DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  209

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e recursos Hídricos - seMMarH - floresta do araguaia/Pa a licença de instalação li Nº:03/2026, Processo Nº:107/2026, data do Protocolo:22/07/2026, validade até:19/08/2029 que autoriza a atividade serviço de telecomunicação, com a finalidade de implantação Torre de Telefonia - Estação Rádio base - erb- (Pa_Pafrs02), sito a sitio verde, s/N, Pa agrisa ametista, ceP:68.543-000, floresta do araguaia/Pa.

Prorroga o prazo para registro de chapa(s) nas Eleições 2026, de 11 a 16/09/2026 conforme procedimentos eleitorais e normativos, encerrando-se 01 (uma) hora antes do horário de expediente, as 16h. a 1ª reunião da comissão eleitoral foi remarcada para o dia 18/09/2026 as 11h. a comissão eleitoral é constituída pelos economistas gabriel do Nascimento rodrigues reg.4098/Pa, edilene do socorro ribeiro Pinto, reg.2876 e Keppler joão assis da Mota júnior reg.3878/Pa como membros efetivos e joão tertuliano de a. lins Neto como membro suplente. o registro de chapa e demais solicitações ou recursos, poderão ser entregues na sede do corecon, localizada no endereço rua cônego jerônimo Pimentel 918, Umarizal, belém/Pa, ceP. 66.055-000 ou encaminhados, em formato digital, para o endereço eletrônico [email protected]. Belém/PA, 10 de setembro de 2026. Econ. Kleber Antonio da costa Mourão. Presidente do corecon - PA/AP.

o empreendimento Posto LEANDRiNHo NicoLoDi LtDA inscrito no cNPJ: 61.324.431/0001-06 localizado na trav. sete de setembro, 1396, bairro aparecida, santarém - Pa, torna público que recebeU a licença ambiental de operação -lo 108/2026, junto à secretaria municipal de Meio ambiente - seMMa, santarém, para exercer a atividade de: 0502 - comércio varejista de combustíveis Para veículos automotores - Posto revendedor/abastecimento, exceto Posto flutuante - 47.31-8-00

tERRA sANtA coMéRcio DE PEtRÓLEo LtDA cNPJ nº. 53.175.564/0002-02

torna público que recebeu da seMas/Pa, a licença de operação nº 16062/2026, válida até 08/01/2027, para desenvolver a atividade de posto flutuante, em Terra Santa/PA.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e sustentabilidade a licença Prévia para atividade de telefonia celular (ttPasxl0001-Pasxl04), com o endereço na trav. Padre vitório, s/N com esquina rua Pascoal bailão, são domingos do capim - Pa., sob o nº 14/2026.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e sustentabilidade a licença de instalação para atividade de telefonia celular (ttPasxl0001-Pasxl04), com o endereço na trav. Padre vitório, s/N com esquina rua Pascoal bailão, são domingos do capim - Pa., sob o nº 15/2026.

torna público que requereu a licença de instalação na seMas/Pa, para a ampliação da sua unidade de Produção de carvão vegetal, situada na rodovia br 010, s/N, KM 1564, sala b c5, zona rural, Município de Paragominas/Pa.

A cARBoN soLutioN iNDústRiA coMéRcio LtDA - cBs inscrita no cNPJ 50.957.376/0002-48

torna público que recebeu da secretaria de Meio aMbieNte e sUsteNtabilidade (seMas), a licença de operação 16386/2026, com validade de 27/08/2031, para a atividade de fabricação de produtos diversos diretamente oriundos de resíduos em geral em barcarena/Pa.

cão & ciA coMéRcio DE PRoDutos vEtERiNÁRios LtDA inscrita no cNPJ sob o nº 62.888.472/0001-80 situada no conjunto cidade Nova vi, tv We 80, nº 301 - box b, bairro cidade Nova, ceP 67.140-210, ananindeua Pá, toma público que está reqUereNdo junto à secretaria Municipal de Meio ambiente de ananindeua - seMa a liceNÇa aMbieNtal de oPeraÇÃo para a atividade de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, através do protocolo nº 202614000348.

Protocolo: 1372346

cNPJ: 43.939.666/0001-12

localizado a rodovia Pa 263, km 3,5, bairro industrial, cidade de breu branco/Pa, torna público que recebeu da seMas/Pa, a licença de operação nº 16399/2026, com validade até 10/08/2028, referente ao processo 2024/0000019071, para a atividade de transporte de substancia e Produtos Perigosos.

Protocolo: 1372349

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa do município de altamira/Pa, a dispensa de licenciamento ambiental Municipal (dla) Nº 202600000336, com validade de 11 de agosto de 2027 para a atividade 7711-0/00 - locação de automóveis sem condutor.

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