DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
194 diário oficial Nº 36.758
Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026
r e s o l v e:
HoMologar o resultado da avaliação de desempenho para a Progressão funcional Horizontal por antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada pela
secretaria de gestão de Pessoas:
| ENQuADRAMENto AtuAL | PRoGREssão fuNcioNAL HoRizoNtAL PoR ANti | GuiDADE | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Matrícula | Nome | cargo atual | cl | Nv | cargo Enquadramento | cl Nv |
A contar de: |
| 0101194 | saMira silveira gazel MeNezes |
auditor de controle externo– contabilidade tce-atNs-603 | d | 01 | auditor de controle externo – contabilidade tce-atNs-603 | d 02 |
02-09-2026 |
caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 1371812 PoRtARiA Nº 46.761, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,
coNsideraNdo a lei nº 11.213, de 14/10/2025,
coNsideraNdo o memorando nº 010/2026 gabsabiNo, protocolizado sob o expediente nº 014962/2026,
r e s o l v e:
NoMear o servidor WelliNgtoN farias dos reis, auditor de controle externo – fiscalização- direto, matrícula nº 0101082, para exercer o cargo em comissão de assessor técnico - tce-cPc-200 – Ns-01, a partir de 0109-2026.
lUis da cUNHa teixeira Presidente, em exercício
Protocolo: 1372178 LicENçA PARA tRAtAMENto DE sAúDE PoRtARiA Nº 46.759, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 520/2026, de 0309-2026, protocolizada sob o expediente nº 015061/2026, r e s o l v e:
coNceder ao servidor rafael Kleber Moreira saavedra de soUza, auditor de controle externo, matrícula nº 0101135, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 26 a 27-09-2026. caUê MarqUes MagalHÃes
secretário de gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 1371826 PoRtARiA Nº 46.760, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 531/2026, de 0309-2026, protocolizada sob o expediente nº 015062/2026,
r e s o l v e:
coNceder à servidora deNise loPes crisPiNo de oliveira, assessor de conselheiro, matrícula nº 0101425, 01 (um) dia de licença para acompanhar Pessoa da família, nos termos do artigo 85 da lei nº 5.810/94, na data de 28-08-2026.
caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 1371829 PoRtARiA Nº 46.758, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 522/2026, de 0209-2026, protocolizada sob o expediente nº 014981/2026, r e s o l v e:
coNceder à servidora Márcia bastos Naif daibes, auditor de controle externo, matrícula nº 0695335, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, na data de 28-082026.
caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 1371843 PoRtARiA Nº 46.755, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 524/2026, de 0309-2026, protocolizada sob o expediente nº 015070/2026, r e s o l v e:
coNceder à servidora aMaNda loUreiro xerfaN, assessor juridico, matrícula nº 0101696, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 28-08 a 06-09-2026.
caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 1372043
PoRtARiA Nº 46.756, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 535/2026, de 0809-2026, protocolizada sob o expediente nº 015164/2026,
r e s o l v e:coNceder ao servidor gilberto NUNes ericHseN, assessor administrativo, matrícula nº 0100823, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 24 a 31-08-2026.
caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 1372045 PoRtARiA Nº 46.753, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 517/2026, de 0309-2026, protocolizada sob o expediente nº 015068/2026, r e s o l v e:
coNceder ao servidor lUzio saNtaNa da silva filHo, audior de controle externo, matrícula nº 0101780, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 22 a 26-08-2026. caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 1372035 PoRtARiA Nº 46.754, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 523/2026, de 0309-2026, protocolizada sob o expediente nº 015069/2026,
r e s o l v e:
coNceder à servidora larissa Maia PiNHeiro elUaN, audior de controle externo, matrícula nº 0101542, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 26-08 a 09-09-2026. caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 1372039 PoRtARiA Nº 46.757, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 538/2026, de 0809-2026, protocolizada sob o expediente nº 015166/2026, r e s o l v e:
coNceder à servidora Maria sUeli rosario de soUsa, assessor de conselheiro, matrícula nº 0101424, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 30-08 a 02-09-2026. caUê MarqUes MagalHÃes
secretário de gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 1372048 DEsiGNAR sERviDoR PoRtARiA Nº 46.745, DE 04 DE sEtEMBRo DE 2026.o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,
coNsideraNdo o Memorando nº 21/2026 – coordenadoria de administração Predial-caP, protocolizado sob o expediente nº 014887/2026, r e s o l v e:
desigNar o servidor saNdro liNs filgUeiras, auxiliar técnico de controle externo-administrativo, matrícula nº 0102073, para substituir o servidor fraNcisco rodrigUes da silva filHo, agente auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0100383, no serviço de vigilância, no período de 01 a 30-09-2026.
lUis da cUNHa teixeira Presidente, em exercício
Protocolo: 1371780 tERMo ADitivo A coNtRAto 1° termo Aditivo ao contrato n° 19/2025 Expediente n°: 016742/2025origem: dispensa eletrônica nº 03/2025.
objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, bem como, a aplicação do respectivo reajuste de valor, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento e em conformidade com o previsto nas cláusulas 8.1 e 8.3 do instrumento contratual. data da assinatura: 28 de agosto de 2026. vigência: 04/09/2026 até 03/09/2027.