DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

5903602/3, concedida pela Portaria Nº 181/2026-gab/secir de 11 de agosto de 2026, publicado no doe nº 36.729, de 12/08/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. fernanda regina de Pinho Paes secretária de estado das cidades e integração regional - secir

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sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

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NoMe: deyvison andrey Medrado gonçalves trajeto: belém - Pa/brasília – df/belém - Pa. PerÍodo: 20/09/2026 a 26/09/2026,

qUaNtidade: 6 e ½ (seis e meia) diárias

valor UNitário: r$ r$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos)

valor total: r$ 3.426,15 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos) objetivo: participação no curso presencial “transferegov completo – gestão de instrumentos com imersão de 40 horas” registre–se, Publique-se e cumpra-se.

fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa. belém (Pa), 03 de setembro de 2026. Marcia gislene g. Pereira diretora administrativa em exercício

Na publicação realizada no Diário Oficial do Estado do Pará – DOE/ PA, de 08 de setembro de 2026, Diário Oficial nº 36.756, páginas 94 e 95, protocolo n°1370996, referente ao Processo PAE nº 2025/3175453, Edital de credenciamento nº 001/2026-sEctEt, onde se lê: terMo de HoMologaÇÃo

divUlgaÇÃo da lista atUalizada de iNstitUiÇÕes credeNciadas oNDE sE Lê:

a secretária de estado de ciêNcia, tecNologia e edUcaÇÃo sUPerior, ProfissioNal e tecNolÓgica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei, verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, resolve acolher a íntegra da comissão designada por meio da Portaria Nº 187/2026-gab/sectet, adotando-a, nos termos do art. 79 da lei federal nº 14.133/2021 e do art. 27, iv, do decreto estadual nº 4.146/2024, como razão para HoMologar o resultado da 2ª rodada do edital de credenciamento nº 001/2026 - sectet, que tramita no Processo Pae nº 2025/3175453, referindo-se o credenciamento de instituições de ensino técnico de Nível Médio, com atuação na área de educação, para a prestação de serviços à secretaria de estado de ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, voltados à certificação de competências profissionais em diferentes áreas do conhecimento.

após a realização do sorteio, fase de contratação e análise de novos pedidos de credenciamento entre 17 e 28/08/2026, divulgo a lista atualizada de credenciados:

a comissão especial de credenciamento, designada por meio da Portaria Nº 187/2026-gab/sectet, torna pública, em cumprimento à decisão da autoridade competente que homologou o resultado da 2ª rodada de análise dos requerimentos de credenciamento, e determinou a divulgação da lista atualizada de credenciados, a qual compreende os pedidos analisados e decididos pela comissão no período de 17 a 28 de agosto de 2026, a lista atualizada das instituições de ensino técnico de Nível Médio credenciadas, nos termos do edital de credenciamento nº 001/2026-sectet:

victÓria fidelis secretária de estado – sectet

decreto sN – doe nº 36.582 de 01/04/2026

comissão avaliativa do edital de credenciamento de instituições de ensino técnico de Nível Médio

Portaria Nº 187/2026-gab/sectet

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação. belém (Pa), 09 de setembro de 2026.

comissão avaliativa do edital de credenciamento de instituições de ensino técnico de Nível Médio Portaria Nº 187/2026-gab/sectet

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

referêNcia: chamada Pública n.º 001/2026 - apoio à realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação (Cronograma 2). razÕes: insurge-se contra o resultado preliminar da chamada, no qual sua proposta intitulada “v encontro de Projetos de ensino, Pesquisa e extensão (Epepe)” foi classificada como “Não Enquadrada”. Processo: e-2026/3270459

iMPetraNte: carlos Maviael de carvalho

diante do exposto, adoto os fundamentos constantes das manifestações técnica (seq. 10) e jurídica (seq. 11) os quais passam a integrar a presente decisão como suas razões de decidir, para conhecer do recurso apresentado por carlos Maviael de carvalho e, no mérito, pelo seu NÃo ProviMeNto, mantendo-se o não enquadramento de sua proposta. belém/Pa, 01 de setembro de 2026 Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

referêNcia: chamada Pública n.º 001/2026 - apoio à realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação (Cronograma 2). razÕes: insurge-se contra o resultado preliminar da chamada, no qual sua proposta intitulada “iv encontro de Matemática Pura e aplicada da UEPA – IV EMPA da UEPA” foi classificada como “Aprovada Fora do Limite orçamentário”.

Processo: e-2026/3270487 iMPetraNte: sara raissa silva rodrigues

diante do exposto, adoto os fundamentos constantes das manifestações técnica (seq. 14) e jurídica (seq. 15), os quais passam a integrar a presente decisão como suas razões de decidir, para conhecer do recurso apresentado por sara raissa silva rodrigues e, no mérito, pelo seu NÃo ProviMENTO, mantendo-se a proposta de classificação na condição de Aprovada fora do limite de orçamento (a3).

belém/Pa, 02 de setembro de 2026 Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

referêNcia: chamada Pública n.º 001/2026 - apoio à realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação (Cronograma 2). razÕes: insurge-se contra o resultado preliminar da chamada, no qual sua proposta intitulada “ii colÓqUio de aNtroPologia e ciNeMa da aMazôNia: antropologia visual, Povos amazônicos e Metodologias da imagem” foi classificada como “Aprovada – Fora do limite de orçamento (A3)”. Processo: e-2026/3255548 iMPetraNte: denise Machado cardoso

diante do exposto, adoto os fundamentos constantes das manifestações técnica (seq. 16) e jurídica (seq. 17) como relatório e razões para decidir, para conhecer do recurso apresentado por denise Machado cardoso e, no mérito, pelo seu NÃo ProviMeNto, mantendo-se a proposta na condição de “aprovada – fora do limite de orçamento (a3)”, sem prejuízo de eventual convocação posterior nas hipóteses previstas na chamada Pública nº 001/2026, observados a ordem de classificação, os critérios editalícios e a disponibilidade orçamentária e financeira.

belém/Pa, 31 de agosto de 2026 Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

o diretor adMiNistrativo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 158/2020 – gabiNete/faPesPa, publicada no doe nº 34.322 de 25.08.2020, e,

coNsideraNdo o preconizado nos artigos 145 a 149 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o despacho nº 1233/2026 - gabiNete; coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3325032; r e s o l v e:

coNceder de acordo com as bases legais vigentes, 6 e ½ (seis e meia) diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir discriminado:

referêNcia: chamada Pública n.º 001/2026 - apoio à realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação (Cronograma 2). razÕes: insurge-se contra o resultado preliminar da chamada, no qual sua proposta intitulada “iv fórum araguaiano Pesquisa, território e direitos Humanos no Sul e Sudeste do Pará” foi classificada como não enquadrada. Processo: e-2026/3291637

iMPetraNte: sandoval dos santos amparo

diante do exposto, utilizo os termos das manifestações técnica (seq. 7) e jurídica (seq. 10) como relatório e razões para decidir pelo seu NÃo ProviMeNto do recurso, mantendo-se o não enquadramento da proposta. belém/Pa, 08 de setembro de 2026 Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

Protocolo: 1371937