DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

diária ao(à) colaborador(a) Marcio NoNato cHaMe rodrigUes, técnico em telecomunicações, matrícula 73564, 04/09/2026 08:00 a 04/09/2026 17:00, à belém-Pa/são franciscoPá/belém-Pa, para emergencialrealinhamento do rádio da unidade da MPe.- são francisco.Pagamento de ( ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$123.54 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) fabio aUgUsto NUNes bastos, aNalista de sUPorte, matrícula 73170 , 06/09/2026 08:00 a 07/09/2026 17:00, à belém-Pa/cUrUÇá/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - realizar Manutenção corretiva e Preventiva na estaÇÃo telecoM da ProdePa e fazer acompanhamento dos serviços realizados pela Prestadora contratada. Pagamento de ( 1 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 370.61 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) HallissoN josé carvalHo bezerra, aNalista de sUPorte, matrícula 73538, 06/09/2026 08:00 a 07/09/2026 17:00, à belém-Pa/cUrUÇá/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - realizar Manutenção corretiva e Preventiva na estaÇÃo telecoM da ProdePa e fazer acompanhamento dos serviços realizados pela Prestadora contratada.Pagamento de ( 1 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 370.61 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) fabio aUgUsto NUNes bastos, aNalista de sUPorte, matrícula 73170 , 08/09/2026 08:00 a 09/09/2026 17:00, à belém-Pa/colares/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - realizar MaNUteNÇÃo corretiva nas instalações elétricas principais e sobressalentes, na estaÇÃo de telecoM da ProdePa e fazer acompanhamento dos serviços realizados pela Prestadora contratada. Pagamento de ( 1 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 370.61 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) HallissoN josé carvalHo bezerra, aNalista de sUPorte, matrícula 73538, 08/09/2026 08:00 a 09/09/2026 17:00, à belém-Pa/colares/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - realizar MaNUteNÇÃo corretiva nas instalações elétricas principais e sobressalentes, na estaÇÃo de telecoM da ProdePa e fazer acompanhamento dos serviços realizados pela Prestadora contratada.. Pagamento de ( 1 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 370.61 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

Protocolo: 1371802

..

sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

.

a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos art. 2°, inciso vi, art. e 61 da lei federal n° 13.019/2014, resolve designar a servidora saMaNta saNcHes MilHoMeM, Matricula nº 5916614/4, para exercer a função de gestora do terMo de foMeNto Nº 83/2026-seel, celebrado com a federaÇÃo ParaeNse de soccer societY – fPss, referente ao processo Nº 2026/2760409.

esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. belém, 08 de setembro de 2026.

aNa PaUla Moraes das cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer

Protocolo: 1371893

aUtorizar o deslocamento dos servidores lUcidea HeleNa saNtos da cUNHa, matrícula nº 5985980/1, gestora do termo de fomento e Max alberto de Moraes goMes, matrícula nº 5946179/1, ao município de Goianésia/PA no período de 19/09/2026 a 20/09/2026, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar, in loco, a execução do objeto “Projeto Copa da comunidade goianésia”, realizando a supervisão das atividades, a verificação do cumprimento das metas e o apoio às demandas administrativas relacionadas ao termo de fomento nº 2026/2474244.1,5 diária, perfazendo o total de r$370,61 aNa PaUla alves- secretária de estado de esporte e lazer

objeto: celebração de parceria através de termo de fomento para execução do Projeto “taÇa Pará de fUtebol – fPss”. vigêNcia: da data da assinatura à 06 de fevereiro de 2027. dotaÇÃo orÇaMeNtária:

funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 335041 Pi: 26deMP00325 ação: 305176 r$ r$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais), sendo o correspondente de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de contrapartida e a adMiNistraÇÃo Pública estadUal transferirá o valor de r$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

foMeNtada: federaÇÃo ParaeNse de soccer societY – fPss, cNPj/ Mf nº 44.638.514/0001-42.

ordeNador de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer.

Nos termos do art. 3º da lei estadual nº 6.614, de 5 de janeiro de 2004, constitui objeto do presente termo a permissão de uso do estádio olímpico do Pará “Mangueirão” para a realização do evento “ 26º Partida valida Pelo caMPeoNato brasileiro de fUtebol, série a de 2026, eNtre o clUbe do reMo/Pa x flaMeNgo/rj, previsto para o dia 06 de seteMbro de 2026, restando vedada a utilização da permissão de uso para finalidade diversa da prevista neste termo.

PerMiteNte: estado do Pará, por intermédio da secretaria de esporte e

lazer – seel. PerMissioNários: clUbe do reMo

cNPj n.º 04.887.097/0001-57. vigêNcia: 06/09/2026. valor: r$ 80.000,00. belém/Pa, 09 de setembro de 2026.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer – seel.

constitui objeto do presente termo de Permissão de uso, com base legal no art. 3° do decreto Nº 2.622, de 15 de setembro de 2022, por parte da PERMITENTE fica autorizada a PERMISSIONÁRIA do Estádio Olímpico do Pará “Mangueirão”, especificamente para a realização do evento “1° ROdada do qUadraNgUlar do caMPeoNato brasileiro série c 2026 eNtre PaYsaNdU/Pa x brUsqUe/sc”. PerMiteNte: estado do Pará, por intermédio da secretaria de esporte e lazer – seel. PerMissioNários: PaYsaNdU sPort clUbe cNPj n.º 04.982.484/0001-72. vigêNcia: 07/09/2026.

valor: r$ 50.000,00. belém/Pa, 09 de setembro de 2026. aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer – seel.

Protocolo: 1371846

..

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

.

coNsideraNdo os termos do processo Nº e- 2026/3346890;coNsideraNdo a Portaria Nº 619 de 04 de agosto de 2026,publicada no doe Nº36.720 de 05 de agosto de 2026,que concede as férias ao servidor HUgo rafael de alMeida rosa;resolve:desigNar a servidora abaixo relacionada para responder pelo respectivo cargo em comissão, no período de 16 a 30/09/2026, em substituição ao titular:

ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

desigNaÇÃo de servidor-coNsideraNdo os termos do processo Nº e-2026/3346835;coNsideraNdo a Portaria Nº 619 de 04 de agosto de 2026, publicada no doe Nº36.720 de 05 de agosto de 2026, que concede as férias ao servidor cristovao jacKsoN freitas de

Protocolo: 1372320