DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

208  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: Pregão na forma eletrônico, tipo Menor Preço, por iteM, em sessão Pública eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) do dia 24/09/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. objeto: aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital Municipal de são domingos do araguaia, mediante convênio nº 03/2026, formado entre a secretaria de estado de saúde Pública - sesPa e Prefeitura Municipal de são domingos do araguaia- Pa, nos termos da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da transparência do Município de são domingos do araguaia-Pa www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - tcM/Pa www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas. com.br. são domingos do araguaia - Pa, 09 de setembro de 2026. Edileusa viana de sales-Agente de contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

Órgão: Prefeitura Municipal de são Geraldo do Araguaia. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para execUÇÃo de obras de eNgeNHaria civil Para coNstrUÇÃo da e.M.e.f. alzeNir arNaldo aleNcar coM qUadra PoliesPortiva coberta - Na vila Nova, zoNa rUral de sÃo geraldo do aragUaia/Pa. tipo: Menor preço global. Modo de disputa: aberto. data, Hora, local: 24/09/2026 às 09h00min (horário de brasília-df). edital disponível para download no portal da transparência de são geraldo do araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do tcM/Pa, site: https://www.tcm.pa.gov.br/ geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de contratações Públicas. informações: sala da cPl/PMsaga - avenida antônio Nonato Pedrosa nº 324, vila administrativa - são geraldo do araguaiaPa ou pelo e-mail: [email protected]. são geraldo do araguaia - Pa, 09 de setembro de 2026. Agente de contratação - Eliel sousa de oliveira - PMsAGA.

ExtRAto DE tERMo ADitivo AtA REGistRo DE PREços tERMo ADitivo 001. termo aditivo à ata de registro de Preços nº 012/2025. Pregão eletrônico n° 9.2025-012. objeto: registro de PreÇos para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. contratante: Prefeitura Mun. de são geraldo do araguaia, cNPj: 10.249.241/0001-22. empresas detentoras da ata: d f P da costa e serviÇos ltda, cNPj: 15.669.861/0001-34, r. do carMo soares ltda - Me, cNPj: 08.542.455/0001-40 e v alves da silva ltda - Me, cNPj: 11.801.411/0001-00, objeto do aditivo: a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de Preços nº 012/2025 por mais 12 (doze) meses, contado a partir do dia 31/08/2026 até 31/08/2027. fundamento legal: art. 84, da lei federal 14.133/21. são geraldo do araguaia - Pa, 27 de agosto de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

tERMo ADitivo 001. termo aditivo à ata de registro de Preços nº 013/2025. Pregão eletrônico n° 9.2025-006. objeto: registro de PreÇos para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, odonto e laboratorial. contratante: fundo Mun. de saúde, cNPj: 21.986.531/0001-75. empresas detentoras da ata: altaMed dist. de MedicaMeNtos ltda, cNPj: 21.581.445/0001-82. f aleixo da silveira ltda, cNPj: 34.140.133/0001-85, rosafarM distribUidora de MedicaMeNtos ltda, cNPj: 37.676.047/0001-80, rv distribUidora de MedicaMeNtos e ProdUtos ltda, cNPj: 40.269.624/0001-23. objeto do aditivo: a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de Preços nº 013/2025 por mais 12 (doze) meses, contado a partir do dia 31/08/2026 até 31/08/2027. fundamento legal: art. 84, da lei federal 14.133/21. são geraldo do araguaia - Pa, 28 de agosto de 2026, ordenador (a) de despesas, francisco Edylson Gomes oliveira.

Protocolo: 1372256

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

o Município de tucumã, através do fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social - secretaria Municipal de desenvolvimento social, por intermédio da comissão Permanente das contratações, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto a: aqUisiÇÃo de 2 (dois) veÍcUlos de Passeio 0 KM, destiNados À estrUtUraÇÃo da rede de serviÇos do sisteMa úNico de assistêNcia social - sUas do MUNicÍPio de tUcUMÃ/Pa, nos termos do decreto Municipal nº 003/2024 e da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. fica rePUblicado Novo edital para realização de uma nova sessão pública do Pregão eletrônico nº 9/2026-048fMas/2026, para o dia 22 de setembro de 2026, às 09:00 horas. o instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da c.P.c, endereço rua canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba licitações da Prefeitura Municipal de tucumã-Pa, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP. tucumã-Pa, 09 de setembro de 2026. José Augusto da silva fonseca - Agente de contratação - Decreto nº 019/2025.

Protocolo: 1372263

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PARticuLAREs

zENiLsoN KiLPPEL DE oLivEiRA Portador do RG nº 1350885 sEsDc/Ro e cPf 034.759.592-83 Proprietário do imóvel fAzENDA Dois coRAçÕEs, localizado no município de Uruará-Pa, torna público que recebeu junto à seMas/Pa a aUtef nº 275113/2026 e LAR nº 15038/2026 para atividade de manejo florestal em regime de rendimento sustentável.

Protocolo: 1372318

EMPREsARiAL

torna público que solicitou junto à secretaria Municipal de Meio ambiente (seMMa) de bragança - Pa, sob o Processo nº la202600000091, a renovação da licença de operação (rlo) para a sua atividade localizada na rua Primeira rua do Persilândia, nº sN, bairro vila Nova, ceP 68.600-000, bragança - Pa.

Protocolo: 1372328

ANGRA MEtALs MiNERAção LtDA cNPJ: 02.767.355/0002-17

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente, turismo e industria do município de tucumâ/Pa , a licença de operação (lo) n. 048/2026, que autoriza a pesquisa mineral sem lavra experimental no município de tucumã, no estado do Pará, processo 125/20260.

Protocolo: 1372329

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

com atividade de comércio de combustíveis automotores, localizado no município de ananindeua, torna público a licença ambiental Prévia (lP) nº 008/2026, com validade até 07/04/2027.

Protocolo: 1372333

ERRAtA na publicação do extrato do 3º terMo aditivo de valor e QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 20240205, publicada no Diário Oficial do estado do Pará - ioePa, edição nº 36.740, página 104, de 21/08/2026: oNDE sE Lê: valor do aumento quantitativo r$ 1.000.474,62

Publica q/recebeu da seMMaM-itaitUba - licença ambiental - lo Nº 025/2026, Proc. 2026060710133967, p/ atividade de lavra garimpeira de Minério de ouro, em itaituba-Pa.

Protocolo: 1372334

torna público que requereu junto a seMas/Pa, a renovação da licença de operação n°. 16031/2026, sob o processo nº 2026/0000034969, para desenvolver a atividade de transporte rodoviário de substâncias e produtos perigosos, em jacareacanga/Pa.

valor do aumento quantitativo r$ 1.019.237,86 tomé-Açu/PA, 09/09/2026. Luciene Pancieri Donadia Naruse - secretária Municipal de Educação Protocolo: 1372260

Protocolo: 1372323