DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  203

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

MuNicÍPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

diesel destiNado À recUPeraÇÃo e MaNUteNÇÃo de 28,9 KM de vias de acesso À Pa-443 e Pa-163 No MUNicÍPio de belterra/Pa. total de itens licitados: 1 item. data da disponibilidade do edital: a partir de 10/09/2026 de 08h às 12h e de 13h às 17h. abertura das Propostas: 22/09/2026, às 9h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. o edital e informações poderão ser obtidas no site: www.belterra.pa.gov.br belterra - pa, 09 de setembro de 2026.

agente de contratação/Pregoeira Municipal decreto n° 321/2025

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PREfEituRA MuNiciPAL DE ÁGuA AzuL Do NoRtE-PA sEcREtARiA MuNiciPAL DE ADMiNistRAção Aviso DE LicitAção PREGão ELEtRôNico nº 00025.2026.090.01 Modalidade: Pregão eletrônico (srP) nº 00025.2026.090.01. tipo: Menor Preço por item. objeto: registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, Material de limpeza, Material de Higienização, Material descartável e Material e itens de copa/cozinha para atender as demandas das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de água azul do Norte. data da abertura: 23 de setembro de 2026, às 9h00m. informações: o edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas. com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a cPl, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. endereço da Prefeitura Municipal: avenida lago azul, s/nº, centro água azul do Norte - Pa, ceP: 68.533-000. email: [email protected]. Weslley soares da silva - Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

objeto: revitalizaÇÃo da PraÇa MUNiciPal geraldo barbosa, MUNicÍPio de brasil Novo, estado do Pará. eMPresa: taKaHasHi coNstrUtora ltda - cNPj Nº - 26.102.849/0001-60. valor global de: r$ 2.532.600,00.

Prefeito Municipal de brasil Novo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (Ubs) localizadas na vila caboclo e na vila canopus, na aPa triunfo do xingu, Município de altamira. empresa: gss coNstrUÇÕes e coMércio ltda - 29.669.089/0001-65 valor r$ 754.824,81. altamira, 04/09/2026.

Prefeitura Municipal de altamira

o MuNicÍPio DE ALtAMiRA/PA, por intermédio do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a concorrência eletrônica nº 016/2026, regida pela lei federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de escolas municipais de ensino infantil e fundamental (eMeif), localizadas na vila caboclo e na vila canopus, aPa triunfo do xingu, Município de altamira/Pa, realizada em 21 de agosto de 2026, foi declarada fracassada, em razão da ausência de apresentação dos documentos exigidos no edital e seus anexos, não sendo possível a habilitação de licitante apto à contratação. altamira, 09/09/2026.

agente de contratação

Protocolo: 1372182

PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA 1º ADitivo - QuANtitAtivo - P.E. Nº 038/2025 coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo. coNtratada: f. de aqUiNo galvÃo ltda cNPj: 04.716.288/0001-56. contrato nº. 26-0302002. valor: r$ 9.166,30. ass.: altamira/Pa, 17/07/2026.

Protocolo: 1372188

objeto: PaviMeNtaÇÃo asfáltica de 3 (três) qUilôMetros de asfalto Nos loteaMeNtos: daNiel de freitas e jardiM valadares, zoNa UrbaNa do MUNicÍPio de brasil Novo-Pa, eM ateNdiMeNto ao objeto do coNvêNio 074/2026-seiNfra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. eMPresa: eMPreiteira cardoso de soUza ltda - cNPj nº 03.902.663/0001-90. valor global de: r$ 4.474.000,00.

Prefeito Municipal de brasil Novo

objeto: sistema de registro de Preços para futura aquisição de combustível (gasolina) para manutenção das atividades da secretaria de administração e finanças do Município de brasil Novo - Pará. abertUra: 23/09/2026, às 10:00 horas; local Para retirada de edital, iNforMaÇÕes e solicitaÇÕes: sede da Prefeitura situada na av. castelo branco nº 821, centro - brasil Novo/Pa, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNcP. Weder Makes carneiro-Prefeito.

Protocolo: 1372191

coNtrataNte: secretaria Municipal de educação de brasil Novo/Pa, coNtratado: coNstrUtora iMPerio global ltda, - 31.314.392/000197, contrato administrativo nº. 060/2026, valor global r$ 1.253.592,83. objeto: sisteMa de registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal coNstrUÇÃo de MUros Nas escolas da rede Pública do MUNicÍPio de brasil Novo-Pa. assinatura da ordem de serviço: brasil Novo/Pa, 08/09/2026 - ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - secretário Municipal de Educação.

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secretário Municipal de educação

Protocolo: 1372193

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

origem: o Município de belterra-Pa avisa que realizará licitação através da comissão de contratação, designada pelo decreto n° 321, do dia 1º de setembro de 2025, licitação conforme resumo: iNteressado: secretaria Municipal de agricultura, abastecimento e Pesca, cNPj sob o nº 45.165.070/000138, Uasg: 980044. objeto: aqUisiÇÃo de 49.226,50 litros de Óleo

objeto: contratação de empresa especializada Para execução da obra de construção de galpão destinado à triagem, segregação e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos Urbanos no Município de