DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

O B J E TO : Aquisição de nutrição complementar, denominada “kit lanche”. VA L O R : R$ 12,05. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. PROCESSO Nº SEI-350006/008005/2024.

E X T R ATO S DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT U A I S

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02337 PA R T E S : SEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43 O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral VALOR TOTAL: R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP : 08/09/2026 G E S TO R : FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 GESTOR S U B S T I T U TO : BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615 FISCAIS : Nanci Alves Pastor ID FUNC. 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade ID FUNC. 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva ID FUNC. 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes ID FUNC. 5134336 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI3 5 0 0 1 0 / 0 11 2 6 3 / 2 0 2 6 INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02338 PA R T E S : SEPM e a Empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.304.559/0001-05 O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral VALOR TOTAL: R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP : 08/09/2026 G E S TO R : FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO : BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5 FISCAIS : Nanci Alves Pastor ID FUNC. 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade ID FUNC. 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva ID FUNC. 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes ID FUNC. 5134336 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI3 5 0 0 1 0 / 0 11 2 6 3 / 2 0 2 6 Id: 2762285

Id: 2762297

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

E X T R ATO S DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT U A I S

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02339.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 4/2026

PA R T E S : SEPM e a Empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.304.559/0001-05 OBJ E TO : Aquisição de insumos vitais de grade geral. VALOR TOTAL: R$ 86,30 (oitenta e seis reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 08/09/2026.

PA R T E S : SEPM e a empresa SOARES PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.890.703/0001-91 O B J E TO : REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1 O prazo de execução do Contrato é de 4 (quatro) meses, contados a partir de 08/09/2026, data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) DATA DA ASSINATURA : 16/01/2026 GESTOR DO CONTRATO: CAP PM HEVERTON FABRÍCIO BARBOZA HERINGE, RG 82.580 GESTOR SUBSTITUTO: CB PM PAULO R.S REIS DA SILVA, RG 105.168 FISCAIS DO CONTRATO: 2° TEN PM MARCO AURÉLIO RODRIGUES MARTINS, RG 54.351; 3° SGT PM ANDERSON DA CONCEIÇÃO SERRANO, RG 93.422 FISCAL TÉCNICO: EDUARDO DA CONCEIÇÃO LOURENÇO, ID42088348-6 F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI350010/001394/2024. Id: 2762363

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese, ID FUNCIONAL 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 4406278-8. FISCAIS : Raquel da Silva Machado Azevedo ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco dos Santos ID FUNC. 5134359-2. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI3 5 0 0 1 0 / 0 2 11 5 2 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02355.

PA R T E S : SEPM e a Empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 50.247.071/0004-04. O B J E TO : Aquisição de insumos vitais de grade geral.

VALOR TOTAL: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 08/09/2026.

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese, ID FUNCIONAL 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 4406278-8. FISCAIS : Raquel da Silva Machado Azevedo ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco dos Santos ID FUNC. 5134359-2. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI3 5 0 0 1 0 / 0 2 11 5 2 / 2 0 2 6 .O INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02356. PA R T E S : SEPM e a Empresa CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI., inscrita no CNPJ sob nº 38.082.407/0001-88.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR D I R E TO R I A DE R E C R U TA M E N TO E SELEÇÃO DE PESSOAL E D I TA L

EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02367

PA R T E S : SEPM e a Empresa Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda, CNPJ: 17.159.229/0001-76.

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA 5 VALOR TOTAL: R$ 112.768,20 (cento e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos)

F U N D A M E N TO : 3 5 0 0 1 0 / 0 2 11 5 2 / 2 0 2 6 .O constante do Processo Administrativo SEIsenta e oito reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: 04/09/26 CONCURSO PÚBLICOÇÃO DEDE ADMISSÃOSOLDADOSAODACURSO DE FORMAINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02356. PUBLICAÇÃO PNCP:G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616309/09/2026 POLÍCIA M I L I TA R DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023 PA R T E S : SEPM e a Empresa CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ- GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 DICOS HOSPITALARES EIRELI., inscrita no CNPJ sob nº FISCAIS CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA M I L I TA R , no uso das 38.082.407/0001-88. 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Re- O B J E TO : Aquisição de insumos vitais de grade geral. ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID crutamento e Seleção de Pessoal, TORNA PÚBLICO as disposições VALOR centavos). TOTAL: R$ 809,25 (oitocentos e nove reais e vinte e cinco 5 11 5 3 7 8 5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG abaixo: DATA DA ASSINATURA: DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 03/09/2026.08/09/2026. 76907 / ID 2444254-2 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI5ª ETAPA- TAF G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese, ID FUNCIONAL 4428616-3. 350010/025362/2026. RESULTADO DEFINITIVO GESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL Id: 2762459 DECISÃO JUDICIAL 4406278-8. FISCAIS : Raquel da Silva Machado Azevedo ID FUNC. 5134412-2, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Eliana C. Santos Silvestre ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Insc. Nome Processo Judicial Resultado Silva ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco dos Santos EXTRATO DE TERMO Definitivo ID FUNC. 5134359-2. INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro 1318008 - 3066877I N A P TO F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEIde Preço n° 0031/2025/510100-01. 52.2026.8.19.0001 3 5 0 0 1 0 / 0 2 11 5 2 / 2 0 2 6 . PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a em- Id: 2762275 presa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Processo nº SEI-350001/015179/2026 Id: 2762266

