DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  185

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

feito: recurso administrativo

referêNcia: chamada Pública n.º 001/2026 - apoio à realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação (Cronograma 2). razÕes: insurge-se contra o resultado preliminar da chamada, no qual sua proposta intitulada “xv encontro de História da aNPUH-Pa: História e Amazônias: meio ambiente, ensino e tecnologias digitais” foi classificada como Não enquadrada. Processo: e-2026/3304227 iMPetraNte: frederik luizi andrade de Matos

diante do exposto, utilizo os termos das manifestações técnica (seq. 7) e jurídica (seq. 8) como relatório e razões para decidir pelo NÃo ProviMeNto do recurso, mantendo-se o não enquadramento da proposta. belém/Pa, 08 de setembro de 2026 Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

feito: recurso administrativo

referêNcia: chamada Pública n.º 001/2026 - apoio à realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação (Cronograma 2). razÕes: insurge-se contra o resultado preliminar da chamada, no qual sua proposta intitulada “ii simpósio da Prograd - iv fórum de graduação da UePa: territorialidade, diversidade e a função social da Universidade Pública” foi classificada como não enquadrada. Processo: e-2026/3244949 iMPetraNte: daYse daNielle de oliveira silva

diante do exposto, utilizo os termos das manifestações técnica (seq. 5) e jurídica (seq. 22) como relatório e razões para decidir pelo ProviMeNto do recurso, restabelecendo o enquadramento da proposta. belém/Pa, 08 de setembro de 2026 Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

cHaMada cNPq/coNfaP N° 34/2023

coNcedeNte: fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa

beNeficiário: agNes dos reis vieira

fiNalidade: concessão de bolsa de apoio técnico em extensão no País – atP-b como forma de apoiar as atividades de Pesquisas conforme chamada CNPq/CONFAP N° 34/2023 – Expedições Científicas Iniciativa Amazônia + 10.

valor da bolsa: r$ 400,00 (quatrocentos reais). vigêNcia do terMo: 08/09/2026 a 08/09/2027. data de assiNatUra: 08/09/2026.

ordenador: Marcel do Nascimento botelho

cELEBRAção Dos tERMos DE outoRGA ENtRE A fAPEsPA e os (as) outorgados (as) abaixo relacionados, cujo objeto é a concessão de bolsa de Mestrado referente à cota de substituição institucional da UNiversidade federal rUral da aMazôNia (Ufra), aprovada junto à chamada Pública nº 013/2024 coNcessÃo de cotas de bolsas iNstitUicioNais de Mestrado - (Me) e em conformidade com o acordo de cooperação técnica n.º 025/2024. o valor mensal da bolsa é de r$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com duração de 11 meses devido a ser uma substituição de cotas, a partir da data de celebração. a data de celebração dos termos de outorga é 08/09/2026.

outoRGADo (A) leticia vasconcelos de oliveira

registre–se. Publique-se. cumpra-se. data de assiNatUra: 08/09/2026

ordenador: Marcel do Nascimento botelho

referêNcia: chamada Pública n.º 001/2026 - apoio à realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação (Cronograma 2). razÕes: insurge-se contra o resultado preliminar da chamada, no qual sua proposta intitulada “xi semana acadêmica de engenharia Mecânica | XI SAEM 2026” foi classificada como não enquadrada Processo: e-2026/3318300 iMPetraNte: giselle barata costa

diante do exposto, utilizo os termos das manifestações técnica (seq. 8) e jurídica (seq. 9) como relatório e razões para decidir pelo NÃo ProviMeNto do recurso, mantendo-se o não enquadramento da proposta. belém/Pa, 09 de setembro de 2026 Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

o diretor adMiNistrativo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 158/2020 – gabiNete/faPesPa, publicada no doe nº 34.322 de 25.08.2020, e,

coNsideraNdo o preconizado nos artigos 145 a 149 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3351966;

r e s o l v e:

torNar seM efeito os termos da Portaria Nº 163/2026 – gabiNete, de 28 de agosto de 2026, publicada no doe n° 36.749 de 31/08/2026, referente à concessão de diárias à servidora Nagila da silva sauaia, id. funcional nº 5902792/2.

registre–se, Publique-se e cumpra-se.

fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa. belém (Pa), 03 de setembro de 2026. Marcia gislene g. Pereira diretora administrativa em exercício

chamada cliMate sKills global collaboratioN graNts – guidance Notes/october 2025

coNcedeNte: fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa beNeficiário: jUcilaNe de MoUra oliveira

fiNalidade: concessão de bolsa na Modalidade desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação – dcti – Nível 6 como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) bolsista, no âmbito da chamada cliMate sKills global collaboratioN graNts – guidance Notes/ october 2025.

valor da bolsa: r$ 1.000,00 (Um mil reais) vigêNcia do terMo: 08/09/2026 a 12/12/2026. data de assiNatUra: 08/09/2026

ordenador: Marcel do Nascimento botelho

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; coNsideraNdo o período de férias da gerente da ged, léa vânia carvalho de oliveira Macedo; coNsideraNdo o processo n° e-2026/3329457. r e s o l v e: art.1º designar rosilda de fatiMa ferreira da silva, digitadora, matrícula 3248976, como substituta interina de léa vâNia carvalHo de oliveira Macedo, gerente de Àrea, matrícula 3251900 para função comissionada de gerente da gerência de tratamento eletrônico de documentos- ged da ProdePa, no período de 08/09/2026 a 04/10/2026. art. 2º dê-se ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 02 de setembro de 2026. fernando Mário Marroquim junior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

Objeto: Adequação da dotação orçamentária afim de atender a despesa do mês de julho de 2026 - data da assinatura: 08/09/2026 - contrato nº 019/2022 – Partes: ProdePa e MarajÓ locaÇÃo e serviÇos ltda - cNPj n° 63.859.961/0001-76 - valor para o exercício de 2026: r$ 192.173,25 - dotação orçamentária: 23.122.1297.8338 - oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas – 33.90.33 - locaÇÃo de Meios de traNsPorte – 33.90.37 - locaÇÃo de MÃo de obra - fonte: 01.501.0000.61 – recursos próprios - N° Processo: 2022/113063 - ordenador de despesa: fernando Mário Marroquim junior - Presidente da Prodepa.

diária ao(à) colaborador(a) iraMar ilaN brUNo barros soares, analista de redes e dados, matrícula 73520, 04/09/2026 08:00 a 04/09/2026 17:00, à belém-Pa/são francisco-Pá/belém-Pa, para emergencial- realinhamento do rádio da unidade da MPe.- são francisco.. Pagamento de ( ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$123.54 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior

Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

Protocolo: 1371888