DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DOS CANDIDATOS N O TA DATA E HORÁRIO DO EXAME PROCESSO 01 483 000643009 BARBARA REGINA VIEIRA DOS SANTOS 64 16/09/2026 (quarta-feira) às 13h

Ação nº 0016466-66.2020.8.19.0001 SEI-140001/009976/2022

Id: 2762263 VA L O R : O preço total do Contrato é de R$ 1.536.720,00 (um milhão O B J E TO : Prorrogação do Prazo de vigência contratual. quinhentos e trinta e seis mil setecentos e vinte reais) em 06 (seis) VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir 30/08/2026 a ADMINISTRAÇÃO VINCULADA parcelas mensais de R$ 256.120,00 (duzentos e cinquenta e seis mil 29/08/2027. cento e vinte reais), cada uma delas. VALOR TOTAL: R$ 2.508.000,00 (dois milhões e quinhentos e oito SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. mil reais). FUNDAÇÃO SANTA CABRINI FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-210002/002472/2026 FUNDAMENTO DO ATO : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Id: 2762403 suas alterações. DATA DA ASSINATURA : 28/08/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/012128/2023. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 20/2026 PA R T E S : FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob Id: 2762392 o nº 29.962.016/0001-67 e MH ARANTES SILVA LTDA, inscrita no SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE CNPJ nº 56.687.574/0001-34. O B J E TO : O objeto do presente procedimento consiste na prestação Secretaria de Estado de Saúde SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ-DE de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 100 (cem) ge- SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA renciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar - PAD ou livra- E D I TA L mento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio EXTRATO DE TERMO ADITIVO de Janeiro CADASTRO E FUNCIONAMENTO DE ORGANIZAÇÕES HABILITAPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, con- INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento DAS EM AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AMBIENTES EM RA- tados a partir da assinatura, desde que posterior à data de publicação nº 011/2024. DIOLOGIA. do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESdo extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data de TADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , tornar público assinatura. MANSA. o cadastramento e funcionamento da(s) organização(ões) abaixo habilitada(s) em avaliar os equipamentos e ambientes em radiologia: Profissionais Controle de Qualidade Levantamento Radiométrico Empresa LUMINA FÍSICA MÉDICA LTDA Thayana Martins Gonçalves FLUOROSCOPIA FLUOROSCOPIA Leonardo de Castro Pacífico MAMOGRAFIA MAMOGRAFIA RADIOGRAFIA RADIOGRAFIA Endereço Rua Conde de Bonfim, n°00177/ Apt°: 1005- TiRADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA juca- Rio de Janeiro-Cep: 20520-050. RADIOLOGIA RADIOLOGIA I N T E RV E N C I O N I S TA I N T E RV E N C I O N I S TA CNPJ 46.005.364/0001-65 TO M O G R A F I A TO M O G R A F I A Proc. Nº SEI-080001/025656/2026 U LT R A S S O N O G R A F I A RNM Atividade Cadastro e funcionamento de organizações habiTESTES PARA USO EM MONITORES DE LAUDO E NElitadas em avaliação de equipamentos e ambienG ATO S C Ó P I O S tes em radiologia. TESTES PARA USO PROCESSAMENTO RADIOGRÁFICO Cadastro 10/ 2026 O cadastro de que trata esse Edital tem validade de um ano, a contar da data de sua publicação, devendo o mesmo ser anualmente renovado. Processo nº SEI-080001/025656/2026 Id: 2762391 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção pre- SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSECRETARIA EXECUTIVA ventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equi- ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES pamentos refrigerados, para o Hospital Estadual de Traumatologia e DAS OSS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado atra- AV I S O AV I S O vés da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo DÁ CIÊNCIA 080001/030855/2026, em facede que foi instaurado Processo Apuratório no SEI-da Organização Social de Saúde INSA citação: COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte lisua viabilidade136568491). VALOR TOTAL: jurídica confirmadaR$ 289.773,76 (duzentos e oitenta e no-pelo Parecer n.º 2648 (SEI- TITUTO MARRIE PIERRE DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. ve mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/26. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEIHospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (SE080002/017182/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é LEXIPAGUE (200MCG, 400MCG, 600MCG, 800MCG, 1.000MCG, facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 1.200MCG, 1.400MCG, 1.600MCG) - COMPRIMIDO), para atender à INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2218/2026. PA R T E S : 3º, §6º da Resolução 3.929 de 2026 c/c o art. 5º, LV, da CRFB de Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IM1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será comna forma estabelecida neste Edital e seus anexos. PORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES putado2015. na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de ABERTURA DAS PROPOSTAS:ETAPA DE LANCES: 29/09/2026, às 10:00 horas29/09/2026, às 10:00 horas LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de ser- PROCESSO Nº SEI-080001/038571/2025. viços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Trau- Id: 2762393 matologia e Ortopedia Dona Lindu - Dona Lindu, no período de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESUBSECRETARIA EXECUTIVA O edital encontra-se à disposiçãowww.