Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · pág. 99

DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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�� 90589	�� TRADICIONAL RODA CULTURAL TODOS 3° SÁBADO DE CADA MÊS /ROCHA MI- RANDA	� EDINALDA APARECIDA DE ANDRA- DE RICARDO	�Á�� �� .629.517-	�� �� CATEGORIA A - MES- TRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS	�� RIO DE JANEIRO	�� �� I N A B I L I TA D O	�� �� �� SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA B
90607	CRISTIANO SOARES ( MESTRE ARUAN- DA))	CRISTIANO DA SILVA SOARES	.225.237-	CATEGORIA A - MES- TRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS	MARICÁ	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C
91081	MÃE	MARCIA CECILIA SANTOS DE FREITAS CAMPISTA	.089.237-	CATEGORIA A - MES- TRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS	MARICÁ	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C
91099	MESTRE RIACHÃO	BRUNO RICARDO DA CUNHA VAS- CONCELOS	* . 5 11 . 3 1 7 - *	CATEGORIA A - MES- TRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60	NOVA IGUAÇU	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C
91260	ÉGILI OLIVEIRA: A MESTRA SAMBA DO CORAÇÃO	EGILI APARECIDA DE OLIVEIRA	* . 3 7 8 . 11 8 - *	ANOS CATEGORIA A - MES- TRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS	RIO DE JANEIRO	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 6.2; SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA E
91443	MESTRE CAPA: TRÊS DÉCADAS GUAR- DANDO OS SABERES DA CAPOEIRA	WAGNER AUGUSTO DA COSTA	.596.557-	CATEGORIA A - MES- TRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60	SÃO GONÇALO	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C
91849	ORLANDO SILVA - MESTRE EM CULTU- RA POPULAR	ORLANDO SILVA COSTA	.732.307-	ANOS CATEGORIA A - MES- TRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60	RIO DE JANEIRO	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA B; SUBI- TEM 9.4.1 ALÍNEA C
91858	MESTRE FERRADURA	OMRI BREDA	.005.837-	ANOS CATEGORIA A - MES- TRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS	RIO DE JANEIRO	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C
92035	MESTRE LULA	LUÍS CARLOS TERRAS MACIEL	.359.677-	CATEGORIA A - MES- TRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60	DUQUE DE CAXIAS	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C
92454	CAPOEIRA PARA TODOS	CLEITON PAULO DA SILVA	.444.957-	ANOS CATEGORIA A - MES- TRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS	SÃO JOÃO DE MERITI	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA E
92674	MESTRE TUCA SANTOS - LEGADO E MEMÓRIA DO QUILOMBO DO CAMPI- NHO	LUIS CLAUDIO DOS SANTOS	.001.347-	CATEGORIA A - MES- TRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS	PA R AT Y	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C.1; SU- BITEM 9.4.1 ALÍNEA C.2
92691	ANIM AMBÔ GOYTAKÁ	AMANDA MARA LOPES DE OLIVEI- RA	.073.037-	CATEGORIA A - MES- TRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60	SÃO GONÇALO	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA E
90286	MESTRE BIQUINHO, GRUPO FILHOS DA CORDA BAMBA	ADENILSON BEMVINDO DOS SAN- TO S	.699.407-	ANOS CATEGORIA B - MES- TRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS	RIO DE JANEIRO	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA E
90452	ÁFRICA - BRASIL : N'GOLO LUTA DOS ANCESTRAIS.	JOSÉ CARLOS GONÇALVES	.132.077-	CATEGORIA B - MES- TRAS OU MESTRES	NOVA IGUAÇU	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 6.2; SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA E
90454	MESTRA FATINHA	MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA S A N TO S	.802.727-	COM MAIS DE 60 ANOS CATEGORIA B - MES- TRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS	PINHEIRAL	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 6.2; SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA E
90776	MESTRE DE CAPOEIRA ANGOLA	NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA	.201.457-	CATEGORIA B - MES- TRAS OU MESTRES	RIO DE JANEIRO	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C
91879	JOÃO BORORÓ: VOZES, MEMÓRIAS E RESISTÊNCIA	JOAO CARLOS BASILIO DA SILVA	.214.167-	COM MAIS DE 60 ANOS CATEGORIA B - MES- TRAS OU MESTRES	RIO DE JANEIRO	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.2
91928	BENZEDEIRA ROSE	ROSINEY DE SOUZA ROSA DOR- NELAS	.469.467-	COM MAIS DE 60 ANOS CATEGORIA B - MES- TRAS OU MESTRES COM MAIS DE 0 ANOS	MAGÉ	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA B
91962	ENTRE TRAMAS E SABERES DA MATA: A TRAJETÓRIA DE ILDA YVA POTY,	ILDA AVA POTY DA SILVA	.883.667-	6 CATEGORIA B - MES- TRAS OU MESTRES	PA R AT Y	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA B; SUBI- TEM 9.4.1 ALÍNEA E
92302	MESTRA GUARANI MBYA HISTÓRIA CONTADA PAULO DENDÊ	PAULO ROBERTO GOMES	.621.157-	COM MAIS DE 60 ANOS CATEGORIA B - MES- TRAS OU MESTRES	M A N G A R AT I B A	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C; E
92437	MESTRE BUJÃO	DAVID NASCIMENTO BASSOUS	.192.097-	COM MAIS DE 60 ANOS CATEGORIA B - MES- TRAS OU MESTRES	NITERÓI	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C; F
92584	MÃE ISABEL DE OYÁ	MARIA ISABEL VITORINO	.305.107-	COM MAIS DE 60 ANOS CATEGORIA B - MES- TRAS OU MESTRES	BELFORD ROXO	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C
92839	O MESTRE DO SAMBA DA PLANÍCIE G O I TA C Á !	ANTÔNIO JOSÉ DO ROSÁRIO	.184.737-	COM MAIS DE 60 ANOS CATEGORIA B - MES- TRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS	CAMPOS DOS GOYTA- CAZES	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; E.1

