DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  207

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

o Município de Prainha/PA, através da PREfEituRA MuNiciPAL, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a coNcorrêNcia ce/90016/2026-PMP. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria esPecializada, Para PrestaÇÃo de serviÇo de PaviMeNtaÇÃo eM coNcreto arMado de vias UrbaNas, do MUNicÍPio de PraiNHa/Pa, coNforMe coNvêNio fde Nº 038/2026. veNcedor: Norte coNstrUcao e servicos ltda, cNPj Nº 45.389.675/000102, com o valor global de r$ 6.255.737,07 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e sete centavos). acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Prainha - Pa, 08/09/2026.

ordeNador de desPesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

contratante: Prefeitura Municipal de santa Maria do Pará/Pa, cnpj n° 05.149.174/0001-34. contratado: tratomaq -tecnologia em equipamentos ltda cnpj 63.885.925/0001-87, exercício 2026, Projeto 1414.201220005.1.006 - aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, no valor de r$ 2.774.643,84. objeto: aquisição de 1 (um) trator em conformidade com o convênio nº 918077/2021, objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de agricultura e abastecimento do Município de santa Maria do Pará/Pa. 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027, valor: r$ 179.000,00 (cento e setenta nove mil reais). assinatura: santa Maria do Pará/Pa, 19 de agosto de 2026, sr. Alcir costa da silva

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

contratante: Prefeitura Municipal. contratada: life locacao e construcao civil ltda, cNPj nº 15.755.564/0001-01. valor global r$ 4.814.075,59 (quatro milhões oitocentos e quatorze mil setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de revestimento Primário nas vicinais - vicinal jabaroca (3,32 Km): encruzilhada: coordenadas: 0°59’24.7” s - 47°02’15.8” W; vicinal cimento (11,46 KM): votorantim. Passagem cimento: coordenadas: 0°58’60.0” s - 47°07’06.0” W; vicinal basílio (2,23 KM): r. santa Maria: coordenadas: 0°59’53.3” s - 47°04’58.5” W, no Município de Primavera/ Pa, em atendimento ao cv. nº 38/2026. origem: concorrência eletrônica nº 006/2026. vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. data de assinatura: 01/09/2026. Primavera/Pa, em 09 de setembro de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

contratante: fundo Municipal de saúde, cNPj n° 11.481.192/000111. contratado: r. v. da s. Marques ltda, inscrito no cNPj/Mf sob o nº 06.105.627/0001-93, exercício 2026 atividade 6061.101220010.2.097 Opera e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - C/P, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, subelemento 3.3.90.30.04 gás engarrafado, no valor de r$ 235.669,95, exercício 2026 atividade 6060.103020201.2.083 Manutenção dos serviços de atendimento Móvel de Urgencia Samu, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, subelemento 3.3.90.30.04 gás engarrafado, no valor de r$ 176.980,29, exercício 2026 atividade 6060.103020201.2.094 gestão dos serviços de Média e alta complexidade, aMbU. de Urge/eMer, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 gás engarrafado, no valor de r$ 176.730,20, no valor de r$ 850.001,28, no valor de r$ 2.774.643,84. objeto: contratação de empresa Para Prestação de serviço de fornecimento de gás Medicinal, objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde do Município de santa Maria do Pará/Pa. vigência: 06 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2027, valor: r$ 589.380,44 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). assinatura: santa Maria do Pará/Pa, 06 de agosto de 2026, sra Aila Bianca Lima silva, secretária Municipal de saúde.

Pregão Eletrônico sRP nº 9.2026-00001

contratante: fundo Municipal de educação, cNPj n° 31.416.912/000172. contratada: cr comércio e serviços ltda, inscrita no cNPj sob o nº 61.342.683/0001-50, objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda escolar do Município de santa Maria do Pará/Pa, objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de educação. vigência: 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027, valor: r$ 162.050,000. assinatura: santa Maria do Pará/Pa, 09 de setembro de 2026, sr. Edilson Graciano de Aquino filho - secretário Municipal de Educação.

A sEcREtARiA MuNiciPAL DE EDucAção, comunica aos interessados que, com a presente publicação, fica revogada a publicação e o PROCESso licitatorio Nº 101/2026 com a modalidade PregÃo eletroNico Nº 022/2026 publicado no dia 20/08/2026 nos seguintes jornais: faMeP, diario do Para e ioePa. mais informações endereço rua ildonete guimarães da silva nº 253 - setor jardim Umuarama, site: www.redencao. pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] www. portaldecompraspublicas. com.br. redenção - Pa, 09 de setembro de 2026. MARcio ANtôNio DA MotA - PREGoEiRo - Decreto nº. 026/2026.

coNtrataNte secretaria MUNiciPal de agroPecUária e agricUltUra. cNPj: 04.144.168/0001-21 coNtratada: jctH agroPecUaria ltda cNPj: 36.155.621/0001-91 objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa Para aqUisiÇÃo de seMeNtes, iNsUMos Para ProdUÇÃo agrÍcola, ferraMeNtas e eqUiPaMeNtos de aPoio Às atividades agroPecUárias, destiNadas as atividades da secretaria MUNiciPal de agroPecUária e aqUicUltUra - seMaa fUNdaMeNto legal: inciso ii, do artigo 75, da lei no 14.133/2021. vigência 90 (NoveNta) dias. totalizando valor global r$ 65.022,23 (sessenta e cinco mil e vinte e dois reais e vinte e três centavos). redenção/Pa, 09 de setembro de 2026.

siMoNE NoGuEiRA DA siLvA - Agente de contratação - Decreto Municipal n° 026/2026-GPM.

contratante: fundo Municipal de educação, cNPj n° 31.416.912/0001-72. contratada: edmar q. de sousa comércio & serviços, inscrita no cNPj sob o nº 43.758.913/0001-84, objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda escolar do Município de santa Maria do Pará/Pa, objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de educação. vigência: 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027, valor: r$ 422.660,00. assinatura: santa Maria do Pará/Pa, 09 de setembro de 2026, sr. Edilson Graciano de Aquino filho - secretário Municipal de Educação.

contratante: fundo Municipal de educação, cNPj n° 31.416.912/000172. contratada: r & c Martins comércio ltda, inscrita no cNPj sob o nº 18.175.732/0001-88, objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda escolar do Município de santa Maria do Pará/Pa, objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de educação. vigência: 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027, valor: r$ 7.500,00. assinatura: santa Maria do Pará/Pa, 09 de setembro de 2026, sr. Edilson Graciano de Aquino filho - secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 1372249

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

o Município de são Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do (a) agente (a) de contratação, torna público,

Protocolo: 1372246