DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  187

NoroNHa;resolve:desigNar as servidoras abaixo relacionada para responder pelo respectivo cargo em comissão, no período de 01 a 30/09/2026, em substituição ao titular:

coNsideraNdo os termos do processo Nº e- 2026/3346981;coNsideraNdo a Portaria Nº619/2026-gePs/setUr,publicada no doe nº36.720 de 05/08/2026,que concede férias ao assessor;resolve:desigNar os servidores abaixo relacionadas para responder pelos respectivos cargos em comissão, no período de 01 a 30/09/2026, em substituição aos titulares:

ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

coNsideraNdo os termos do processo Nº e- 2026/3347054;coNsideraNdo a Portaria Nº619 de 04 de agosto de 2026,publicada no doe Nº36.720 de 05 de agosto de 2026,que concede as férias ao servidor MarciNeY beNedito aNdrade da costa;resolve:desigNar a servidora abaixo relacionada para responder pelo respectivo cargo em comissão, no período de 03/09 a 02/10/2026,em substituição ao titular:

ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

coNsideraNdo os termos do processo Nº e- 2026/3348519;coNsideraNdo a Portaria Nº 619 de 04 de agosto de 2026, publicada no doe Nº 36.720 de 05 de agosto de 2026, que concede as férias a servidora Priscila cristiNa da costa;resolve:desigNar as servidoras abaixo relacionada para responder pelo respectivo cargo em comissão, no período de 08/09 a 07/10/2026, em substituição a titular:

ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372158

-errata da Portaria da N°791/2026 de liceNÇa PrêMio, publicada do doe 36.756 de 08/09/2026. onde lê-se : exercício aquisitivo 07/03/2023 a 07/03/2026. Leia-se :exercício aquisitivo 07/03/2023 a 05/03/2026.ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372147

errata da Portaria da N°759/2026 de terMo de foMeNto, publicada do doe 36.753 de 02/09/2026. onde lê-se: ii – HUgo rafael de alMeida rosa, matrícula nº 5972821/1, cargo: gerente, Membro;

Leia-se: ii – gizela aNtoNia MiraNda xavier, matrícula nº 5962836/2, cargo: secretária de gabinete, Membro; ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372302

mentos turísticos; elemento de despesa: 335085 (transferência por meio de contrato de gestão); fonte: 01500000001 – 007514– recurso do tesouro; Plano interno: 208rePa2000; ação: 287529 data da assiNatUra: 02/09/2026

ordeNador: 08/09/2026 resPoNsável: eMilio berNardo sales raNi, secretário de estado de turismo, em exercício.

PoRtARiA 813/GEPs/sEtuR DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026-DiÁRiAs- coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3312841;resolve:conceder 03 e ½(três e meia)diárias ao servidor:HUgo rafael de alMeida rosa,matrícula 5972821/1,gerente de estruturação dos destinos Turísticos.OBJ:Fiscalizar a execução dos cursos de qualificação profissional para o setor do turismo, que será realizado pela empresa associação brasileira de desenvolvimento sustentável da amazônia – abradesa.destiNo:redenção/Pa.PerÍodo:09/09/2026 a 12/09/2026.valor UNitário:r$247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$864,75(oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372143

PoRtARiA 812/GEPs/sEtuR DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026-DiÁRiAs- coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3310839;resolve: conceder 06 e ½ (seis e meia)diárias ao servidor caio Marcelo beNtes saNtos de vascoNcellos, matrícula 5970120/1,gerente de captação de recursos e Negócios.obj:Promover orientações técnicas sobre o Mapa do turismo brasileiro, inventário da oferta turística, turismo de base comunitária e demais instrumentos de planejamento e organização da atividade turística. destiNo:santa Maria do Pará/Pa.PerÍodo:10/09/2026 à 16/09/2026.valor UNitário:r$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total:r$1.605,96(Hum mil, seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos).ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372129 PoRtARiA 811/GEPs/sEtuR DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026-DiÁRiAs- coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3327485;resolve:conceder 04 e ½(quatro e meia)diárias a servidora gizela aNtoNia MiraNda xavier,matrícula 5962836/2,secretária de gabinete.obj:realizar o acompanhamento e a fiscalização da 57ª EXPOFAC–Pavilhão da agricultura familiar.destiNo: castanhal/Pa.PerÍodo:04/09/2026 a 08/09/2026.valor UNitário:r$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$1.111,82(Hum mil cento e onze reais e oitenta e dois centavos).ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372124

PoRtARiA 815/GEPs/sEtuR DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026-DiÁRiAs- coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3342077;resolve:conceder 02 e ½ (duas e meia)diárias a servidora roseMarY rebelo Pereira,matrícula 54194422/6, chefe de gabinete.obj:Participar da 57ª exPofac.destiNo:castanhal/Pa.PerÍodo:05/09/2026 a 07/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$617,68(seiscentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos).ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372152

PoRtARiA 803/GEPs/sEtuR DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026. coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3328480;resolve: conceder 04 e ½(quatro e meia)diárias ao servidor:solaNge sUelY e silva dos reis,matrícula:5972455/1, assessora.obj:conduzir palestras no Workshop “Desafios e Oportunidades para o Turismo Responsável”.DESTINo:vitória do xingu/Pa PerÍodo:28/09/2026 à 02/10/2026.valor UNitário:r$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavo).valor total:r$1.111,82(Hum mil e cento e onze reais e oitenta e dois centavos).ordenadora:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372166

PoRtARiA 806/GEPs/sEtuR DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026-DiÁRiAs- coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3287165;resolve:conceder 04 e ½(quatro e meia)diárias ao servidor cleber goMes da silva,matrícula 54195605,técnico em gestão cultural.obj:atividades voltadas para a ação de arranjos Produtivos locais de turismo(aPl-tur). destiNo:bragança/Pa.PerÍodo:21/09/2026 à 25/09/2026.valor UNitário:r$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$1.111,82(Hum mil, cento e onze reais e oitenta e dois centavos). ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372059

PoRtARiA 809/GEPs/sEtuR DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026-DiÁRiAs- coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3336611;resolve: conceder 04 e ½(quatro e meia) diárias a servidora soNia Maria cHerMoNt arrUda,matl 2014661/2, técnica de Planejamento e gestão em Turismo.OBJ:Conduzir palestras no Workshop “Desafios e Oportunidades para o turismo.responsável” na região turística do xingu.destiNo:vitória do xingu/Pa.PerÍodo: 28/09/2026 à 02/10/2026.valor UNitário:r$247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$1.111,82(Hum mil cento e onze reais e oitenta e dois centavos). ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372109

Partes: secretaria de estado de tUrisMo – setUr, cNPj/Mf nº15.488.858/0001-14 e orgaNizaÇÃo social Para 2000, cNPj nº03.584.058/0001-18.

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 001/2018 por mais 12 (doze) meses. vigêNcia: 20/09/2026 a 19/09/2027.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: 69101.23.695.1528.2351 – gestão de equipa-

PoRtARiA 808/GEPs/sEtuR DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026-DiÁRiAs- coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3306363;resolve:conceder 06 e ½(seis e meia)diárias a servidora Margarete ribeiro dos saNtos carvalHo, matrícula 5960153/1, gerente de Qualificação dos serviços turísticos.OBJO:Fiscalizar e supervisionar o contrato o nº63/2026/SETUR.Para execução de Cursos do Qualificatur.DEStiNo:santarém/Pa.PerÍodo:13/09/2026 a 19/09/2026.valor UNitário:r$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$1.605,96(Hum mil,seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos).oreNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372106