DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

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de curuçá, colares e santo antônio do tauá/Pa .. objetivando a promoção de cidadania à população das respectivas localidades. valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 1.111,81 valor total r$ 2.223,62

sEcREtARiA DE EstADo Dos Povos iNDÍGENAs Do PARÁ

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 09 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

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sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitos HuMANos

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objetivo: realizar agenda institucional nos municípios de soure, salvaterra e cachoeira do arari, para levantamento e acompanhamento de demandas relacionadas às políticas públicas de igualdade racial e direitos humanos, mediante reuniões técnicas e diálogo com representantes do poder público local e demais atores envolvidos, com vistas à coleta de informações e ao acompanhamento das ações desenvolvidas nos respectivos municípios.

fUNdaMeNto legal: decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

origeM: belém/Pa.

destiNo: soure/Pa – salvaterra/Pa – cachoeira/Pa - belém/Pa PerÍodo: 14/09/2026 a 19/09/2026 – 5 e ½ diária. valor UNitário: r$ 247,07. valor total a ser Pago: r$ 1.358,89. servidor: i – tadeU de jesUs carvalHo lobato – MatrÍcUla: 2025183 colaborador(a) eveNtUal:

i – lUcieNe Nazaré alves de alMeida, cPf: *.261.602-. esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

objetivo: Participação em agenda institucional no município de ourém/ Pa, juntamente com a associações das comunidades remanescentes de quilombos do Pará – MalUNgU, xii encontro estadual de Mulheres Negras quilombolas do Pará.

fUNdaMeNto legal: decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

origeM: belém/Pa. destiNo: ourém/Pa – belém/Pa PerÍodo: 10/09/2026 a 13/09/2026 – 3 e ½ diária. valor UNitário: r$ 247,07. valor total a ser Pago: r$ 864,75. servidora:

i – joelMa lidia beléM da silva – MatrÍcUla: 5994591/1 ii - jaMile loUise de carvalHo MalcHer - MatrÍcUla: 4221614/1 colaborador(a) eveNtUal:

i – Marcio oliveira da silva - cPf: *.765.572-. esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

Protocolo: 1372298

extrato terMo aditivo d0 coNtrato N.º 04/2024 – seirdH, PUblicado No diário oficial do estado Nº 36.446, de 27 de NoveMbro de 2025.

onde se lê : “segUNdo aditivo do coNtrato Nº 04/2024 – seirdH - Pae Nº 2023/1033287”

Leia-se: “PriMeiro aditivo do coNtrato Nº 04/2024 – seirdH - Pae Nº 2023/1033287.”

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 09 de setembro de 2026. esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

terMo de aPostilaMeNto: nº 002/2026 ao contrato nº 009/2024. coNtrataNte: secretaria de estado dos Povos iNdÍgeNas do Pará – sePi, cNPj nº 50.482.713/0001-07.

coNtratada: UNo viageNs, cNPj nº 56.777.793/0001-04.

objeto: reajuste de preço e alteração da dotação orçamentária do contrato nº 009/2024, decorrente da dispensa nº 01/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens e passagens rodoviárias, visando atender às demandas dos Povos indígenas das 08 (oito) etnorregiões do estado do Pará e aos servidores da secretaria de estado dos Povos indígenas – sePi no cumprimento de suas atividades. valor do reajUste: r$ 9.649,32 (nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente à diferença resultante da atualização contratual.

valor global aNUal aPÓs o reajUste: r$ 49.150,02 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais e dois centavos), passando o valor global anual estimado do contrato de r$ 39.500,70 para r$ 49.150,02.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programa: 1500 – cidadania, justiça e direitos Humanos; ação: 2273 – apoio à Promoção dos direitos sociais culturais e direito à cidadania; Natureza da despesa: 3.3.90.33 – Passagens e despesas com locomoção; Pi: 1050002273c; fonte: 0.2.500.0000.01; detalhamento de fonte: 000000.

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei federal nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 009/2024 e de seus aditivos que não conflitarem com o presente termo de apostilamento. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém/Pa, 09 de setembro de 2026. MiKe Kirixi MUNdUrUKU secretário de estado dos Povos indígenas – sePi

a secretaria de estado dos Povos iNdÍgeNas do Pará – sePi torna seM efeito a publicação referente ao extrato do 3º terMo aditivo ao coNtrato Nº 004/2024 – sePi, Processo nº 2026/2549060 (antigo 2024/321785), celebrado com a empresa credicar locadora de veÍcUlos ltda, cNPj nº 22.257.109/0001-41, encaminhada à imprensa Oficial do Estado do Pará sob o Protocolo nº 1371363, para publicação no Diário Oficial do Estado do Pará em 09 de setembro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém/Pa, 09 de setembro de 2026. MiKe Kirixi MUNdUrUKU secretário de estado dos Povos indígenas – sePi

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sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs

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objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o pedido de aplicação do índice de reajuste contratual, iPca/ibge. o reajuste tem o valor total anual de r$ 28.826,48 (vinte e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). o valor global do contrato passará de r$ 656.640,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais) anuais para r$ 685.466,49 (seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos)

coNtrataNte: secretaria de estado das Mulheres, cNPj nº 50.008.131/0001-93

coNtratada: loc MiNas locadora de veÍcUlos ltda cNPj nº 18.778/0001-50

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Órgão: 330101

Projeto atividade: 2260 Programa de trabalho: 14.122.1500.2260 Projeto atividade: 2261

Protocolo: 1372150