DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EMOP, para o

EMOP, para o TERCEIRO aniversário, totalizando no valor de R$ 483.189,75 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme a planilha orçamentária (122186021) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/014503/2022. PRAZO : Não se aplica. VA L O R : R$ 483.189,75 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. PROCESSO Nº SEI-070002/014503/2022.

elevado comprometimento financeiro da Autarquia, a necessidade de compatibilização das despesas com as atuais prioridades estratégicas institucionais e a observância dos princípios da eficiência, economicidade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, nos termos da legislação aplicável e conforme manifestação apresentada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - INEA/DIRRAM, por meio do Despacho SEI nº 131634322.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Id: 2762352

Id: 2761759

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

E D I TA L

O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , designados pela Portaria INEA nº 145, de 11 de maio de 2026, tornam público que, em razão da necessidade de retificação das peças técnicas, o certame fica adiado SINE DIE.

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 009/2025 PARTES: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE/RJ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato nº 009/2025, relativo à prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei nº 11.788/2008, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio no âmbito da Companhia de Transportes |Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 PRAZO: período de 12 (doze) meses, a partir 28/08/2026 a 28/08/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses (vinte e quatro meses), com fundamento no artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, nos artigos 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos-RILC/RIOTRILHOS, e no parágrafo segundo da Cláusula segunda do contrato.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação Ambiental N° INEA/SERVFISNOT/8283/2026 emitida em 24 de agosto de 2026. Processo nº SEI-070002/019434/2026. CONVOCA:

O B J E TO : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CASA DE BOMBAS E COMPORTAS DO PÔLDER DO OUTEIRO BELFORD ROXO - RJ

NOME OU RAZÃO SOCIAL: RENATO JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA CNPJ/CPF N° 122.304.947-75 ENDEREÇO: Rua do Beija-flor, 145 - Fazenda Bela Vista - Nova Friburgo/RJ - CEP: 28616-388.

PROCESSO Nº SEI-070002/019201/2025

Id: 2762369

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Superintendência Regional SUPRID do INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Július Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais), totalizando o Contrato o valor de R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais). NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.16 FONTE DE RECURSO: 1.500.100

Id: 2761745

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AV I S O

PROGRAMA DE TRABALHO: 31.730.0.26.122.0002.2016 FUNDAMENTO: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. PROCESSO Nº SEI-100002/000329/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AUTO DE INFRAÇÃO N° I N E A / G E R F I S A I / 11 8 1 / 2 0 2 5

NOME: DANIEL FARIA JORDÃO CNPJ/CPF N°: 111.427.547-66 ENDEREÇO: Avenida Governador Roberto da Silveira, 260 - Centro - CEP: 28545-959 MUNICÍPIO: Macuco INFRAÇÃO: Artigos 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI-070002/006552/2025.

Id: 2762348

EXTRATO DE TERMO

Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade

INSTRUMENTO: Contrato nº 17/2026.

PARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LT D A .

Id: 2761744

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE LT D A . OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço especializa- VINCULADA D E S PA C H O DA ORDENADORA DE DESPESAS da em locação de nobreak com baterias, conforme especificações téc- DE 08.09.2026 nicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PROCESSO Nº SEI-070002/019148/2023 - Considerando o Pregão VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) em 6 (seis) parcelas EXTRATO DE TERMO Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto consiste na “CONTRATAÇÃO DE mensais e sucessivas, estimadas no valor de R$ 3.500,00 (três mil e SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA quinhentos reais). Termo de Apostilamento ao Contrato INEA 25/2022.ESTADUAL DO AMBIENTE eESTADUAL DO AMBIENTE e RTC ENGENHAGUANDU13.780.000,00DO SENNA(treze13.780.000,00DO SENNA(trezeDO SENNA(treze(treze milhões,-BANGU”, comsetecentos esetecentos e BANGU”, comsetecentos esetecentos e oitentavalor estimado demilmil reais), REVO- R$ PRAZO: Nacional de Contratações Públicas - PNCP. DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses, contado03/09/2026.a03/09/2026.a03/09/2026.a partir da divulgação no Portal GO o Pregão Eletrônico nº 038/2023, em razão da perda supervenien- PROCESSO Nº SEI-020003/000337/2026. por objeto o REAJUSTE COMte do interesse público na contratação, considerando as restrições orcontratado, referente à variação do índice çamentárias incidentes sobre os recursos vinculados ao FECAM, o Id: 2762532

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço especializada em locação de nobreak com baterias, conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, estimadas no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO: 06 (seis) a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. DATA DA ASSINATURA: meses, contado03/09/2026.a03/09/2026.a03/09/2026.a PROCESSO Nº SEI-020003/000337/2026.

Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto consiste na
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA quinhentos reais).
- valor R$ PRAZO: 06 (seis) a partir da divulgação no Portal
GUANDU13.780.000,00DO SENNA(treze13.780.000,00DO SENNA(trezeDO SENNA(treze(treze milhões,-BANGU”, comsetecentos esetecentos e oitentavalor estimado demilmil reais), REVO- Nacional de Contratações Públicas - PNCP. DATA DA ASSINATURA: meses, contado03/09/2026.a03/09/2026.a03/09/2026.a
GO o Pregão Eletrônico nº 038/2023, em razão da perda supervenien- PROCESSO Nº SEI-020003/000337/2026.
te do interesse público na contratação, considerando as restrições or-
çamentárias incidentes sobre os recursos vinculados ao FECAM, o Id: 2762532
Ler é o maior barato!

I N S T R U M E N TO : PA R T E S : INSTITUTOTermo de Apostilamento ao Contrato INEA 25/2022.ESTADUAL DO AMBIENTE eESTADUAL DO AMBIENTE e RTC ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice

, q p o acesso à leitura.

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