DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O DIRETOR DO CIEP BREOLÃO 302-CHARLES DICKENS , Censo Escolar 33098077 torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2026, Turma. EJAGD-IV-011° semestre de 2026: Beatriz Gomes Nascimento, Carmelucia Maia Plácido, Daiane Cardoso de Oliveira, Emilie dos Santos Oliveira, Marlucia de Andrade Oliveira, Suenia Barbosa Almeida, Tatiane Pereira de Souza Ramos, Vanessa Gomes de Freitas, Victor Hugo Menezes do Nascimento, Diretora: Camila Escramozino da Silva Nogueira designada no DOERJ de 26/02/2025, página 28. Secretária Escolar Maria Teresa Espirito Santo da Silva Damião, designada no DOERJ de 11/03/2026, páginas 32/33, 3.ª/1.ª colunas: Servidores responsáveis pela publicação: Saumir Mello Portugal, ID 544809-3. Edelquim Maria de Lassalete Fana Gavião - ID 03523133-5. Processo nº SEI030001/062093/2026.

Id: 2762072

O DIRETOR DO CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Censo Escolar 33097925 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano letivo de 2025: Ariel Brito da Silva, Giovanna Sarmento de Sousa, Maria Dilma Azevedo de Sousa, Maria Diva Azevedo de Sousa, Matheus Fonsêca Soares, Mirielem Ágatha Barbosa do Nascimento, Rafael Davi Duarte da Silva, Taiane Carla dos Santos Costa, Thayane Cardoso Juvenal; no ano letivo de 2026: Dilaine Maria da Silva. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano letivo de 2006: Henrique Manoel de Souza; no ano letivo de 2025: Adriano Vieira da Silva, Cleudiomar Guimarães Marins, Davi Darleson Montenegro da Silva, Erlen Jorge Conceição de Jesus, Patrick Beliene Farias, Rafael de Oliveira de Sousa, Raquel Gomes Nascimento, Sandrielle Alves Vieira, Sandriely Karem Lima do Nascimento, Vitor Raony Lima da Silva; no ano letivo de 2026: Fabricio Figueredo Barbosa. Secretária Escolar: Monique de Faria Lopes, designada no DOERJ de 18/11/2025, página 21, 1ª coluna, Diretora: Luciana de Oliveira Gavioli, designada no DOERJ de 01/04/2011, página 12, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Andreia Barros Vancini, ID. Funcional nº 4429156-6, e Marli Cicera de Souza, ID. Funcional nº 4429162-0. Processo nº SEI-030001/052634/2026.

Id: 2762481

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GAMA , Censo Escolar nº 33194670, torna pública relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL no Ano Letivo 2026,1° semestre: Douglas Rogerio Alexandria, Israel Souza Costa e Lenildo Medeiros de Lima. CURSO DE ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL no Ano letivo de 2026, 1°semestre: Rafael Marinho de Souza, Rodrigo Alves Pereira e Rodrigo Luiz de Oliveira Santos Avelino Secretária Escolar: Celeste Aída Tobias do Prado Barbosa ID: 3971236-2, designada no DOERJ de 09/06/2025 página 23, 2ª coluna. Diretora: Maria Aparecida de Medeiros, ID: 3611388-3, designada no DOERJ de 28/02/2024 página 28, 1ª coluna; Servidores que autorizaram a publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID: 4326487-5 e Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID: 3398187-6. Processo SEI n° 030001/083712/2026, do Colégio Estadual Luiz Gama. COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA E ESCRITOR GRACILIANO RAMOS

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O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESCRITOR E JORNALISTA GRACILIANO RAMOS , Censo Escolar Nº 33340200, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1º semestre: Alessandro Jorge Barbosa, Antônio Francisco de Sousa Mesquita, Aurélio Antônio dos Santos Gonçalves, Carlos Alberto Honório da Silva, Daniel Costa Soares, Elizeu Molinário da Silva, Francisco Javier Riquelme Medini, Gilvan Rodrigues de Melo Junior, Marcley Santos de Oliveira, Pedro Henrique Fernandes da Silva, Ugochukwu Davidson Amajuoyi. CURSO NOVO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1º semestre: Edson Neto Bezerra, Leonam Andrade dos Santos, Paulo Roberto Itauy Proença, Romario Fraga Nascimento. Diretora Rosangela Barreto Ferreira, Id. Funcional: 40719928, designada no DOERJ de 03/03/2009, página 15, 3ª coluna. Secretária Escolar: Nádia Cristina Coutinho Vianna, Id. Funcional: 3398187-6, designada no DOERJ de 28/01/2022, página 25, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, Id. Funcional: 4326487-5 e Marcelo da Costa Mendes, Id. Funcional: 43272436/1. Processo SEI nº 03/0001/083721/2026, do Colégio Estadual Escritor e Jornalista Graciliano Ramos.

COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO LAGO

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O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO LAGO , Censo Escolar nº 33170193, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano Letivo de 2026, 1º semestre: Alan Ferreira Silva, Bruno Pereira de Andrade, Everton Simões Cabral, Luiz Felipe da Silva, Robson Bernardo de Lima, Welerson Neves Oliveira, Wendell Flores da Silva, Wesley de Souza Pereira Bragança. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1º semestre: Carlos Henrique dos Santos Soares, Guilherme Aguiar de Lima, Nathan Carlota de Souza, Pedro Henrique de Oliveira Abel, Rodrigo Gonçalves da Silva. Diretor Leonardo Rodrigues de Aragão, ID 4329286-0, RG 11486790-6, designado no DOERJ de 23/12/2021, página 21, 1ª, Secretária Escolar: Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID 905176447-20, RG 07500646-0. Servidores responsáveis pela publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 4326487-5 e Marcelo da Costa Mendes, ID 4327243-6. Processo SEI nº 030001/083660/2026, do Colégio Estadual Mário Lago.

COLÉGIO ESTADUAL EVANDRO JOÃO DA SILVA E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANDRO JOÃO DA SILVA , Censo Escolar nº 33153060, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026.1º Semestre: Augusto Cesar da Cruz Silva, Carlos Henrique Silvestre da Silva, Felipe Cerqueira Martins, Francisco Maia Silva, Jefferson Lima de Andrade, José Rafael Mendes Bitencourt, Osias Ramos Martins, Rafael Silva da Motta, Wander Luiz Apostolico do Nascimento. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026.1º Semestre: Antonio José de Freitas Neto, Everson Teixeira de Moura, Jonilson Bezerra da Silva, Ubirajara Macena de Souza. Diretora: Luiza de Aquino Oliveira, ID:

50097920, designada no DOERJ de 19/09/2024, página 13, 2ª coluna. Secretária: Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID: 3398187-6. Servidores responsáveis pela publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 4326487-5 e Marcelo da Costa Mendes, ID: 43272436. Processo SEI nº 030001/078346/2026, do Colégio Estadual Evandro João da Silva.

COLÉGIO ESTADUAL PRIMEIRO TENENTE PM HAILTON DOS S A N TO S E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRIMEIRO TENENTE PM HAILTON DOS SANTOS , Censo Escolar nº 33228809, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano Letivo de 2026, 1° semestre Daniela da Silva Fernandes, Kaylayne dos Santos Andrade, Larissa da Silva Paula, Luzimar do Nascimento Vieira, Paloma Nascimento da Silva, Tamyris Soares da Silva. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Almira de Fátima Olavo de Souza, Anna Beatriz dos Santos Gonçalves, Milena Bandeira Alves Rodrigues, Paloma dos Santos Cruz. Diretora Luciana Silva do Carmo, ID 43882161, designada no DOERJ de 23/05/2024, pagina 15, 2a coluna, Secretária Escolar: Maria Marilza Francisca de Araujo ID 33480559, designada no DOERJ de 09/04/2024, página 31, 2a coluna. Servidores responsáveis pela publicação Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 4326487-5 e Marcelo da Costa Mendes, ID 4327243-6. Processo SEI n° 030001/085700/2026 do C.E Primeiro Tenente PM Hailton dos Santos.

COLÉGIO ESTADUAL ANACLETO DE MEDEIROS

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANACLETO DE MEDEIROS , Censo Escolar 33066124, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1°semestre: Bruno Cezario da Silva Ferreira; Carlos Eduardo Alves Soares; Edson Jaco dos Santos; Fernando Soares José; Humberto Gonçalves Trindade; Marcus Vinicius de Santa Ana Guedes; Vagner da Silva. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2026 - 1º SEMESTRE: Igor de Oliveira. Diretor: Daniel Soares Cavalcanti, ID 4424554-8, designado no DOERJ de 11/09/2024, página 16, 1ª coluna. Secretária Escola Itinerante: Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID 905176447-20, RG 07500646-0. Servidores responsáveis pela publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 4326487-5 e Marcelo da Costa Mendes, ID 4327243-6. Processo SEI nº: 030001/083772/2026, do Colégio Estadual Anacleto de Medeiros.

