DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará- coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo o decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no doe nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração Pública estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

coNsideraNdo a resolução de diretoria nº 01/2026 coHab-Pa, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da coHab-Pa; coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3227241;

r e s o l v e:

1. aUtorizar os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para o Município de Marabá, estado do Pará, no período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

1. CONCEDER aos colaboradores acima identificados, o total de 3 ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 864,74, para cada agente público, com a finalidade de custear despesa nas localidades acima informadas.

2. o Prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data

do retorno da viagem. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará- coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo o decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no doe nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração Pública estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

coNsideraNdo a resolução de diretoria nº 01/2026 coHab-Pa, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da coHab-Pa; coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3278811;

r e s o l v e:

1. aUtorizar os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para o Município de sÃo geraldo do aragUaia, estado do Pará, no período de 23/08/2026 a 04/09/2026.

1. CONCEDER aos colaboradores acima identificados, o total de 14 ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 3.582,51, para cada agente público, com a finalidade de custear despesa nas localidades acima informadas.

2. o Prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3096065, referente à análise da situação funcional da empregada josiaNY Keila de oliveira de soUza, matrícula nº 57202937/1; r e s o l v e:

1. recoNHecer o direito da empregada josiaNY Keila de oliveira DE SOUZA, matrícula nº 57202937/1, à incorporação da gratificação de função, na modalidade média decenal, nos termos do aludido processo; 2. DETERMINAR que se proceda a efetivação da incorporação da gratificação nos proventos da empregada, considerando a dispensa da função em comissão de chefe da assessoria de controle interno (ascoi), conforme Portaria Nº 237/2026-Presi, de 02.07.2026;

2. esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e 2026/2733435, referente à análise da situação funcional da empregada eliaNa PalHeta de alMeida, matrícula nº 55589901/1. r e s o l v e:

recoNHecer o direito da empregada eliaNa PalHeta de alMeida, matrícula nº 55589901/1, à incorporação da gratificação de função, na modalidade média decenal, nos termos do aludido processo;

1. deterMiNar que se proceda a efetivação da incorporação da gratificação nos proventos da empregada logo após a destituição da função atualmente exercida;

2. esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e 2026/2733435, referente à análise da situação funcional do empregado daNiel ferNaNdes Neto, matrícula nº 57175381/1. r e s o l v e:

1. recoNHecer o direito do empregado daNiel ferNaNdes Neto, matrícula nº 57175381/1, à incorporação da gratificação de função, na modalidade média decenal, nos termos do aludido processo;

2. deterMiNar que se proceda a efetivação da incorporação da gratificação nos proventos do empregado logo após a destituição da função atualmente exercida;

3. esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e 2026/2733435, referente à análise da situação funcional do empregado MaNoel josé rocHa NasciMeNto, matrícula nº 57196441/ 1. r e s o l v e:

1. recoNHecer o direito do empregado MaNoel josé rocHa NasciMENTO, matrícula nº 57196441/1, à incorporação da gratificação de função, na modalidade média decenal, nos termos do aludido processo;

2. deterMiNar que se proceda a efetivação da incorporação da gratificação nos proventos do empregado logo após a destituição da função atualmenteexercida;

3. esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e 2026/2733435, referente à análise da situação funcional do empregado lUis aUgUsto daMasceNo brito, matrícula nº 57176091/1.

r e s o l v e:

1. recoNHecer o direito do empregado lUis aUgUsto daMasceNo briTO, matrícula nº 57176091/1, à incorporação da gratificação de função, na modalidade média decenal, nos termos do aludido processo; 2. deterMiNar que se proceda a efetivação da incorporação da gratificação nos proventos do empregado logo após a destituição da função atualmente exercida;

2. esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

Protocolo: 1372287

Protocolo: 1371914