DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

EXTRATOS DE TERMOS

I N S T R U M E N TO : Acordo de Adesão nº 33/2025.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ

O B J E TO : Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. F U N D A M E N TO : Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA : 03/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-270004/004009/2026.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Adesão nº 31/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ O B J E TO : Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. F U N D A M E N TO : Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA : 01/09/2026. PROCESSO Nº SEI-260004/002807/2025.

Id: 2762414

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

E D I TA L

Nº 13/2026 “PRÊMIO POR TRÁS DA CENA RJ” QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE AGENTES TÉCNICOS QUE ATUAM NA ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTA-

DUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de recurso da etapa de análise técnica, as listagens dos proponentes selecionados, considerando as regiões, as categorias e os tipos de concorrência, com as respectivas notas, de acordo com os subitens 10.2 e 10.5 do Edital, já com os critérios de desempate, bem como a listagem geral de suplentes e desclassificados.

As vagas foram distribuídas de acordo com o disposto no item 5.3 e no Anexo 03 do Edital. Foram considerados classificados os projetos com nota a partir de 60 (sessenta) e desclassificados os projetos com nota abaixo de 60 (sessenta) ou que receberam nota 0 (zero) em algum dos critérios de avaliação, conforme itens 10.7 e 10.8 do Edital. Também foram desclassificados os candidatos enquadrados no subitem 8.4 do Edital.

Os proponentes selecionados seguirão para a etapa de habilitação para premiação, conforme item 12 do Edital. Processo N.º SEI180001/004232/2025.