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O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO BURLE MARX , Censo Escolar 33079935, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1º Semestre. Beatriz Freitas dos Santos; do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1º Semestre: Angélica da Silva Adão, Pâmella de Oliveira dos Anjos, Aline de Oliveira Braga. Diretora: Vilma Lucia Dias, ID. 33741554, designado no DOERJ de 29/09/2015, página 09, 3ª coluna. Secretário Escolar: Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID. 33981876. Servidores que autorizaram a publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 43264875 e Marcelo da Costa Mendes, ID. 43272436. Processo nº SEI-030001/082551/2026, do Colégio Estadual Roberto Burle Marx.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORO SAMPAIO , Censo Escolar 33170231, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1°semestre: Caike Floro Pessanha; Cassy Jones Mendes da Conceição; Diego Bernardino Peixoto Lobo; Erick Souza Camara; Felipe Rocha Fernandes; Hiago Campos de Souza; Jeronimo Viana Batista; Jorge Henrique Rosa Barbosa Teixeira; José Reginaldo da Costa; Jose Roberto da Penha Lirio; Luiz Marcos dos Anjos; Marco Alexandre Freitas de Andrade; Raphael Mendes de Souza; Thiago Monteiro Tudesco; Tiago Gomes Rocha; Weillan Goncalves Damasceno. Diretora: Danielle Morsch Cardozo, ID 4180275-6, designada no DOERJ de 24/06/2024, página 16 1 ª coluna; Secretária: Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID: 3398187-6. Servidores responsáveis pela publicação Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 4326487-5 e Marcelo da Costa Mendes, ID 4327243-6. Processo SEI nº 030001/083735/2026, do Colégio Estadual Theodoro Sampaio.

COLÉGIO ESTADUAL CARLOS PEREIRA GUIMARÃES FILHO

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O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS PEREIRA GUIMARÃES FILHO , Censo Escolar nº 33166366, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, no Ano Letivo de 2026, 1°semestre: João Pedro da Silva Rosa e Marcus Vinicius Ferreira Lopes. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, no Ano Letivo de 2026, 1°semestre: Andrew Luis Pinto de Souza e Davi dos Santos Souza. Secretária Escolar: Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID 3398187-6, Diretor Geral: Jeronimo Junior dos Santos Marques, ID 4260379-0/8, designado no DOERJ de 27/02/2024 página 37, 2ª coluna; Servidores que autorizaram a publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 4326487-5 e Marcelo da Costa Mendes, ID 4327243-6. Processo SEI n° 0300010837062026, do Colégio Estadual Carlos Pereira Guimarães Filho.

COLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA , Censo 33063044, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1°semestre: Fabio Gomes Diegues Aquino, Lucas Atila Lopes, Marcelo Portugal Ferreira, Marlon Wesley de Souza Ramos, Ruan Ricardo da Silva Menezes. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1°semestre: Kéfren Abrahão Mello da Silva, Marcelo dos Santos Silva. Secretária Escolar: Eudezia da Silva, ID: 3626387-7, designada no DOERJ de 16/05/2016, página 10, 2ª coluna, Diretora: Maria Anita de Alvarenga, ID: 4272170-9, designada no DOERJ de 07/11/2013, página 83, 2ª coluna; Servidores que autorizam a publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID: 4326487-5 e Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID: 3398187-6. Processo SEI030001/086273/2026, do Colégio Estadual Mario Quintana.

COLÉGIO ESTADUAL MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO , Censo Escolar nº 33172358, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1°semestre: Geovana de Jesus de Souza, Karina Freitas de

