DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  177

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

partir da emissão da ordem bancária, para a realização da despesa. Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 15 (quinze) dias após a realização da referida despesa.

carlos alberto de aNdrade rodrigUes júNior-PresideNte da fasePa

objetivo: custear despesas emergenciais com serviço de hospedagem para familiares de adolescente, custodiada no csef, no período de 21 a 24/09/2026, conforme justificado nos termos do processo. Programa de trabalho 08.243.1505.8393

Projeto atividade: 68.8393

ação: 284633

fonte de recurso: 01500000001 Natureza da despesa: 339039 – P.jUrÍdica/serviÇo – r$400,00 servidores: ioleNe NoelY favacHo rodrigUes, assisteNte social, Matricula 3199410/1-csef.

Prazo Para realizaÇÃo da desPesa: 16 (dezesseis) dias. Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias carlos alberto de aNdrade rodrigUes júNior PresideNte da fasePa

a fundação de atendimento socioeducativo do Pará-fasePa-exclUi da Publicação N° 1366292 de 26/08/2026, Processo 3258271-2026, Portaria 481/2026, o nome da servidora josilene damasceno ferreira, ocupante do cargo de analista de gestão socioeducativo, Matricula 5938357/3, ciaM sideral, considerando o Processo 3318588/2026, of. interno 265/2026 (ciaM sideral), sequencial 37 do Processo.

diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

a fasePa registra a devolUÇÃo de recUrso fiNaNceiro, conforme discriminado abaixo:

Processo original 3220720/2026, portaria 466/2026, publicação 1364577, agente suprido: edUardo feliz cavalcaNte rosario, cargo de analista de saúde socioeducativo, Matricula n° 5894765/7, cPf 77435850268, a devolução se dá, considerando a não utilização de recurso , conforme Processo 3334536/2026-Uase i, recurso devolvido: r$200,00 (eleMeNto de desPesa 339039)

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior

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sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: Marcos andré rodrigues Moreira, auxiliar operacional socioeducativo, matrícula nº 54191104/1, gzet, que viajará ao município de altamira/Pa, no período de 13 a 19/09/2026, com o objetivo de conduzir as servidoras eurides da silva andrade, analista de gestão socioeducativo, matrícula nº 759058/ 2, case, rosiclea da silva corecha, cargo analista de saúde socioeducativo, Matrícula nº 54183274/2, cseaM, na viagem, assim cumprindo a missão oficial.. o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origeM: belém/Pa - destiNo : altamira/Pa PerÍodo da viageM – 13 a 19/09/2026 valor – r$ 247,07

qUaNtidade de diaria –6,5 (seis e meia) - total – r$1.605,96 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: everaldo valdez vieira, ocupante do cargo de analista de saúde socioeducativo, matrícula nº 54195555/1, cas, que viajará com o objetivo de acompanhar socioeducando custodiado no cas, para ser entregue a seus familiares, o qual recebeu progressão de Medida para liberdade assistida e, Marcio alves dos santos, auxiliar operacional socioeducativo, matrícula nº 54193986/ 1, gzet, que conduzirá o veículo na viagem

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: belém/Pa - destino : tucuruí/Pa Período da viagem – 03 a 04/09/2026

valor – r$ 247,07

quantidade de diária –1,5 (uma e meia) - total – r$ 370,61 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

a fasePa torna sem efeito a Publicação 1366287 de 26/08/2026, referente ao Processo 3258271/2026 (ciaM sideral), Portaria de suprimento de fundos nº 482/2026, em nome da agente suprida josilene damasceno ferreira, considerando Processo 3318588/2026 e of.interno 265, no seq.17 do processo.

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior

Protocolo: 1372112

a fundação de atendimento socioeducativo do Pará-fasePa-exclUi da Publicação N° 1370808 de 08/09/2026, Processo 3331680-2026, Portaria 510/2026, o nome do servidor gilney dos santos gomes, ocupante do cargo de auxiliar operacional socioeducativo, Matricula 5956499/2, (gzet), considerando of. interno 79/2026(cseaM), sequencial 33 do Processo. diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

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a secretária de estado de justiça, no uso de suas atribuições legais, decide:

Na Portaria Nº 504 de 31 de agosto de 2026, publicada no doe de 02 de setembro de 2026, referente a diárias:

onde se lê: Período de 31/08/2026 a 11/09/2026

Leia-se: Período de 09/09/2026 a 20/09/2026 Natália Matos santos rodrigues secretária de estado de justiça

o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3329417 r e s o l v e:

coNceder qUatro e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU , abaixo identificados, para realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos que ocorrerá no período de 09/09/2026 a 13/09/2026 nos municípios de curuçá, colares e santo antônio do tauá/Pa. objetivando a promoção de cidadania à população das respectivas localidades. valor Unitário: r$ 247,07

valor individual r$ 1.111,81 valor total : r$ 13.341,72

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 04 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

Protocolo: 1372031

o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3330482

r e s o l v e:

coNceder qUatro e Meia diárias, em favor da servidora desta sejU, abaixo identificada, Realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos que ocorrerá no período de 09/09/2026 a 13/09/2026 nos municípios

Protocolo: 1371976