DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  183

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e 2026/2733435, referente à análise da situação funcional da empregada lUciaNa saNta rosa goMes, matrícula nº 57202903/1.

r e s o l v e:

1. recoNHecer o direito da empregada lUciaNa saNta rosa goMes, matrícula nº 57202903/1, à incorporação da gratificação de função, na modalidade média decenal, nos termos do aludido processo;

2. deterMiNar que se proceda a efetivação da incorporação da gratificação nos proventos do empregado logo após a destituição da função atualmente exercida;

3. esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e 2026/2733435, referente à análise da situação funcional da empregada tatiaNe beltrÃo dos aNjos qUeiroz de alMeida, matrícula nº 57202898/1.

r e s o l v e:

1. recoNHecer o direito da empregada tatiaNe beltrÃo dos aNjos qUeiroz de alMeida, matrícula nº 57202898/1, à incorporação da gratificação de função, na modalidade média decenal, nos termos do aludido processo;

2. deterMiNar que se proceda a efetivação da incorporação da gratificação nos proventos da empregada logo após a destituição da função atualmente exercida;

3. esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e 2026/2733435, referente à análise da situação funcional da empregada flávia eleN seabra geMaqUe, matrícula nº 57194835/1. r e s o l v e:

1. recoNHecer o direito da empregada flávia eleN seabra geMaqUe, matrícula nº 57194835/1, à incorporação da gratificação de função, na modalidade média decenal, nos termos do aludido processo;

2. deterMiNar que se proceda a efetivação da incorporação da gratificação nos proventos da empregada logo após a destituição da função atualmente exercida;

3. esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias, r e s o l v e:

1. desigNar, a senhora sUeleN MoNteiro coelHo, cPf nº 023.898.50243, para assumir a função em comissão de assisteNte técNico, a contar de 10.09.2026, atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta função. 2. esta Portaria entra em vigor a contar de 10.09.2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 09 de setembro de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

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sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs DE iNtEGRAção REGioNAL

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A ERRATA publicada no DOE nº. 36.676, de 29 de junho de 2026, PoRtARiA Nº 160/2026, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: oNDE sE Lê:

férias

Portaria Nº 160/2026-gab/secir de 19 de Maio de 2026 LEiA-sE: férias

Portaria Nº 160/2026-gab/secir de 26 de jUNHo de 2026 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. fernanda regina de Pinho Paes

secretária de estado das cidades e integração regional

Protocolo: 1372370

A ERRATA publicada no DOE nº. 36.676, de 29 de junho de 2026, PoRtARiA Nº 161/2026, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: oNDE sE Lê: férias

Portaria Nº 161/2026-gab/secir de 19 de Maio de 2026

LEiA-sE: férias

Portaria Nº 161/2026-gab/secir de 26 de jUNHo de 2026 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. fernanda regina de Pinho Paes secretária de estado das cidades e integração regional

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e 2026/2733435, referente à análise da situação funcional da empregada tHaYs MilleNa HeNriqUes MaNescHY, matrícula nº 55590036/2. r e s o l v e:

1. recoNHecer o direito da empregada tHaYs MilleNa HeNriqUes MaNESCHY, matrícula nº 55590036/2, à incorporação da gratificação de função, na modalidade média decenal, nos termos do aludido processo;

2. deterMiNar que se proceda a efetivação da incorporação da gratificação nos proventos da empregada logo após a destituição da função atualmente exercida;

3. esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente companhia de Habitação do estado do Pará

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3253130, que trata do afastamento da assessora de diretoria, caroliNe MartiNs alMeida carMoNa, matrícula nº 6304136/1, em razão de licença maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/08/2026;

r e s o l v e:

1. desigNar, adriaNa azevedo PiMeNta, matrícula nº 57176058/1, para substituir a citada assessora de diretoria, nos períodos de 11/08/2026 a 23/08/2026 e de 08/09/2026 a 30/11/2026.

2. fazer vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 11/08/2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 03 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

a secretária de estado das cidades e integração regional, em exercício, no uso de suas atribuições legais...

considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/2929964, resol-

sUsPeNder, por demanda operacional, o período de gozo de férias (14/09/2026 a 02/10/2026) do servidor aNtôNio KetHer Melo abUd ferreira, matrícula nº 5952280, concedida pela Portaria de nº 160/2026gab/secir, de 26 de junho de 2026, publicado no doe nº. nº 36.676, de 29 de junho de 2026.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. fernanda regina de Pinho Paes

secretária de estado das cidades e integração regional - secir

Protocolo: 1371883

PoRtARiA Nº 203/2026-GAB/sEciR, 09 DE sEtEMBRo DE 2026. a secretária de estado das cidades e integração regional, em exercício, no uso de suas atribuições legais...

considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/2303675, resolve:

sUsPeNder, por demanda operacional, a contar de 08/09/2026, o período de gozo de férias (08/09/2026 a 27/09/2026) do servidor aNtoNio correa dos saNtos Netto, matrícula nº 57231850/4, concedida pela Portaria de nº 046/2026-gab/secir, de 05 de março de 2026, publicado no doe nº. 36.555, de 06 de março de 2026 e posterior errata. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. fernanda regina de Pinho Paes

secretária de estado das cidades e integração regional - secir

PoRtARiA Nº 205/2026-GAB/sEciR, 09 DE sEtEMBRo DE 2026. a secretária de estado das cidades e integração regional, em exercício, no uso de suas atribuições legais...

considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3207200, resolve:

iNteMrroMPer, por necessidade do serviço, a contar de 11/09/2026, o gozo de férias do servidor abraÃo beNassUlY Neto, matrícula nº

Protocolo: 1372398