DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

a companhia de gás do Pará torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é “aquisição de ferramentas e instrumentos de medição e teste hidráulico, de padrão flUKe ou similar ou de melhor qualidade, destinados às atividades de aferição, calibração, diagnóstico e testes operacionais executados pelas equipes técnicas da companhia de gás do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo i - termo de referência - tr.daf.108.2025 - rev. 1.”. licitantes vencedores: para os itens 1, 3 e 4 - rfM goNcalves licitacoes PUblicas ltda - 49.125.377/0001-66, pelo valor total de r$ 35.994,89 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) com difal, para o item 2 - Peg coMercio e servicos ltda - 47.231.767/0001-95, pelo valor total de r$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) com difal. itens fracassados: 5, 6 e 7. Mais informações em www.gasdopara.com.br/licitacoes. Processo administrativo nº sc 134/2026. joao Neri junior – Pregoeiro.

considerando o disposto na legislação pertinente, a diretoria executiva da companhia de gás do Pará, utilizando de seus poderes estatutários, aprovou, por unanimidade, a seguinte matéria: Reconheceu e ratificou a dispensa de licitação nº 094/2026, para contratação da empresa iNstitUto eUvaldo lodi - Núcleo regioNal do estado do Pará (iel/Pa), inscrita no cNPj sob o nº 04.979.092/0001-54; cujo objeto é a prestação de serviços de capacitação corporativa voltada ao desenvolvimento de lideranças da companhia de gás do Pará, mediante realização de treinamento, composto por 05 (cinco) módulos temáticos, com carga horária total de 15 (quinze) horas, cujos conteúdos abordaram temas relacionados à inteligência emocional, comunicação assertiva, liderança estratégica, saúde mental no trabalho, delegação eficaz e cultura de produtividade, destinado aos gestores da gás do Pará. vigência: 3 (três) meses, contados da data de assinatura da carta- contrato. valor: r$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Processo Administrativo SC-130/2026. Data de Autorização/Ratificação: 03 de setembro de 2026. Membros da diretoria executiva: cláudio Moraes – diretor Presidente. Paulo guardado – diretor técnico e comercial. andré Macêdo – diretor administrativo e financeiro.

considerando o disposto na legislação pertinente, a diretoria executiva da companhia de gás do Pará, utilizando de seus poderes estatutários, aprovou, por unanimidade, a seguinte matéria: Reconheceu e ratificou a dispensa de licitação nº 120/2026, para a contratação das empresas zaPsigN ProcessaMeNto de dados ltda., inscrita no cNPj sob o nº 37.058.073/0001-44, e agebox govtecH br ltda., inscrita no cNPj sob o nº 05.763.587/0001-04; cujo objeto é a aquisição de licenças de software corporativas em nuvem (saas) — item 1 (agebox govtecH br ltda.): 14 (quatorze) licenças de software de gerenciamento de projetos, processos e atividades corporativas (padrão atlassian trello Premium, ou equivalente ou superior); item 2 (zaPsigN ProcessaMeNto de dados ltda.): 01 (uma) licença de plataforma de assinatura eletrônica de documentos (padrão docusign, ou equivalente ou superior). Parecer jurídico e do controle interno favoráveis. vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura dos contratos. valor: r$ 26.145,40 (vinte e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), sendo r$ 19.570,60 (dezenove mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos) referente ao item 1 e r$ 6.574,80 (seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) ao item 2. Processo administrativo sc-162/2026. data de Autorização/Ratificação: 03 de setembro de 2026. Membros da Diretoria executiva: cláudio Moraes – diretor Presidente. Paulo guardado – diretor técnico e comercial. andré Macêdo – diretor administrativo e financeiro. Protocolo: 1371951

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

datas da disPeNsa e ratificaÇÃo: 20.08.2026

objeto: contratação de empresa especializada para a locação de espaço destinado à atender a realização da feira Hackathon, promovida pela Prefeitura Municipal de barcarena, como parte das ações de apoio ao evento, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, com previsão de participação de 50 (cinquenta) pessoas no primeiro dia e 70 (setenta) pessoas no segundo dia, na forma do termo de referência constante dos autos Pae e- 2026/3224574.

credor: Hotel saMaUMa ltda., inscrita no cNPj sob o nº 01.047.648/0001-86, com endereço na Praia do caripi, s/nº, vila dos cabanos, ceP 68.445-000, barcarena/Pa.

