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará - fasePa e a empresa liMPar liMPeza e coNservaÇÃo ltda - cNPj Nº 08.775.721/0001-85.

gestor do coNtrato: aNa caroliNa Pereira correa; Matrícula 5971712/1; lotação: gerad;

gestor sUPleNte: laUro jorge MeNdes MiNeiro; Matrícula 3214737/1; lotação: gereM; fiscal do coNtrato: raNessa soUza rabelo; Matrícula 5972298/2; lotação: gerad;

fiscal setorial: flávio MarqUes dos saNtos; Matrícula 5961850/3; lotação: ciaM Mab; fiscal setorial: rosaNgela coUto sales; Matrícula 3223027/1; lotação: seMi saNtareM;

fiscal setorial: sérgio MigUel da silva PiNHeiro; Matrícula 57173864/1; lotação: ceseba.

ii - esta Portaria, assinada em 09/09/2026, revoga a Portaria Nº 46/2025 - gecoN, de 12 de seteMbro de 2025, publicada no doe 36.367 de 17/09/2025 e entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior/Presidente da fasePa

Protocolo: 1372099

desigNar, o servidor cristiaNo cHarles de soUsa qUeiroz, cargo de agente socioeducativo, matrícula nº. 5725534/2, para responder pela supervisão de Plantão, na ausência do titular lUsivaN soUza dos saNtos, matrícula nº. 5759358/2, ocupante da função supervisor de Plantão da equipe socioeducativo – desigNaÇÃo/fg, por motivo de licença prêmio, no período de 01.09.2026 à 30.09.2026, com ônus para a administração. carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior Presidente da fasePa

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

josé assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa Protocolo: 1371923

objetivo: custear despesas emergenciais com hospedagem a familiar de socioeducanda custodiado na CESEF, conforme justificado nos termos do processo observando a classificação orçamentária abaixo:

Programa de trabalho 08.243.1505.8393

Projeto atividade: 68.8393

ação: 284633

fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339039 – serviÇo – r$400,00 (quatrocentos reais) servidora: ioleNe NoelY favacHo rodrigUes, cargo de analista de gestão socioeducativo, cPf. 093.655.912-87, id. funcional nº 3199410/1, lotado no cesef.

Prazo Para realizaÇÃo da desPesa: 17 (dezessete) dias, contados a

Protocolo: 1372136