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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · pág. 5

DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fundo Estadual de Saúde

29610.10.302.0508.2911
Execução do Contrato de Gestão - FES
S
3340.00
Transferências a Municípios
51202615131 1.500.148 100.367,00
29610.10.302.0508.2911 S
3391.00
51202615131 1.500.148 100.367,00
Execução do Contrato de Gestão - FES Aplic Direta Decorrente de Oper entre
Órgãos
29610.10.305.0508.2732 S
3390.00
42202606441 1.500.148 100.000,00
Real. de Ações Vigilância Epidemiológica Aplicações Diretas
29610.10.305.0508.2732 S
3380.00
42202606441 1.500.148 100.000,00
Real. de Ações Vigilância Epidemiológica Transferências ao Exterior
29610.10.302.0508.2911 S
3340.00
34202605701 1.500.148 475.367,00
Execução do Contrato de Gestão - FES Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.2911 S
3391.00
34202605701 1.500.148 475.367,00
Execução do Contrato de Gestão - FES Aplic Direta Decorrente de Oper entre
Órgãos
29610.10.302.0508.2911 S
3340.00
14202610491 1.500.148 237.592,00
Execução do Contrato de Gestão - FES Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.2911 S
3391.00
14202610491 1.500.148 237.592,00
Execução do Contrato de Gestão - FES Aplic Direta Decorrente de Oper entre
Órgãos
29610.10.302.0508.1094 S
3340.00
13202618451 1.500.148 50.000,00
Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.1094 S
3390.00
13202618451 1.500.148 50.000,00
Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde Aplicações Diretas
TOTAL 3.199.896,25 3.199.896,25

Processo nº: SEI-120001/003130/2026

NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária

FR - Identifica a Fonte de Recursos

ESFERA "F" - Orçamento Fiscal

ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva

FONTE 1.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios

EMENDA 13202618451 - RECURSOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE ONCOLOGIA DA REGIÃO SERRANA – NOVA FRIBURGO.

EMENDA 13202618451 - RECURSOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE ONCOLOGIA DA REGIÃO SERRANA – NOVA FRIBURGO.

EMENDA 14202610491 - Apoio à operacionalização do Ambulatório IASERJ Maracanã, por meio do incentivo à oferta de exames de análises clínicas, com foco na ampliação do aces população da Região Metropolitana I

EMENDA 14202610491 - Apoio à operacionalização do Ambulatório IASERJ Maracanã, por meio do incentivo à oferta de exames de análises clínicas, com foco na ampliação do aces população da Região Metropolitana I

EMENDA 34202605701 - Apoiar e fortalecer a linha de cuidado para pessoas com TEA

EMENDA 34202605701 - Apoiar e fortalecer a linha de cuidado para pessoas com TEA

EMENDA 42202606441 - Reforço orçamentário para fortalecer ações de vigilância epidemiológica

EMENDA 42202606441 - Reforço orçamentário para fortalecer ações de vigilância epidemiológica

EMENDA 51202615131 - EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL N 4.158/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E TORNA OBRIGATÓRIO ATENDIMENTO HOSPITALAR DIFERENCIADO MULTIDISCIPLINAR

EMENDA 51202615131 - EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL N 4.158/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E TORNA OBRIGATÓRIO ATENDIMENTO HOSPITALAR DIFERENCIADO MULTIDISCIPLINAR

Id: 2762611

ANEXO III
UO Sigla Orçamento Atualizado Limite Disponível para Empenho
06010 GSI 59.427.201 59.427.201
06020 SSM 37.145.643 26.941.813
08010 VICE-GOV 54.174 50.574
09010 PGE 870.824.491 753.883.552
09020 CASC-PGE 10.000 10.000
09610 FUNPERJ 362.924.538 301.096.957
13010 S E A P PA D I 2 9 2 . 8 0 0 . 9 11 208.131.785
13410 FIPERJ 34.804.328 6.472.063
13530 E M AT E R 11 9 . 9 0 1 . 5 0 2 23.420.827
13540 PESAGRO 78.489.847 62.139.324
13620 FUNDEAGRO 6 . 4 9 5 . 11 5 5.925.922
13710 CASERJ 7.149.272 5.303.333
13720 CEASA 212.009.399 194.364.241
14010 SECC 442.283.364 396.859.035
14020 SUBCOM 63.909.788 42.184.386
14322 RIOMETROPOLE 10.955.402 10.639.861
14330 DETRAN-RJ 1.643.085.508 1.537.605.058
14340 LOTERJ 391.547.138 134.519.005
14380 IPEM-RJ 61.784.122 51.037.600
14401 CEPERJ 15.055.520 15.055.520
14630 FDRM 459.525.368 428.542.678
14751 METRO 396.852 396.852
14752 CTC-RJ 2 . 1 4 7 . 11 5 2 . 1 4 7 . 11 5
14753 FLUMITRENS 4.315.588 4.123.284
14759 CFSEC 44.158 44.158
15010 SECEC 202.997.893 130.194.403
15410 FUNARJ 251.355.244 160.160.163
15430 FTMRJ 94.984.361 50.253.003
15440 FMIS 16.302.553 4.646.723
15610 FEC 282.671.533 274.729.326
16010 SEDEC 2.685.991.650 1.856.333.837