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Id: 2762533

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

RETIFICAÇÃO D.O. DE 09/09/2026 PÁGINA 54 - 1ª COLUNA E D I TA L

CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2026 “LOCO POR TI, AMÉRICA 2026”, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL

Processo nº SEI-180001/001787/2026

Onde se lê:

Todos os proponentes, inclusive aqueles considerados desclassificados, poderão interpor recurso de nota, conforme item 10 do Edital, das 09 horas do dia 08 (oito) de setembro de 2026 até às 18 horas do dia 10 (dez) de setembro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente pela mesma plataforma utilizada para inscrição.

Leia-se:

Todos os proponentes, inclusive aqueles considerados desclassificados, poderão interpor recurso de nota, conforme item 10 do Edital, das 09 horas do dia 10 (dez) de setembro de 2026 até às 18 horas do dia 14 (quatorze) de setembro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente pela mesma plataforma utilizada para inscrição.

Id: 2762339

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/459/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por TIEE, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 08 de setembro de 2026 PRAZO: 03 (três) meses.

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01308

FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

PROCESSO N° SEI-180002/002672/2026.

Id: 2762320

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/358/2026 PA R T E S : FUNARJ e ARTEMUNDI PRODUCOES CULTURAIS LTDA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do concerto "DO YANGTZE AO AMAZONAS - UM ENCONTRO MUSICAL ENTRE CHINA E BRASIL" no dia 28 de setembro de 2026. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002901/2026 .

Id: 2762465

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIV A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/262/2026 PA R T E S : FUNARJ e DANIEL HERZ

O B J E TO : Fica alterada a cláusula quarta para realizar a inclusão da possibilidade de a contrapartida ser quitada através de 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou através de fornecimento de bens e/ou prestação de serviços VA L O R : Não há valor DATA DA ASSINATURA: 05/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002426/2026.

Id: 2762342

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 09.09.2026 PÁGINA 58 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº SEI-180002/001432/2026

Onde se lê: INSTRUMENTO: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/046/2021.

Leia-se: INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/031/2026. Id: 2762323

Secretaria de Estado de Turismo SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO COORDENADORIA DO PROGRAMA DE ARTESANATO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AV I S O

A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) por meio da Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, torna público o processo de seleção de interessados em participar do 1º ARPOARTE - FESTIVAL DE ARTE POPULAR E ARTESANATO BRASILEIRO/RJ com o apoio do PAB no ano de 2026, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável.

O B J E TO : O presente edital tem por objeto selecionar produção artesanal de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos, Entidades Representativas de Artesãos (associação ou cooperativa) ou Grupo de Produção Artesanal, para ocupação de espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais do Estado do Rio de Janeiro, no seguinte evento: 1º Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro no Rio de Janeiro - ARPOARTE, Local: Píer Mauá, localizado na Avenida Rodrigues Alves, 10 - Praça Mauá, no Rio de Janeiro /RJ. Período da feira: 25 a 29/11/2026. Estande: 50m. Número de vagas: 12

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 1072, de 18/11/1986, Lei 14.133/2021 PERÍODO DA INSCRIÇÃO: 14/09/2026 a 18/10/2026 As inscrições serão realizadas das seguintes formas:

a) Presencialmente, com entrega de todos os documentos exigidos no item 7.2 deste edital em envelope lacrado na Secretaria de Turismo do Estado, localizada na Rua Buenos Aires, nº 309. Centro/RJ, de segunda a sexta, das 10h às14h, entre 14/09/2026 e 18/10/2026; descrito Assunto: Inscrição Edital 03/2026 nome completo do interessado (artesão individual, mestre artesão, entidade representativa (associação e/ou cooperativa) ou grupo de produção artesanal. b) Por e-mail, com envio de todos os documentos exigidos no item 7.2 deste edital para o endereço do e-mail; [email protected] com cópia para o e-mail: [email protected], das 00h00 de 14/09/2026 até as 23h59 18/10/2026 e no corpo do e-mail informar nome completo do interessado (artesão individual, mestre artesão, entidade representativa (associação e/ou cooperativa) ou grupo de produção artesanal); PROCESSO Nº SEI-050001/001099/2026

O Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Turismo através do sítio eletrônico: www.rj.gov.br na aba Licitações e Contratos.

Id: 2762420