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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · pág. 47

DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2570/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139085437 (SEI-139085437). VALOR TOTAL: R$ 12.292,80 (doze mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011543/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2583/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 09/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139084683 (SEI-139084683). VALOR TOTAL: R$ 26.105,06 (vinte e seis mil, cento e cinco reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021135/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2606/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial e administrativo, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139330434 (SEI139330434). VALOR TOTAL: R$ 294.088,04 (duzentos e noventa e quatro mil, oitenta e oito reais e quatro centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/019535/2026. D ATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2617/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139349063 (SEI139349063). VALOR TOTAL: R$ 427.251,99 (quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017294/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2730/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03//2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140092055 (SEI-140092055). VALOR TOTAL: R$ 129.966,46 (cento e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010492/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2811/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140690001 (SEI-140690001). VALOR TOTAL: R$ 222.853,16 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/012803/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

Id: 2762530

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO S DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 135/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (ÁGUA DESTILADA 100 ML - item 1), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 371.420,00 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 290/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124072960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138630626). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/024491/2025.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 135/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (ATRACÚRIO 10 MG/ML - 2,5 ML - Item 2), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 148.190,00 (cento e quarenta e oito mil cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 290/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124072960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138630626). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/024491/2025.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 135/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (BISOPROLOL 5 MG - item 4), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.065,73 (seis mil e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 290/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124072960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138630626). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/024491/2025. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 135/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (CETOPROFENO 50 MG/ML - 2ML (INTRAMUSCULAR) - item 5), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 553.753,60 (quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA:

08/09/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 290/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124072960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138630626). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/024491/2025.

Id: 2762332

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços n° 140/2026-A. Pregão Eletrônico nº 279/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. O B J E TO : Aquisição de insumos Grade Geral - Central de Material e Esterilização (CME)(EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO - Item: 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VA - LOR TOTAL REGISTRADO: R$ 715.115,52 (setecentos e quinze mil cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 08/09/2026. F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 299/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124108594) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139914219). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/024972/2025.

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços n° 140/2026-B. Pregão Eletrônico nº 279/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. O B J E TO : Aquisição de insumos Grade Geral - Central de Material e Esterilização (CME)( EMBALAGEM ENVELOPE ESTERILIZACAO - Itens: 3, 4, 5, 6, 7 e 8), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.493.152,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil cento e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 299/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124108594) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139914219). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/024972/2025.

Id: 2762344

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOS ADITIVOS

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 132/2025-A. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LEGACY LIFE MEDICAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da ARP n° 132/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER UMBILICAL - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 08/09/2025 até 08/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 11.551,53 (onze mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139819785/2026/FS/DIRJUR/PHDD (139819785) e Autorização do Ordenador de Despesa (140790851). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/009796/2024.

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 132/2025-B. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da ARP n° 132/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER UMBILICAL - Item: 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 08/09/2025 até 08/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 16.224,00 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139819785/2026/FS/DIRJUR/PHDD (139819785) e Autorização do Ordenador de Despesa (140790851). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/009796/2024.

Id: 2762333

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 117/26 - Processo nº SEI-080002/022033/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ESTAR MÉDICO - CAMA BELICHE, COLCHÃO IMPERMEÁVEL E CAPA PARA COLCHÃO. A suspensão ocorreu para ajustes no instrumento convocatório.

Id: 2762477

Secretaria de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIAGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA L

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1- COLÉGIO SOUZA LIMA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/009140/2026 Raquel dos Reis Carvalho - 1995

Id: 2762473

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIAGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1- ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY - Pinheiral ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/046538/2026 Livia Oliveira da Silva - 2016

2 - COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - Valença 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES - 1ª À 4ª SÉRIE Processo nº SEI-030001/083119/2026 Julie Elisabeth Nossar Willner - 1990

3- COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES - 1ª À 4ª SÉRIE Processo nº SEI-030001/091322/2026 Araci Nunes de Almeida - 1981

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - CRECHE ESCOLA BEM ME QUER - Pinheiral

4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/090353/2025

Melissa Vitória Viana da Silva - 2017

2 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO LUIZ - JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO ALEGRE - Volta Redonda 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/067096/2026 Júlia Beatriz França Dantas - 2021

3 - COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - Valença 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/093899/2026 Felipe Nabuco Calixto - 2020

Id: 2762438

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE FLUMINENSE COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO , Censo Escolar nº 33003858 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano Letivo 2026/1º semestre: Ana Maria Cruz, Bianca Alves da Rosa Portugal, Caroline Ranne da Silva, Cristiane da Silva, Matheus Ponciano da Silva; Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano Letivo 2026/1º semestre: Gustavo Machado Saviano, Luís Fernando da Silva de Resende, Roseane Silva Gonçalves, Thábata Moraes Silva de Souza. Diretora: Cristina de Almeida Rodrigues, DOERJ 24/04/2025, p.19, Secretária Escolar Itinerante: Ana Lucia Ribeiro Batista, designada DOERJ 21/06/2018, p.16, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Lisânias da Conceição Queiroz, ID. Funcional nº 4328746-8, Vera Lucia Bizarro Dutra, ID. Funcional nº 3931653-0. Processo nº SEI030001/022360/2026.

