DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

202  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

NoMe: lÍlia letÍcia Pereira WaNzeler cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.1037 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: cametá/Pará destiNo: limoeiro do ajuru/Pará PerÍodo: 22/9/2026 - 26/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: exercer atividades de auxiliar de serviços gerais na Promotoria de justiça de limoeiro do ajuru/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150019/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: âNgela Maria balieiro qUeiroz cargo/fUNÇÃo: 4º Promotor de justiça de violência doméstica e familiar contra a Mulher de belém MatrÍcUla: 999.452 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: belém/Pará destiNo: breves/Pará PerÍodo: 26/8/2026 - 28/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar do evento “MP+cidadania - ação contra o escalpelamento”, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em breves/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153450/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: brUNo NasciMeNto liMa cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - eNgeNHeiro MatrÍcUla: 999.3877

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: Parauapebas/Pará, canaã dos carajás/Pará, redenção/Pará PerÍodo: 13/9/2026 - 19/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços de higienização dos reservatórios das Promotorias de justiça de Parauapebas/Pa, canaã dos carajás/Pa e redenção/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152802/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: grUcHeNHKa oliveira baPtista freire cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de Marapanim MatrÍcUla: 999.1546

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Marapanim/Pará destiNo: salinópolis/Pará PerÍodos: 14/9/2026 - 18/9/2026 e 21/9/2026 - 25/9/2026 qUaNtidade de diárias: 8 (oito) diárias

fiNalidade: atuar conjuntamente pela Promotoria de justiça de salinópolis/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5463/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153036/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: adriaNa Passos ferreira cargo/fUNÇÃo: 3º Promotor de justiça de abaetetuba MatrÍcUla: 999.1694 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: belém/Pará destiNo: capanema/Pará PerÍodo: 1º/9/2026 - 2/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: participar do “Projeto escola azul.”, no dia 2 de setembro de 2026, em capanema/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve: conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153062/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ioNe Missae da silva NaKaMUra cargo/fUNÇÃo: 8º Promotor de justiça de castanhal MatrÍcUla: 999.1534

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: castanhal/Pará destiNo: capitão Poço/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 15/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: atender a atos judiciais, por determinação da vara agrária de castanhal/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve: conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150406/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: éricK ricardo de soUza ferNaNdes cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de são geraldo do araguaia MatrÍcUla: 999.2365 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: são geraldo do araguaia/Pará destiNo: são joão do araguaia/Pará PerÍodo: 20/8/2026 - 22/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: ministrar palestra no curso “atuação integrada e fluxos operacionais no sistema de garantia de direitos (sgd) das crianças e adolescentes”, no dia 21 de agosto de 2026, em são joão do araguaia/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando de suas atribuições legais,

r e s o l v e: torNar seM efeito a Portaria Nº4383/2026-MP/Pgj, publicada no d.o.e em 23/7/2026, protocolo nº142055/2026, conforme abaixo relacionada:

NoMe: arMaNdo brasil teixeira cargo/fUNÇÃo: 7º Procurador de justiça criminal MatrÍcUla: 999.085 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará destiNo: campo grande/Mato grosso do sul PerÍodo: 16/9/2026 - 19/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: participar do evento “congresso de Precedentes jurídicos”, no período de 17 a 18 de setembro de 2026, em bonito/Ms dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

beléM, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

Protocolo: 1371859