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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · pág. 4

DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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40430.12.364.0442.2258 F
4490.00
17202609821 1.500.148 2.090,55
Integração UERJ e Sociedade Aplicações Diretas
40430.12.364.0442.2258 F
3390.00
17202609821 1.500.148 2.090,55
Integração UERJ e Sociedade Aplicações Diretas
Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estad o do Rio de Janeiro
40460.12.362.0443.2829 F
4490.00
44202608851 1.500.148 150.000,00
Suporte para Acesso ao Ensino Superior – PVS Aplicações Diretas
40460.12.362.0443.2829 F
3390.00
44202608851 1.500.148 150.000,00
Suporte para Acesso ao Ensino Superior – PVS Aplicações Diretas
Secretaria de Estado de Policia Civil
52010.06.122.0002.2016 F
3390.00
1.759.103 10.000.000,00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
52010.06.126.0478.4603 F
4490.00
1.759.103 3.000.000,00
Gestão de Processamento de Dados Aplicações Diretas
52010.06.181.0478.2055 F
4490.00
1.759.103 7.000.000,00
Operacionalização da Polícia Civil Aplicações Diretas
Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
53330.04.122.0002.2016 F
3390.00
1.500.100 171.145,20
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
53330.04.122.0002.2016 F
3391.00
1.500.100 568,09
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplic Direta Decorrente de Oper entre
Órgãos
53330.15.451.0470.4887 F
3390.00
1.500.100 8.093,03
Desenvolvimento proj Engenharia e arquitetura Aplicações Diretas
TOTAL 39.520.248,18 39.520.248,18
Processo nº: SEI-120001/003130/2026, SEI-270006/02379 8/2026

NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos ESFERA "F" - Orçamento Fiscal ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva FONTE 1.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios FONTE 1.600.225 - Transf Fdo a Fdo do SUS - Bloco de Manutenção FONTE 1.752.230 - Rec Vinculados ao Trânsito-Recursos Próprios FONTE 1.759.103 - Recursos Vinculados a Fundos - FISED FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS FONTE 2.702.212 - Outras Transf - Conv e Instr Cong-Municípios EMENDA 17202609821 - Pesquisa direitos humanos e população trans no Rio de Janeiro EMENDA 17202609821 - Pesquisa direitos humanos e população trans no Rio de Janeiro EMENDA 44202608851 - Apoio aos pólos do Pré-vestibular Social EMENDA 44202608851 - Apoio aos pólos do Pré-vestibular Social EMENDA 71202626142 - Manutenção atividades Operacionais

ANEXO
II
ANEXO
ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO
CÓDIGOS VALOR SUPLEMENTADO VALOR COMPENSADO /
E (R$) CANCELADO (R$)
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DE DESPESA
F
S
EMENDA FR
Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor
22640.04.122.0480.1150 F
3350.00
1.501.230 2.236.570,25
Aprimoramento da Estrut da Def do Consumidor Transfer a Instit Privadas s/Fins
Lucrativos
22640.04.122.0480.1150 F
3390.00
1.501.230 2.236.570,25
Aprimoramento da Estrut da Def do Consumidor Aplicações Diretas