DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A COMISSÃO DE LEILÃO, torna público para conhecimento dos interessados que o CLUBE DOS CAIÇARAS, inscrito no CNPJ sob o nº 33.597.550/0001-99 protocolou pedido de esclarecimentos relativos ao edital do certame acima identificado. A resposta aos questionamentos apresentados foi emitida pela área técnica competente e encontra-se disponível na íntegra para consulta de todos os interessados no site oficial https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/licitacoesimoveis ou diretamente na sede deste Órgão, localizado na Rua da Alfândega, 08 - 06º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Id: 2762379

PA R T E S : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Integra Solução em Tecnologia da Informação Ltda.

O B J E TO : contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para a realização de eleição na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

D ATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, contado da assinatura, com eficácia a partir da publicação no PNCP. RECURSOS : Plano de Gestão Administrativa - PGA. VA L O R : R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). COMISSÃO FISCALIZADORA : Emanuelle Pinheiro dos Santos Lindoso, matrícula nº 081-0, Gabriela Fonseca Veríssimo, matrícula nº 0910 e Gustavo Freire Meyohas, matrícula nº 075-2. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040015/000208/2026.

Id: 2762492

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que fará realizar a seguinte licitação:

O B J E TO : Contratação, por pregão eletrônico, de empresa(s) especializada(s), dividida em 2 (dois) lotes distintos, para: (LOTE 1) prestação de serviços técnicos de sustentação, desenvolvimento de demandas evolutivas, consultoria técnica e atualização de versão e migração da infraestrutura do ambiente SAP/SIGEM; e (LOTE 2) reativação e serviços de suporte e manutenção das licenças SAP (Enterprise Support).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE DATA: 07 de outubro de 2026 HORÁRIO: 14:10 horas LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r PROCESSO Nº SEI-220002/000664/2026

alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. D ATA DE A S S I N AT U R A : 08/09/2026

PRAZO : 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VA L O R : Sem ônus

F U N D A M E N TO : Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/007825/2026

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Divest nº 050/2026 PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HUMANIZA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LT D A . O B J E TO : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. D ATA DE A S S I N AT U R A : 08/09/2026 PRAZO : 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VA L O R : Sem ônus

F U N D A M E N TO : Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O Nº SEI-260005/008312/2026

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Divest nº 051/2026 PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUNDIN TIJUCA COLÉGIO E CURSO LTDA. O B J E TO : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. D ATA DE A S S I N AT U R A : 08/09/2026 PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VA L O R : Sem ônus

F U N D A M E N TO : Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/008457/2026

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Divest nº 052/2026

PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e 65.981.434 RICARDO VICENTE DE ARAÚJO. O B J E TO : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. D ATA DE A S S I N AT U R A : 08/09/2026 PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VA L O R : Sem ônus

F U N D A M E N TO : Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/008296/2026

Id: 2762381

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 006/2022 PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VITTA - SOLUCOES EM ALIMENTAÇÃO LTDA O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 006/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Guimarães Junior, nº 182, Barreto, no município de Niterói, RJ (Lote X - ETE Barreto), do qual o ESTADO é senhor e possuidor. PRAZO : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. VA L O R : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 6.308,40 (seis mil trezentos e oito reais e quarenta centavos) DATA DA A S S I N AT U R A : 03/09/2026

F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações PROCESSO ADMINISTRATIVO N º S E I - 2 6 0 0 0 5 / 0 0 4 11 6 / 2 0 2 2

Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. A candidata convocada deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Processo nº SEI-260007/065032/2023.

Id: 2762151

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 466/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 193/2026. VA L O R : R$ 25.989,60 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). N.E: 2026NE04615. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Maria Fernanda Silva Pinto da Fonseca - matrícula 40.2644.

NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2777/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000493/2026.

PA R T E S : UERJ/HUPE e NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 193/2026. VA L O R : R$ 60.896,40 (sessenta mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). N.E: 2026NE04609. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Maria Fernanda Silva Pinto da Fonseca - matrícula 40.2644. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2777/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000493/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 468/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 193/2026. VA L O R : R$ 9.946,23 (nove mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). N.E: 2026NE04618. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Maria Fernanda Silva Pinto da Fonseca - matrícula 40.2644. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2777/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000493/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 469/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e CARLA DE OLIVEIRA CORREA - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 193/2026. VA L O R : R$ 2.511,60 (dois mil quinhentos e onze reais e sessenta centavos). N.E: 2026NE04617. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Maria Fernanda Silva Pinto da Fonseca - matrícula 40.2644. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2777/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000493/2026.

Id: 2762506

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Tr a n s p a r ê n c i a ”/“Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.

Id: 2762593

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ , no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/000117/2026, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 08 de setembro do corrente ano, a sétima convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2026 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ. Omitido no D.O. de 08/09/2026.

Id: 2762254

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Divest nº 047/2026 PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GUEDES CLÍNICA MÉDICA LTDA. O B J E TO : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026

PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VA L O R : Sem ônus F U N D A M E N TO : Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260005/007845/2026

Id: 2762406

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Divest nº 048/2026 PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ALFAGATES SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LT D A .

O B J E TO : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. D ATA DE A S S I N AT U R A : 04/09/2026

PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VA L O R : Sem ônus

F U N D A M E N TO : Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/007834/2026

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Divest nº 049/2026 PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e L.V. OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LT D A . O B J E TO : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 03 ao Contrato 48/2023/HURHC. PA R T E S : UERJ e MINAS LABORATORIO LTDA. O B J E TO : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 76.438,88 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 13/11/2026 a 13/11/2027.

VALOR TOTAL: R$ 295.157,38. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, IV, e art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, Processo nº SEI-260007/037801/2023.

Id: 2762409

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 01 ao Contrato 205/2025. PA R T E S : UERJ e KITCHEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. O B J E TO : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 1.916.250,00 referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 08/09/2026 a 08/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 3.832.500,00.

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021, Processo nº SEI-260006/015097/2024.

Id: 2762525

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2026 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/09/2026 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Processo nº SEI260006/014001/2026. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br

Id: 2762362

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ANALISTA DE LABORATÓRIO CLÍNICO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº 260006/039526/2026, resolve CONVOCAR a candidata F L AV I A MAURICIO VASCONCELOS , 6ª classificada, devido vacância gerada pela exoneração de Mário José dos Santos Pereira, matrícula 32.5886 , ID. 25562886, conforme DOERJ do dia 30/07/2026, Pag 16, Col 01 e Portaria 932/SGP/2026.

Id: 2762425

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 407/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e E TAMUSSINO E CIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 11.766,47 (onze mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 23.532,94 (vinte e três mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/017486/2024.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 18.432,00 (dezoito mil e quatrocentos e trinta e dois reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 36.864,00 (trinta e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004150/2025.

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 323/2024/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e BELMAC CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: sem alteração no valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/013050/2022.

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 299/2024/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 410.180,00 (quatrocentos e dez mil e cento e oitenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.493.356,40 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007125/2024.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 601/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e COLOPLAST DO BRASIL LTDA. OBJETO: Acréscimo no item 7, equivalente a 5,7% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.395,00 (um mil e trezentos e noventa e cinco reais) VALOR DO CONTRATO: R$ 26.140,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004648/2025.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 604/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Acréscimo no item 5, equivalente a 25% do valor inicial atualizado do contrato.

VALOR DO ADITIVO: R$ 8.499,75 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) VALOR DO CONTRATO: R$ 42.498,75 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004648/2025.

Id: 2762426