orÇaMeNto: funcional Programática: 700201.22.661.1528.2285 – apoio para indução ao desenvolvimento local. elemento de despesa: 339039 (locação de imóveis) foNte: 01501000061 Plano interno: 2080002285c ação: 305217.

valor: r$ 4.000,00 (quatro mil reais).

fUNdaMeNto: lei 13.303/2026, art. 29, ii, do rilc/cocec, art. 68, inc. ii, §4º e decreto estadual nº 2.787/2022. lUtfala bitar – PresideNte | codec.

a coMPaNHia de deseNvolviMeNto ecoNôMico do Pará – codec, por intermédio de seu Presidente, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto social da companhia e a lei estadual nº 4.686/1976, resolve:

com fundamento no art. 51, incisos ix e x, da lei federal nº 13.303/2016, e no art. 9º, incisos ix e x, do regulamento interno de licitações e contratos da codec, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Pae nº e-2025/3255136, bem como o resultado do certame e as manifestações técnicas e jurídicas pertinentes: i – adjUdicar à empresa Hidro eNgeNHaria saNitária e aMbieNtal ltda., cNPj nº 22.973.408/0001-82, com endereço na rua antônio everdosa, nº 1073, bairro da Pedreira, ceP 66085-754, belém/Pa, o objeto da licitação Presencial nº 002/2026-codec, pelo valor global de r$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais), correspondente à proposta final negociada e considerada vencedora pela comissão Permanente de licitação, observadas as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

ii – HoMologar o procedimento licitatório referente à licitação Presencial nº 002/2026-codec, realizado sob o critério de julgamento de MeNor PreÇo global e pelo modo de disputa fecHado, cujo objeto consiste na “coNtrataÇÃo de eMPresa oU iNstitUiÇÃo, coM oU seM fiNs lUcrativos, esPecializada Na elaboraÇÃo de relatÓrio de coNtrole aMbieNtal e resPectivo PlaNo de coNtrole aMbieNtal (rca/Pca), Para o distrito iNdUstrial de breves”, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência emitido pelo órgão ambiental competente, secretaria de Meio ambiente, clima e sustentabilidade do estado do Pará – seMas/Pa, e demais anexos integrantes do edital da licitação Presencial nº 002/2026-codec.

a presente homologação considera, ainda, a decisão da comissão Permanente de licitação, com apoio técnico da gerência de Meio ambiente e sustentabilidade da codec, acerca do recurso administrativo interposto no âmbito da licitação Presencial nº 002/2026-codec, bem como o Parecer jurídico nº 067/2026-dijUr/codec.

iii – deterMiNar a adoção das providências administrativas necessárias ao prosseguimento do certame, inclusive quanto à formalização da contratação, observadas as disposições legais, regulamentares e editalícias aplicáveis.

Publique-se na forma da lei. belém (Pa), 04 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar Presidente | codec

orÇaMeNto: - funcional Programática: 700201.22.661.1528.2285 – apoio para indução ao desenvolvimento local; - elemento de despesa: 339039 (outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica); fonte: 01501000061; Plano interno: 2080002285c e ação: 305217.

orÇaMeNto: - funcional Programática: 700201.22.661.1528.2285 – apoio para indução ao desenvolvimento local. elemento de despesa: 339039 (locação de imóveis) foNte: 01501000061 Plano interno: 2080002285c ação: 305217.

lUtfala de castro bitar - PresideNte | codec.

o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3356778 , r e s o l v e: coNceder diárias conforme abaixo: Nome completo: evaNdro diNiz soares júNior, Matrícula: 5823587/5, cargo: assessor, lotação: deri, objetivo: A fim de representar a CODEC no “Grupo de Acompanhamento de Projetos incentivados (gaPi)”, destino: Primavera - Pa, Período: 15/09/2026, valor unitário: r$ 247,07, quantidade de diárias: ½ diária, valor a ser pago: r$ 123,54

registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 09 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar- Presidente

o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3356741 , r e s o l v e: coNceder diárias conforme abaixo: Nome completo: evaNdro diNiz soares júNior, Matrícula: 5823587/5, cargo: assessor, lotação: deri, objetivo:

Protocolo: 1372296