DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

valor total de r$ 20.347,12 vigência: 01/09/2027, dotação orçamentaria 13 122 0001 2.005 Manutenção da fundação casa da cultura, 13 391 0011 2.118 - Manutenção do Programa de Pesquisa, 13 391 0022 2.501 apoio a Pesquisa escola santa cruz - em coletiva UNiÃo - vanda, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; ass: 01/09/2026. thais Lucena cariello Martins- Presidente da fundação cada da cultura de Marabá.

A secretaria Municipal de Educação, torna pública a sUsPeNsÃo do edital da coNcorrêNcia eletrôNica Nº 006.2026/sMecd, que tem como objeto a contratação de Pessoa jurídica do ramo de serviço de engenharia Para construção de creche Padrão fnde tipo ii no distrito de bela vista do araguaia - floresta do araguaia/Pa - Nova publicação será enviada neste mesmo meio de comunicação. Marcus v. de s. calderaro. floresta do Araguaia/PA, 09 de setembro de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

PRocEsso 050505028.000006/2026-02/PMM, tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 23/09/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos, estrUtUras e iteNs PadroNizados destiNados À estrUtUraÇÃo das feiras livres da agricUltUra faMiliar, No âMbito das aÇÕes da secretaria MUNiciPal de agricUltUra - seagri. Uasg: 931166 Íntegra do edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, informações: sala da cPl/PMM, situada a rodovia transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507-765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 09/09/2026. NoRBERto fERREiRA cARDoso JúNioR secretaria Municipal de Administração - sEMAD Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, por intermédio de sua autoridade competente, torna pública a presente errata referente à publicação do extrato do termo aditivo, decorrente do concorrência eletronica nº 3.2024-070801, publicado no Diário Oficial da união pág. 164; Diário do Pará pág. B8, imprensa oficial do estado do Pará pág. 113, na edição do dia 03/09/2026. oNDE sE Lê: valor: r$ 5.863.464,19 (cinco milhões oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos). LEiA-sE: valor: r$ 5.784.066,41 (cinco milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). Ficam ratificadas todas as demais informações constantes da publicação original que não foram objeto desta errata. garrafão do Norte/Pa, 09 de setembro de 2026. Marcones farias do Nascimento - Prefeito Municipal.

Protocolo: 1372224

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da lei federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: MP engenharia serviços e locações ltda, inscrito no cNPj sob o nº50.372.104/0001-03., pelo valor de r$6.392.431,82. referente à concorrência eletrônica nº 3/2026-00008, cujo objeto é: concorrência para futura e eventual contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de 6,5 Km do município de Mãe do rio - Pa, em conformidade com o convenio nº051/2026, processo nº 2026/2821323 da secretaria de infraestrutura e logística do estado do Pará. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do rio - Pa. Homologo e adjudico a licitação na forma do art. 71, inciso iv, da lei federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 04 de setembro de 2026. determinando que se proceda a publicação do referido extrato.

carlla Mariana santos de Lima secretária Municipal de finanças

PRocEsso Nº 050505412.000016/2026-04/PMM, tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 23/09/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos iNdUstriais, Mobiliários, UteNsÍlios, Materiais PerMaNeNtes e eqUiPaMeNtos de aPoio destiNados À iMPlaNtaÇÃo e fUNcioNaMeNto de 02 (dUas) UNidades de restaUraNtes PoPUlares do MUNicÍPio de Marabá, viNcUladas À seasPac. Uasg: 927877. Íntegra do edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, informações: sala da cPl/ PMM, situada a rodovia transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507-765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 09/09/2026. MôNicA Do socoRRo tHoMPsoN DE MoRAis secretária Municipal de Assistência social - sEAsPAc Portaria nº 004/2025 - GP.

Protocolo: 1372231

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

2º aditivo ao processo coNcorrêNcia eletrôNica 008/2025, contrato: 20250237. contratante: PrefeitUra MUl. de PiÇarra. contratada: coNstrUtora soUsa ltda, objeto: construção de Praça Publica, conforme termo de compromisso 975040/2025/Mcidades/caixa em vila oziel Pereira zona rural, deste município. o presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de r$ 167.950,00, passando o contrato a ter o valor total de r$ 839.750,00, nos termos do art. 124, inciso i, alínea ‘a’., da lei federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. data da assinatura 03 de setembro de 2026. ordenadora de despesas LAANE BARRos LucENA

fERNANDEs.

Protocolo: 1372236

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contrato nº20260410. contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do rio, cNPj nº05.363.023/0001-84. gestora: carlla Mariana santos de lima. contratado(a): MP engenharia serviços e locações ltda, inscrito no cNPj sob o nº50.372.104/0001-03. valor: r$6.392.431,82. vigência do contrato: 09/09/2026 a 09/09/2027. data de assinatura: 09/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Protocolo: 1372226

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

ExtRAto coNtRAto N° 162/2026/fccM Referente Processo Administrativo nº 050909597.000008/2025-97. Pregão Eletrônico (sRP) Nº Pregão Eletrônico nº 90004/2025-cELL/ fccM, vencedora, jj ferraMeNtas coMércio e serviÇos ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 42.122.046/0001-23, aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos e Materiais de ProteÇÃo iNdividUal - ePis, perfazendo um

A Prefeitura Municipal de Placas/PA, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará o PregÃo eletrôNico Nº 012/2026 com procesimento auxiliar: registro de preço, do tipo menor preço, aquisição de brinquedos infantis destinados à distribuição gratuita em ações socioassistenciais Promovidas Pela secretaria Municipal de assistência social do Município de Placas/Pa. a sessão pública será realizada no dia 23 de setembro de 2026, às 8h, por meio do sistema eletrônico disponível no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. o edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no referido portal, bem como no Mural de licitações do tcM-Pa, no Portal da transparência do Município e no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP. shayane Nayara farias Kostov - Pregoeira.

Protocolo: 1372238