DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  181

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

A fim de representar a CODEC no “Grupo de Acompanhamento de Projetos incentivados (gaPi)”, destino: bonito - Pa, Período: 14/09/2026, valor unitário: r$ 247,07, quantidade de diárias: ½ diária, valor a ser pago: r$ 123,54

registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 09 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar - Presidente

vigência de 07/09/2026 a 07/03/2027

funcional programática incluída: 07.101 17.512.1489.7733 data de assinatura: 04/09/2026. ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé. secretário de estado de obras Públicas - interino.

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3223368 de 13/08/2026 – diac/seoP,

r e s o l v e:

art. 1º Proceder o cancelamento da Matrícula, nº20195428064 de 2908-2019, do sr. arthur souto cabral Neto, pela qual, o referido exercia a profissão de Leiloeiro Público Oficial. Art 2º OBSERVAR as orientações do artigo 65, Parágrafo único da instrução Normativa nº-52/2022 -drei/ Me, quando adverte que após a data da publicação do edital mencionado no caput do referido artigo; a informação do cancelamento da matrícula deverá constar no sítio eletrônico da junta comercial por 120 (cento e vinte) dias, com o escopo de oportunizar que os interessados e eventuais credores apresentem suas reclamações. art. 3º esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará. Antônio armando amaral de castro júnior – secretário-geral.

art. 1º Proceder a matrícula do sr. carlos Henrique barbosa, sob o nº 268742197, de 02/09/2026, para que exerça a profissão de Leiloeiro Público Oficial e as suas atribuições em todo o território do Estado do Pará. art. 2º esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no diário Oficial do Estado do Pará. Antônio Armando Amaral de Castro Júnior – secretário-geral.

i - traNsferir, para o período de 16 a 18/09/2026, o deslocamento do servidor Marcus vinicius angelim de azevedo, Matrícula Nº 5936254/2, cargo/função: coordenador, autorizado a viajar ao município de altamira/ Pa, anteriormente concedida no período de 09 a 11/09/2026, através da Portaria Nº 0684/2026, de 17/09/2026, publicada no doe nº 36.736, de 18/09/2026, em virtude da mudança de agenda.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

art. 2º a prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. filiPi falcÃo do carMo diretor administrativo e financeiro.

art. 1º coNceder diárias ao colaborador lotado na gerência de apoio administrativo – adM, que realizará visitas aos municípios de dom eliseu, rondon do Pará e abel figueiredo/Pa, para dar apoio às reuniões nas Unidades desconcentradas dos referidos municípios, no período de 10/09 a 12/09/2026, conforme o processo n.º e-2026/3352134.

art. 2º a prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. filiPi falcÃo do carMo diretor administrativo e financeiro

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sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

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Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90 consórcio canal benguí – cNPj 52.007.020/0001-98.

objeto do contrato: realização dos serviços de infraestrutura dos canais do benguí e Marambaia e adequação viária da rua das rosas, no Município de belém, neste estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo e inclusão de funcional programática à cláusula sexta do instrumento original, conforme identificada a seguir, de acordo como art. 57, §1º ii e 65, §8º da lei federal nº 8.666/1993, respectivamente.

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias,

r e s o l v e:

1. disPeNsar, o senhor jeaN lUcas MoNteiro batista, matrícula nº 5893842/4, da função em comissão de assistente técnico, a contar de 08.09.2026.

2. esta Portaria entra em vigor a contar de 08.09.2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-

coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo o decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no doe nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração Pública estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

coNsideraNdo a resolução de diretoria nº 01/2026 coHab-Pa, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da coHab-Pa; coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3252563;

r e s o l v e:

1. aUtorizar os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para o Município de são sebastião da boa vista, estado do Pará, no período de 12/08/2026 a 17/08/2026.

1. CONCEDER aos colaboradores acima identificados, o total de 5 ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 1.358,88, para cada agente público, com a finalidade de custear despesa nas localidades acima informadas.

2. o Prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

Protocolo: 1371864