DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

RiAs- coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3338506;resolve:conceder 01 e ½ (uma e meia)diária ao servidor eMilio berNardo sales raMos, matrícula 57224664/3,secretário de estado de turismo, interino.OBJ:Participar da abertura da exposição fotográfica “Bois e Máscaras de Odivelas – exposição fotográfica itinerante de Alexandre Baena”. destiNo:são Paulo/sP.PerÍodo:15/09/2026 a 16/09/2026.valor UNitário: r$ 582,20(quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). valor total:r$873,30(oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos.).ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372116

PoRtARiA Nº 798/GEPs/sEtuR DE 04 DE sEtEMBRoDE 2026 DiÁRiAs coNsideraNdo os termos do Processo Nº 2026/3274205; resolve: conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor abaixo descrito: NoMe: albert fraNKliN leal PaNtoja, Matrícula funcional nº 55585601/1, cargo de assistente de gestão em turismo. obj: realizar treinamento do cadastur e da ficha Nacional de registro de Hospedes (fNrH digital); visitas de sensibilização e cadastramento dos prestadores de serviços turísticos. destiNo: salinópolis – Pa. PerÍodo: 14/09/2026 a 18/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavo). valor: r$ 1.111,82 (Hum mil cento e onze reais e oitenta e dois centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda.

Protocolo: 1372015

leiliaNa saNta brÍgida soares liMa diretora Metropolitana

Protocolo: 1372122

PoRtARiA Nº 795/GEPs/sEtuR DE 03 DE sEtEMBRo DE 2026 resolve: torNar seM efeito a Portaria Nº 722/2026 de diária, publicada no doe nº Nº36.741, de 24/08/2026. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1372011

DEfENsoRiA PúBLicA

PoRtARiA Nº 736/2026/GGP/DPG, DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026. a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, vii, da Portaria Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024;

considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2024/176029, resolve:

art. 1º revogar a Portaria Nº 165/2025/ggP/dPg, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no doe nº 36.140 de 20/02/2025, que afastou a servidora Pública lacY seNa siMoes, id funcional nº 5184541, para aguardar conclusão de seu processo de aposentadoria voluntária.

art. 2º determinar o imediato retorno da servidora ao exercício de suas funções, na forma do art. 7º do decreto estadual nº 4.847/2025, advertindo-a que o não retorno poderá configurar abandono de cargo e ensejar a consequente suspensão da remuneração.

art. 3º designar a servidora Pública lacY seNa siMoes, id funcional nº 5184541, para exercer suas funções junto a secretaria do Núcleo de atendimento especializado à família (Naefa).

art. 4º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará

Protocolo: 1372053

PoRtARiA Nº 749/2026-GGP/GAB, DE 03 DE sEtEMBRo DE 2026.

a diretora MetroPolitaNa, no uso das atribuições delegadas pelo art. 8º, i, da Portaria Nº 36/2024/gab/dPg, de 19 de julho de 2024; considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0010924, resolve:

conceder indenização de acumulação aos (às) defensores (as) Públicos (as), nos termos da resolução csdP nº 283, de 16/11/2021, conforme tabela abaixo:

a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, § 2º, inciso iv, da lei complementar n° 54, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, ii, da Portaria Nº 36/2024/gab/dPg, de 19 de julho de 2024; tendo em vista o Processo sei nº 2026/0010552; resolve:

desigNar a defensora Pública felicia MarqUes fiUza NUNes, id. funcional nº 55588700, para responder pela coordenação do Núcleo de atendimento especializado da criança e do adolescente (Naeca-belém), durante o período de afastamento de férias da titular, a defensora Pública flavia cHristiNa MaraNHao caMPos, id. funcional nº 57234576, no período de 08/09/2026 a 21/09/2026 – 21 dias, resguardados os efeitos financeiros. A substituição de que se trata esta Portaria será remunerada conforme o art. 139 da lei Nº 5.810/94 (rjU), pro rata.

lUciaNa saNtos filizzola briNgel

subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará.

Protocolo: 1372119 PoRtARiA Nº 752/2026/GGP/DPG, DE 03 DE sEtEMBRo DE 2026. a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, vii, da Portaria Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024;

considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2026/0006730; resolve:

art 1º exclUir os 5 (cinco) dias de folga de 31/08 a 04/09/2026 da defensora Pública gisele vieira brasil batista farias, id. funcional nº 5895969, concedido por meio da Portaria 417/2026-ggP/dPg, de 19/05/2026; publicada no doe nº 36.638, de 22/05/2026.

art 2º conceder 05 (cinco) dias de folga à defensora Pública gisele vieira brasil batista farias, id. funcional nº 5895969, decorrente da realização de plantão, para serem usufruídas nos dias 12 a 16 de setembro de 2026.

lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará

Protocolo: 1372113 PoRtARiA Nº 751/2026/GGP/DPG, DE 03 DE sEtEMBRo DE 2026. a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, vii, da Portaria Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024;

considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2026/0006730; resolve:

transferir o período da licença para estudo concedida a defensora Pública gisele vieira brasil batista farias, id. funcional nº 5895969, por meio da Portaria Nº 689/2026/ggP/dPg, de 10/08/2026, publicada no doe nº 36.729 de 12/08/2026, inicialmente estabelecida para o período de 13/08/2026 a 12/02/2028, para o novo período de 17/09/2026 a 16/03/2028.

lUciaNa saNtos filizzola briNgel

subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará

Protocolo: 1372111 PoRtARiA Nº 738/2026/GGP/DPG, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026. a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8º, viii, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0010717, resolve:

conceder 10 (dez) dias de licença-Paternidade ao servidor Público NiltoN ferNaNdo galvao de liMa, id funcional nº 5979862, no período de 19/08/2026 a 28/08/2026, de acordo com artigo 91, da lei 5.810/94, com prorrogação por mais 10 (dez) dias, de 29/08/2026 a 07/09/2026, conforme art. 1º, parágrafo único da instrução Normativa nº 01, de 17 de março de 2017, publicado no doe nº 33.339, de 23 de março de 2017. lUciaNa saNtos filizzola briNgel

subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará.

Protocolo: 1372100