Carvalho, Umaiara Barbosa Chagas. Diretor: Wagner Barbosa Souto, ID 412238-2, designado no D.O.E.R.J. de 13/09/2022, página 14, 2ª coluna; Secretária Escolar: Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID: 3398187-6, designada no DOERJ de 28/01/2022, página 25, 3ª coluna, Servidores que autorizaram a publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID: 4326487-5 e Marcelo da Costa Mendes, ID. 4327243-6. Processo SEI nº 030001/083715/2026, do Colégio Estadual Marinheiro João Candido.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANGENOR DE OLIVEIRA - C A R TO L A , Censo Escolar nº 33079633, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1°semestre: Alexsandro Moreira Gonçalves, Carlos Roberto da Silva, David Pereira Santana, Derli Teixeira de Souza Junior, Douglas de Castro Gama, Erick Pimentel Costa, Ericmax de Almeida Netto, Gilson Cipriano da Costa, Henrique Dias, Jose Mauricio Eira, Juan Lúcio Miranda Bernardo, Julio César de Souza Abreu, Kennedy Juan Taynã da Silva, Lucas Costa Silva de Melo, Manoel Victor Almeida da Silva, Thiago Pereira dos Santos; CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1°semestre: Anderson Pereira Ribeiro, Eliwelton Reis das Neves, Jander Rocha de Souza Lima. Diretora: Nadja Russo Alvarenga, designada no DOERJ de 29/01/2018, página 13, 1ª coluna. Secretária Escolar: Janete Nunes Cezar da Silva, designada no DOERJ de 30/09/2014, página 18, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 4326487-5 e Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID 3398187-6. Processo SEI nº 030001/084164/2026, do Colégio Estadual Angenor de Oliveira - Cartola.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE BRUNO TROMBETTA , Censo Escolar 33337217, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2026, 1º Semestre. Adryan Ruan Pereira Menezes; Bruno da Silva de Oliveira; Carlos Fernando Cabral Gabriel; Carlos Vinicius Nascimento de Lima; Engles Gomes Santiago; Joverlan Barbosa Souza; Leonardo Ferreira da Costa; Luiz Gustavo Francisco de Souza; Marcos Vinícius Carneiro Cerqueira; Maycon Pereira da Silva Soares; Rachid de Assis Silva; Ray Gomes de Freitas; do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no Ano Letivo de 2025, 2º Semestre. Carlos Alberto Neves de Sa Junior; Davi Silva Nogueira; Diego Leonel Ramos da Silva; Douglas Carrupt Mendes; Douglas Fabiao da Silva; Estevam Nignola Balbino Lima; Gabriel Henrique de Aguiar; James Henrique Allan Neto; Luiz Felipe Monteiro da Conceição; Marcos Vinicius de Menezes Rangel Barbosa; Paulo Cesar Azevedo de Paula; Renato Jose dos Santos; Thyago Henrique da Silva Pimentel; Yago Conceição Vieira. Diretor: Carlos Rafael Rodrigues, designado no DOERJ de 29/09/2015, página 09, 1ª coluna. Secretário Escolar: Francisco de Andrade Silva Filho, designado no DOERJ de 01/08/2022, página 15, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 43264875 e Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID 3398187. Processo nº SEI030001/085670/2026, do Colégio Estadual Padre Bruno Trombetta.

Id: 2762248

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica

PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Obra Social Leste Um - O SOL.

O B J E TO : Cooperação técnica e operacional entre as PARTES, que visa promover a inclusão social e a formação artística dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no DEGASE, por meio da realização de oficinas de percussão e vivências musicais no âmbito do Projeto “Batuke que Transforma”. A iniciativa utiliza a percussão como instrumento de educação, disciplina e expressão artística, buscando contribuir para o desenvolvimento da autoestima, da socialização, da coordenação motora e da criatividade, bem como favorecer os processos de inclusão e reinserção social dos adolescentes e jovens participantes. VALOR TOTAL ESTIMADO: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. PROCESSO Nº SEI-030002/012657/2025

Id: 2762280

INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e o Saber Instituto.

O B J E TO : Cooperação técnica e operacional das PARTES, para a realização do projeto “Oficina de Qualificação para o Mundo do Trabalho”, que tem como característica estimular o acesso ao conhecimento aos jovens em vulnerabilidade social, contribuindo para o resgate da autoestima, interesse na continuidade dos estudos e o despertar para o mundo do trabalho através de treinamentos EAD, em tempo real ou presencial. VALOR TOTAL ESTIMADO: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. PRAZO: vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado por igual período, desde que não haja manifestação contrária das partes, ou alterada mediante celebração de novo Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. PROCESSO Nº SEI-030002/002166/2025.

Id: 2762291

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, a CETEC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Econômico.

O B J E TO : Cooperação técnica e operacional das PARTES para promover a inserção de adolescentes e jovens socioeducandos e egressos do Sistema Socioeducativo no mercado de trabalho através da modalidade Jovem Aprendiz, contribuindo para sua ressocialização, desenvolvimento pessoal e profissional, conforme previsto na Lei n° 10.097/2000 e Decretos Federais pertinentes (Dec. Nº 9.579/2018, n° 11.061/2022, nº 11.749/2023), além da obediência à Lei nº 8.069/1990 (ECA). VALOR TOTAL ESTIMADO: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação deste instrumento, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 F U N D A M E N TO : Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. PROCESSO Nº SEI-030002/001990/2026.

Id: 2762501