DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  195

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

fundamento legal: lei n.º 14.133/2021. dotação orçamentária: Unidade gestora: 020101 339040 tribunal de contas do estado do Pará Programa de trabalho:

01.032.1529. 8.771 Manutenção de soluções de tecnologia da informação (ti)

Natureza da despesa:

339040 - serviços de tecnologia da informação e comunicação Pessoa jurídica

fonte de recursos:

..

MiNistéRio PúBLico

MiNistéRio PúBLico Do EstADo Do PARÁ

01501000012- outros recursos Não vinculados

.

valor total: r$ 21.137,56 (vinte e um mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

contratada: Mcr sistemas e consultoria ltda, inscrita no cNPj sob o n.º 04.198.254/0001-17.

endereço: st si-iN, quadra 1, conjunto a, entrada a, sala 803, asa norte, ceP: 70701-000, brasília/df.

ordenadora: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa - Portaria Nº 43.322, de fevereiro de 2025.

Protocolo: 1372085

origem: Pregão eletrônico 02/2023

objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, bem como, a aplicação respectiva reajuste de valor

data da assinatura: 09/09/2026

vigência: início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027 fundamento legal: lei n.º 14.133/2021.

dotação orçamentária:

Unidade gestor

020101 - tribunal de contas do estado do Pará

Programa de trabalho:

01.032.1529.8771 – Manutenção de soluções de tecnologia da informação

(ti) Natureza da despesa:

339040 – serviço de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa jurídica

fontes de recursos:

01500000001 - recursos ordinários

contenção de crédito nº 2026.020101ficHa000348 e 2026.020101ficHa000386

valor total mensal: r$ 1.822,46 (mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos):

contratada: claro s.a, cNPj nº 40432544/0001-47

endereço: rua Henri dunant, bairro santo amaro ceP: 04709-110 são Paulo - sP

ordenadora: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa - Portaria Nº 43.322, de fevereiro de 2025.

Protocolo: 1372187

a secretária de administração do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria Nº 43.322, de 03 de fevereiro de 2025.

coNsideraNdo o memorando nº167/2026 da coordenadoria de engenharia, protocolizado sob o expediente nº 014982/2026

r e s o l v e:

coNceder suprimento de fundos ao servidor diego ramiro Monteiro, matrícula n°0101755, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:

valor do suprimento: r$ 10.000,00 (dez mil reais).

Naturezas das despesas:

Material de consumo (339030) – r$10.000,00 (dez mil reais) Programa de trabalho: 01.122.1529.6267- operacionalização das ações administrativas.

Período de aplicação: 60 (sessenta) dias, a contar do segundo dia útil subsequente à data de emissão da ordem bancária (art.18 – Parágrafo único- resolução n° 19.669)

Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro

dia útil subsequente ao término do período de aplicação (art. 22- resolução nº19.669) Órgão: 02.101

fonte: tesouro dê-se ciência.

secretaria de administração do tribunal de contas do estado do Pará, em 09

de setembro de 2026. Maria de lourdes carneiro lobato secretária de administração

PoRtARiA Nº 0846/2026-MP/suB-tA o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, coNsideraNdo a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; r e s o l v e:

i - desigNar os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:

• É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo aditivo. ii - caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à subprocuradoria-geral de justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém/Pa, 09 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

coNsideraNdo a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; r e s o l v e:

i - desigNar os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro:

• É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo aditivo. ii - caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à subprocuradoria-geral de justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém/Pa, 08 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

Modalidade: Pregão eletrônico n.º 014/2026-MPPa e ata de registro de Preços n.º 003/2026-MPPa Processo gedoc n.º 146068/2025

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa doNNa j eveNtos eireli ePP, cNPj/Mf 13.850.932/0001-75.

objeto do contrato: contratação de serviços de ambientação e decoração, solicitado pelo protocolo gedoc n.º 150837/2026.

valor total: r$ 280.326,00 (duzentos e oitenta mil, trezentos e vinte e seis reais).

data da assinatura: 02/09/2026. data de divulgação no PNcP: 03/09/2026. vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101. 03. 122. 1494. 8760 – governança e gestão; Natureza da despesa: 339039 – outros serviços

Protocolo: 1372141