DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

breves/Pa. vencedor: g. c. P. Machado, comércio e serviços, com o preço global no valor r$ 771.072,05 (setecentos e setenta e um mil, setenta e dois reais e cinco centavos). Homologo a licitação na forma do art. 71. inciso iv da lei nº 14.133/21. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves/Pa. 09 de setembro de 2026.

AtA DE REGistRo DE PREços Nº 20260338, firmado entre a Prefeitura Municipal de breves/Pa e as empresas: g. c. P. Machado, comércio e serviços. Modalidade: Pregão eletrônico srP n° 012/2026. objeto: contratação de empresa especializada Para o fornecimento de aerador, tanque (s) circular (es) em geomembrana, alevinos de tambaqui com Padrão genético selecionado, e suprimento de ração extrusada balanceada Para fases iniciais, destinados ao atendimento das atividades da secretaria Municipal de Pesca e aquicultura-semupa. valor total registrado: r$ 344.817,60. fundamentação legal lei nº 14.133/21, decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves.

tipo menor preço global. contratação de empresa especializada Para disponibilização de sistema informatizado de gestão educacional, em ambiente Web e Modelo software as a service (saas), incluindo serviços de implantação, Parametrização, Migração de dados, capacitação de Usuários, suporte técnico contínuo, Manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, Hospedagem em Nuvem, backup, Monitoramento e segurança da informação, destinado ao atendimento das necessidades da secretaria Municipal de educação de breves/Pa. abertura: 25/09/2026, às 10:00h. o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações/tcM/ Pa, Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

tipo menor preço unitário. aquisição de Materiais de consumo, Higiene, cuidado infantil, recreação e apoio Pedagógico Para atender às necessidades das Unidades de educação infantil e creches Pertencentes à secretaria Municipal de educação de breves/Pa. abertura: 23/09/2026, às 10:00h. o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações/tcM/ Pa, Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

coNtRAto Nº 20260335-PA. Nº 03017-2026-sEMsA/Breves concorrência Eletrônica nº 03003-2026/cc/sEMsA/fMs objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do posto de saúde santa rita - rio Mapuá - zona rural - breves/Pá. contratada: seven six construtora e comercio ltda, inscrito(a) no cNPj/Mf sob o nº 15.044.049/0001-13. vencedora do item: 1, perfazendo o valor total de r$ r$ 411.981,56 (quatrocentos e onze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027.

coNtRAto Nº 20260336-PA. Nº 03018-2026-sEMsA/Breves concorrência Eletrônica nº 03004-2026/cc/sEMsA/fMs objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do posto de saúde são feliz - rio aramã - zona rural - breves/Pá. contratada: seven six construtora e comercio ltda, inscrito(a) no cNPj/Mf sob o nº 15.044.049/0001-13. vencedora do item: 1, perfazendo o valor total de r$ r$ 411.981,56 (quatrocentos e onze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos.) vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027.

objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das unidades da secretaria municipal de saúde de breves - contratada: f cavalcante gouveia ltda, inscrito(a) no cNPj/Mf sob o nº 19.722.409/0001-40. vencedora do item: 1, perfazendo o valor total de r$ 48.660,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027.

Pregão nº PE 03011-2025/cc/sEMsA/fMs objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das unidades da secretaria municipal de saúde de breves - contratada: t.f.r. custódio - Me, inscrito(a) no cNPj/Mf sob o nº 09.221.598/0001-13. valor total de r$ 180,00 (cento e oitenta reais). vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027. breves/Pa, 09 de setembro de 2026 - Jucineide Alves Barbosa, secretária de saúde/ Portaria nº 004/2025-GAB/PREf.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

o Município de Breves, através do fundo Municipal de saúde, torna público que às 10:00h do dia 22 de setembro de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do decreto federal nº 14.462/2023, do decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da instrução Normativa seges/Me Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a formação de registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material técnico hospitalar, para atendimento da secretaria/fundo Municipal de saúde de breves e suas unidades vinculadas. os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado a página do tribunal de contas dos Municípios/Pa-https://www. tcm.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de licitações e contratações junto à secretaria Municipal de saúde de breves, situada à travessa justo chermont nº 312 - centro - ceP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Jucineide Alves Barbosa, secretária de saúde - Portaria nº 004/2025- GAB/PREf.

o secretário Municipal de Educação de cametá torna público para conhecimento dos interessados, torna público para conhecimento dos interessados que será aNUlada a chamada Pública nº 01/2026 - PMc/ seMed. Motivo: considerando a necessidade de ajustes na pauta e no processo para atendimento a legislação. data da publicação: publicado no dia 24/08/2025, no Diário Oficial da União, Nº 159, Seção 3, página nº 193, no ioePa nº 36.741, página nº 149-150 e no diário do Pará, cadernos economia, página b10. cametá/Pa, 09 de setembro de 2026. José osvaldo oliveira de Barros - secretário Municipal de Educação.

firmado entre o secretaria Municipal de Educação/fundo Municipal de Educação, cnpj nº 18.782.198/0001-78, e do fundo Mun. desenv. ens. fund. val. Magist. fundeb cametá, cNPj nº 31.480.157/0001-95, e a empresa furthe serviços e construções ltda, cNPj nº 40.883.618/000161. objeto do contrato: construção das escolas Municipais de ensino infantil e fundamental localizadas em ilhas e terra firme no Município de cametá/Pa. objeto da rescisão: (item: 02, emeif Professora Maria eduarda goudinho; item: 03, eMeif santa Maria; item 26 emeif francisca xavier alves vasconcelos; item 30 da Prata e item 32 emeif de Porto alegre). ordenador: José osvaldo oliveira de Barros, secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 1372214

objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do Posto de saúde santa cruz - bairro santa cruz - breves/Pa. contratada: sMP construções, comercio e serviços ltda - cNPj: 17.853.685-11. vencedora do item: 1, perfazendo o valor total de r$ 717.900,00 (setecentos e dezessete mil e novecentos reais). vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027.

objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do posto de saúde Mututi dos Melos - zona rural - breves/Pá. contratada: seven six construtora e comercio ltda, inscrito(a) no cNPj/Mf sob o nº 15.044.049/0001-13. vencedora do item: 1, perfazendo o valor total de r$ 395.061,22 (trezentos e noventa e cinco mil, sessenta e um reais e vinte e dois centavos). vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 25/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo licitatÓrio No 110/2026/fMas, Modalidade: PregÃo eletroNico 063/2026-cPl, nos termos da lei 14.133/2021. objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina, roçada, poda, plantio de grama e de espécies vegetais, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e