Id: 2762427

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL , Censo Escolar 33055610 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2026,1º SEMESTRE: Douglas Quintanilha Oliveira; Estêla Serafim Silva; Flávia Aguiar Esteves; Letícia dos Santos; Marcelo Ramos Rufino; Maria Eduarda Farias de Jesus; Millena Barbosa da Silva; Samara Mariana Barbosa da Silva Pereira; Shayanne Paula do Nascimento Silva. NO ANO LETIVO DE 2025, 1º SEMESTRE: Ágatha Pimenta Moreira; Kailane Duarte da Silva; Ramon Gomes de Carvalho. ANO LETIVO DE 2024, 2º SEMESTRE: Flávio Amorim da Rocha; Irani Rosa Ferreira; Karinna Cristina Santos de Queiroz. ANO LETIVO DE 2023, 2º SEMESTRE: Larissa Marques de Oliveira. ANO LETIVO DE 2022, 2º SEMESTRE: Taís dos Santos Costa. ANO LETIVO DE 2020, 1º SEMESTRE: Pedro Lucas Vicente Noronha. ANO LETIVO DE 2018,1º SEMESTRE: Gracielle Lemos Cardoso. ANO LETIVO DE 2021, 1º SEMESTRE: Maria Odete dos Santos. CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2026, 1ºSEMESTRE: Adilson Oliveira dos Santos; Barbara Micaela de Oliveira de Almeida; Viviane Emilio Rocha. Diretor: Antonio Jorge Mota Campos, designado no DOERJ de 25/02/2025. Secretária Escolar: Raquel Cordeiro da Horta, designada no DOERJ de 29/08/2013, página.16. Servidores responsáveis pela publicação: Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID. Funcional nº 4391365-2 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID. Funcional nº 4325944-8. Processo nº SEI030001/086630/2026.

COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA , Censo Escolar 33053910 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2009, 1º SEMESTRE: Jéssica de Lemos Silva. NO ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE: Liah de Sousa Silva. Diretora: Ana Cristina Nicolau Torres, designada no DOERJ de 29/07/2019, página 39, 2ª coluna. Secretária Escolar: Barbara Costa Gonçalves, designada no DOERJ de 15/08/2025 página 54. Servidores responsáveis pela publicação: Ana Paula Pinto de Souza, ID. Funcional nº 4427979-5 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID. Funcional nº 4325944-8. Processo nº SEI030001/096779/2026.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO E D I TA L

O DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO , Censo Escolar 33057117 - torna público o nome do concluinte: CURSO NORMAL, NO ANO LETIVO DE 2004: Denilson de Matos da Costa. Diretora: Renata Rodrigues de Azevedo, designada no DOERJ de 25/02/2025, páginas 21/22; Secretária Escolar: Rosangela Maria Silva e Souza Gomes, designada pela Ordem de Serviço Conjunta DIRABL/DIRP/COOIEBL nº 003 de 14/04/2026, contida no SEI-030001/039258/2026. Servidores responsáveis pela publicação: Tatiana Soares Pinto de Oliveira, ID. Funcional nº 4325973-1 e e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID. Funcional nº 4325944-8. Processo nº SEI-030001/094990/2026.

Id: 2762372

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇAO ESCOLAR SUL FLUMINENSE CEJA- PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA

E D I TA L

O DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Censo Escolar 33096848 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: no CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026, Enzo Balduino Rolim, Iasmin Thomaz da Silva, Jéssica da Costa Soares, João Vitor de Andrade Ramos, Kamilly Amaral da Silva. Diretora: Mônica de Carvalho Brant Siqueira, designada no DOERJ de 26/02/2025, página 29, Secretária Escolar, Mônica Querne Ribeiro Monteiro, designada no DOERJ de 06/07/2021, página 18, 2.ª coluna, Servidoras responsáveis pela publicação Simone da Silva Pereira, ID Funcional n.º 4374722-1 e Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID Funcional n.º 4332998-5. Processo SEI- 030001 /085882 /2026 Id: 2762257