DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  179

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

Programa de trabalho: 14.122.1500.2261 origem do recurso: tesouro do estado fonte do recurso:

01500000055 – rec. vinculados fUNdos – rec. fundo da Mulher 02500000055 – rec. vinculados fUNdos – rec. fundo da Mulher Natureza da despesa

33.90.33.00 – Passagens e despesas com locomoção valor global repactuado: r$ 685.466,52 (seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). data da assiNatUra: 09/09/2026

vigencia: 12 meses a contar da data base do orçamento estimado do contrato nº 19/2025 ordeNadora de desPesas: thais cristina da silva gaspar

Protocolo: 1371981

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

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cia, nos termos da Nova lei de licitações; CONSIDERANDO a necessidade de promover a eficiência e a segregação de funções no ciclo de vida das contratações públicas; resolve:

art.1°- forMalizar a designação do servidor josé levY Maia de oliveira, matrícula nº5999691/2 ocupante do cargo de coordenador de Núcleo (área de Planejamento /orçamento), lotado nesta sedeMe, as atribuições de Presidente da comissão de Planejamento das contratações Públicas - cPcP, em substituição da servidora Walenda tostes do Mar Pimentel, matrícula nº 5904334/5, que foi designada pela Portaria nº 013/2026-gs/sedeMe, de 18 de março de 2026, publicada no doe nº 36.569 de 20/03/2026, protocolo n° 1305674.

art. 2º- esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de junho de 2026. Mauro rodrigues bastos

secretário de estado de desenvolvimento econômico, Mineração e energia

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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

oNDE sE Lê: “Período:23 a 25/07/2026”. LEiA-sE : “Período:16/09 a 20/09/2026”. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

Partes: secretaria de estado de deseNvolviMeNto ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia - sedeMe e a eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado do Pará-ProdePa ;

objeto do coNtrato: contratação de serviço de desenvolvimento de melhorias do sistema cerM (controle estadual de recursos Minerários) manutenção evolutiva, desenvolvimento de novas funcionalidades e rotinas, treinamento de utilização, fornecimento de licenças de uso e hospe-

dagem em servidor para sistema; ;

cNPj da coNtratada: 05.059.613/0001-18;

objeto do aPostilaMeNto: Proceder a alteração do endereço da seDEME, constante na qualificação das partes do Contrato original, face a mudança da sede da secretaria para novo imóvel no centro administrativo do estado/ceade, localizado na av. brigadeiro Protásio, nº 621 –ceP: 66.613-184, bairro do souza;belém/Pa.

fUNdaMeNto legal: art. 65, § 8° da lei nº 8.666/1993;

data do aPostilaMeNto: 28 de agosto de 2026.

ericKa do socorro de liMa barbosa do NasciMeNto - secretária adjunta de gestão administrativa- saga

Partes: secretaria de estado de deseNvolviMeNto ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia - sedeMe e a empresa saraM serviÇos esPecializados ltda.;

objeto do coNtrato: contratação de serviços continuados com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para serem prestados do espaço são josé liberto/esjl;

cNPj da coNtratada: 11.056.054/0001-95;

objeto do aPostilaMeNto: Proceder a alteração do endereço da seDEME, constante na qualificação das partes do Contrato original, face a mudança da sede da secretaria para novo imóvel no centro administrativo do estado/ceade, localizado na av. brigadeiro Protásio, nº 621 –ceP: 66.613-184, bairro do souza;belém/Pa.

fUNdaMeNto legal: art. 65, § 8° da lei nº 8.666/1993;

data do aPostilaMeNto: 08 de setembro de 2026.

ericKa do socorro de liMa barbosa do NasciMeNto - secretária adjunta de gestão administrativa- saga

Portaria nº 036/2026-Gs/sEDEME, de 09 de setembro de 2026. o secretário de estado de deseNvolviMeNto ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01/04/2026; considerando o disposto nos art. 3º, art. 14º e Parágrafo único, da lei nº 7.570, de 22//11/2011, com redação dada pela lei Nº 8.404, de 13/10/2016.

coNsideraNdo o Pae nº e-2025/3777775.

coNsideraNdo o disposto na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais; coNsideraNdo a obrigatoriedade da elaboração do Plano anual de contratações-Pac como instrumento de governança, visando à racionalização das contratações, alinhamento ao planejamento estratégico e transparên-

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj N.º 08.454.441/0001-75. contratada: eMersoN Process MaNageMeNt ltda. – cNPj N.º 43.213.776/0001-00.

objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva de 01 (um) cromatógrafo, modelo roseMoUNt, linha 700xa, instalado no sistema de distribuição de gás Natural 1 (sdgN1), da companhia de gás do Pará, contemplando a mobilização e desmobilização necessárias à execução do objeto.

valor global: r$ 113.669,68 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. dotação orçamentária: Próprio.

fonte de recurso: Próprio.

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e Paulo alexandre carvalho guardado.

Pela contratada: rogério lopes da rocha e claudio fernando das Neves. foro: belém/Pa. data de assinatura: 25 de agosto de 2026.

Patrocinadora: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj N.º 08.454.441/0001-75. Patrocinada: associaÇÃo dos MeMbros dos tribUNais de coNtas do brasil (atricoN) – cNPj n.º 37.161.122/0001-70.

Objeto: Concessão de patrocínio financeiro à Associação dos Membros dos tribunais de contas do brasil, para a realização do “x encontro Nacional dos tribunais de contas (x eNtc)”, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

valor do Patrocínio: r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo de vigência: 5 (cinco) meses, contados da assinatura do contrato. dotação orçamentária: Próprio.

fonte de recurso: Próprio.

Pela Patrocinadora: cláudio gonçalves Moraes e andré gustavo lins de Macêdo.

Pela Patrocinada: edilson de sousa silva.

foro: belém/Pa.

data de assinatura: 02 de setembro de 2026.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj n.º 08.454.441/0001-75. contratada: Norte telecoMUNicaÇÕes serviÇos de iNterNet ltda – cNPj n.º 08.968.072/0001-39.

objeto: prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato n.º 026/2024, referente à prestação de serviço de acesso à internet banda larga, incluindo a provisão, instalação, suporte e manutenção de um link de backup com 50 Mbps.

vigência: 4 (quatro) meses, a contar do dia 03 de setembro de 2026. valor do aditivo: r$ 3.345,84 (três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao reajuste de, aproximadamente, 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis por cento) sob o valor mensal do contrato, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo (iPca).

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e andré gustavo lins de Macêdo. Pela contratada: gewerton barreto dos santos.

data de assinatura: 01 de setembro de 2026.

Protocolo: 1371913