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR D I R E TO R I A DE R E C R U TA M E N TO E SELEÇÃO DE PESSOAL

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA M I L I TA R DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023

O SECRETÁRIO DE E S TA D O DE POLÍCIA M I L I TA R DO E S TA D O , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, TORNA PÚBLICO o dispositivo abaixo:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, TORNA PÚBLICA a orientação para o cumprimento de decisão judicial, nos autos do processo citado abaixo que impede o prosseguimento do candidato no Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CFSd 2010.

7ª ETAPA - EXAME DE SAÚDE RESULTADO DEFINITIVO DECISÃO JUDICIAL

O r. Insc. Nome Processo Judicial N° INSC. NOME PROC. JUDICIAL Nº R E S U LTA D O 01 0912073896 - 0800333-67.2026.8.19.0012 1387745 RAFAEL FIRMINO DA COSTA 3027589-97.2026.8.19.0001 A P TO Processo nº SEI-140001/019140/2026

Processo nº SEI-140001/012535/2026

Id: 2762283

Id: 2762277

até 12/09/2027, dando-se a Ata de Registro de Preços nº 13/2025 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula oitava da Ata de Registro de Preços nº 13/2025.

OFICIAL EM 22 DE JANEIRO DE 2004, E APROVADA NO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.

VALOR: O preço unitário de cada item registrado é o constante da proposta final, cujos valores estão reunidos no Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/072079/2024 .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL , em cumprimento à decisão judicial abaixo referenciada, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientada pela Procuradoria Geral do Estado, TORNA PÚBLICO o Resultado do Exame Psicotécnico do concurso em epígrafe, realizado no dia 03 de setembro de 2026, na Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, localizada na Rua Silva Jardim, nº 31, 5º andar, Centro (Praça Tiradentes), Rio de Janeiro - RJ, conforme relação abaixo:

Id: 2762313

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 13/2025.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL e a empresa IMC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.991.526/0001-49.

E D I TA L

Id: 2762262

E D I TA L

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 1 (UMA) CANDIDATA DO GÊNERO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 22 DE JANEIRO DE 2004, APROVADA NA ETAPA ANTERIOR, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, NA CLASSE III (INICIAL), EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL , em cumprimento à decisão judicial abaixo referenciada, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientada pela Procuradoria Geral do Estado, bem como Ordem de Serviço nº 03, de 01 de março de 2018, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para a realização do Exame de Sanidade Física e Mental do concurso em epígrafe, devendo ser observando para tal os Anexos I e II:

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES Rua Silva Jardim, nº 31, 5º andar, Centro (Praça Tiradentes), Rio de Janeiro - RJ

Para a realização do Exame de Sanidade Física e Mental, os candidatos deverão comparecer no local indicado no Anexo I, munidos de documento de identidade original e dos exames médicos abaixo relacionados:

1. Hemograma completo;

2. Glicose, ureia, creatinina;

3. EAS;

4. Eletrocardiograma, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos, com laudo;

5. Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde;

6. Exame oftalmológico completo (fundo de olho, tonometria e acuidade visual);

7. Eletroencefalograma com laudo;

8. Vacina contra hepatite B (3 doses);

9. Após 45 anos apresentar pesquisa de sangue oculto nas fezes;

10. Colpocitologia tríplice para todas as mulheres e após os 35 anos, mamografia e ultrassom de mama, com laudo (até 1 ano);

11. Vacina para Febre amarela;

12. Laudo de Exame Toxicológico de Larga Escala ("larga janela de detecção" com resultado negativo para um período mínimo de 90 dias)

Obs. As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.