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br dos interessados nos sites:e 04/05/2026 ada apresentação das28/05/2026, conformenotas fiscais devidamentesolicitado e atestadas, tendocomprovado atravéssua SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕESCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃOAV I S O www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impres-sa,resmaAndarna Coordenação-de papelRio Comprido -tamanho A4,de Licitação,Rio desito àJaneiromedianteRua- RJBarão de- CEPa entregaItapagipe, 225,20261-901,de 01 (uma)de 2ª7º DAMENTO: viabilidade jurídica137539550). vecentos e quarenta e VALOR TOTAL: Decidido confirmada pelocinco reaisnoR$ 112.945,25processo e vinteParecer n.ºe cinco(cento e doze mil, no-administrativo 137539550 (SEI-centavos). FUN- SEIa 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licita080002/018123/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte lic a o @ s a u d e . r j . g o v. b r. citação: Id: 2762396 INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2237/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/26. SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por ob- O B J E TO : (cinquenta Registro de Preços parae oito) CARDIOVERSORES COMaquisição de equipamentos (58CARRINHO DE PARA- ADMINISTRAÇÃO VINCULADA jeto a indenização pela prestação de serviços de locação de 02 (dois) DA, 15 (quinze) ELETROCARDIÓGRAFOS, 24 (vinte e quatro) MOequipamentos médicos de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual NITORES DE TRANSPORTE E 35 (trinta e cinco) VENTILADORES SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/06/2026 DE TRANSPORTE), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saú- FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresende, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. tação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2026, às 10:00 horas E X T R ATO S DE TERMOS jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137431780 (SEI-137431780). VA - ETAPA DE LANCES:PROCESSO Nº SEI-080001/039991/2025 29/09/2026, às 10:00 horas LOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO: De- INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1738/2026. PA R T E S : cidido no processo administrativo SEI-080002/018791/2026. DATA DA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LI- ASSINATURA: 08/09/2026. Para realização de visita técnica, oestabelecidas no ITEM 7.5.5 do edital.licitante deverá cumprir as regras QUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sis- INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2253/2026. PA R T E S : www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e tema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impresgases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUsa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização resmaAndar -ac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.6ª feira,de papelRio Comprido - Riodas tamanho10:00 às 16:00A4,de Janeiro -sito àhs,RuainformaçõesRJ - CEP 20261-901,Barão de Itapagipe,pelo e-mail:225,de 2ªlicita-7º e quinzeprovadotadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2505(SEI-136142436). através dareais e vinte e VALOR TOTAL: apresentação dasdois centavos).R$ notas11.615,22 FUNDAMENTO: fiscais devidamente(onze mil,Decidido noseiscentosatespela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o HospitalEstadualdu,comprovado atravésno períodode Traumatologia ede 01/05/2026da apresentaçãoOrtopediaa 30/05/2026,das notasDona Linduconforme solicitadofiscais devidamente- HTO Dona Lin-e Id: 2762394 processo administrativo SEI-080002/014643/2026. DATA DA ASSINA- atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE TURA: 08/09/2026. 137756305 (SEI-137756305). VALOR TOTAL: R$ 287.754,04 (duzen- SUBSECRETARIA EXECUTIVA tos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e qua- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2059/2026. PA R T E S : tro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL SEI-080002/018388/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

O cadastro de que trata esse Edital tem validade de um ano, a contar da data de sua publicação, devendo o mesmo ser anualmente renovado. Processo nº SEI-080001/025656/2026

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2059/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, UPA 24h Penha, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2626 (SEI-136440585). VALOR TOTAL: R$ 25.267,50 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014217/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2480/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138168622 (SEI-138168622). VA - LOR TOTAL: R$ 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/016773/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de equipamentos ((12) FREEZER PARA BANCO DE SANGUE; (20) GELADEIRAS COM TERMOHIGRÔMETRO PARA MEDICAMENTOS; (05) SELADORAS; (08) ARMÁRIOS PARA GUARDA DE TUBOS), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2080/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2598 (SEI-136344884). VALOR TOTAL: R$ 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013013/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 29/09/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/031264/2024.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2554/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139704243 (SEI139704243). VALOR TOTAL: R$ 209.768,18 (duzentos e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020823/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

Para realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 8.5.5 do edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2102/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por

Id: 2762395