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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · pág. 100

DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO SUBSECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato.

PA R T E S : GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC. DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a ALTERAR (atualizar) O ÓRGÃO EXECUTOR e DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO abaixo listado, passando a constar ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-00, com sede na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22231-901, doravante denominado CONTRATANTE, a contar de 01 de junho de 2026: PARÁGRAFO DA CLÁUSULA SEGUNDA PROCESSO CONTRATO nº EMPRESA e CNPJ PARÁGRAFO PRIMEIRO SEI-150001/014275/2021 003/2022 L8 GROUP S.A 19.952.299/0001-02

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

F U N D A M E N TO : Com base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-390004/000236/2026.

Id: 2762249

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

lizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 018/2026. TIPO: Menor Preço Unitário.

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Contrato NI SECC nº 032/2023.

O B J E TO : contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma das instalações do sistema de detecção de incêndio e Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica- SPDA, no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

PA R T E S : GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato NI SECC Nº 032/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação, com entrega, de 08 (oito) veículos automotores, categoria: operacional tipo viatura, capacidade: 5 passageiros (incluindo motorista) potência 100 CV, torque de 14 KG/F, quatro portas, ar condicionado instalado de fábrica, direção hidráulica, (eletro assistida ou superior); vidro elétrico (minimamente nas portas dianteiras), airbag duplo (no mínimo), sem fornecimento de motorista, sem fornecimento de combustível (salvo o mínimo para entrega dos veículos), entregues com adesivos (nas logos e cores definidas pela CONTRATANTE), possibilidade de condução por motorista CNH B, com sinaleira e dispositivo acústico (tipo policial) instalados, na forma do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. PRAZO: 02 (dois) meses, a contar de 10/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 34 (trinta e quatro) meses.

INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2026, às 09:00 horas.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 25//09/2026 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: PT 09.122.0002.2016 - ND 4490 FR 100 e 235.

LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. PROCESSO Nº SEI-330003/000822/2026

Id: 2762316

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 63.583,82 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

F U N D A M E N TO : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-150001/006682/2023.

Id: 2762442

EXTRATO DE TERMOS

COMUNIDADE CONJUNTO SANTA MARIA

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia -

TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e o contido nos autos do Processo Administrativo nº SEI-330005/000858/2024 :

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

QUADRA 01: Manoel Jose Santos de Souza - lote 05; Maria da Conceição de Souza Carvalho - lote 11; Clebia Lopes de Souza dos Santos - lote 12; Elizabete do Carmo Baldez - lote 13; QUADRA 02: Rutemar Nascimento Nunes - lote 05; Tania Maria da Silva - lote 06; Jose Jarbas da Silva - lote 07 unid. 1B; Denise de Oliveira Costa Areias e Nathalia Costa Areias - lote 08; Grasiela Silva de Carvalho Clem - lote 11; Leandro Marcelino Camara e Mariana de Jesus Santana Marcelino - lote 12; Wanderlice Albuquerque Romão da Silva - lote 13 unid. 1A; Janeclys Romão Melo - lote 13 unid. 1B; Vania dos Santos - lote 14; Mayara Ferreira do Nascimento - lote 15; Valdira Nila Xavier - lote 16; Clemildes Santos Teixeira e Carlos Alberto da Fonseca Teixeira - lote 17; QUADRA 03: Juarez Faria Perceliano - lote 03; Fabiola Souza Passos e Arthur Souza Passos Neves - lote 04; Fatima Ferrari Chimanowsky - lote 05; Orlando Rosa Costa - lote 08; Mirian de Mello Oliveira - lote 09; Eunice Vieira Gonçalves - lote 13; Cristiane Maria Gomes Batista - lote 15; Vanessa Cristina Pereira da Silva - lote 16; Paulo Vitor dos Santos Guine - lote 17; QUADRA 04: Adilson Lage Nobrega e Valquiria Souza Nobrega - lote 01; Claudio Moreira de Lima - lote 03; Anderson Dias Teixeira - lote 06; Paula Aparecida Pereira Jaime - lote 07; Genise de Paula - lote 09; Durval Cordeiro Corrêa - lote 10 unid. 1A; Jaciara Silva de Jesus - lote 12 unid. 1A; Chirleide Cosme Campos - lote 13; Renan Luiz de Aquino Ferreira - lote 15; Dafhne Gabrielle de Aquino Ferreira - lote 16 unid. 1A; Darlan Deyvide de Aquino Ferreira e Ana Paula Mortoni de Aquino - lote 16 unid. 1B; QUADRA 05: Ronaldo Silva - lote 03; Denise Barbosa - lote 07; Otoniel Pereira de Souza - lote 12 unid. 1A; Edilza Pereira de Souza - lote 12 unid. 1B; Lourdes Firmino de Souza - lote 12 unid. 2A; Patricia Rejane da Rosa Silva - lote 13; Amarildo da Silva Bastos Filho - lote 14 unid. 1A; Luana Maria da Silva Bastos - lote 14 unid. 1B; Maria Marques da Silva - lote 16; QUADRA 06: Luciana dos Santos - lote 02; Altami Alfredo da Silva e Catia da Silva Nascimento - lote 06; Elba Alexandre Messias da Silva - lote 14 unid. 1A; Glauce Alexandre Messias da Silva - lote 14 unid. 1B; QUADRA 07: Maria de Jesus da Silva - lote 03; Ana Lucia Romana da Silva - lote 07; Deise Leandra da Conceição - lote 09; Dionicéa de Oliveira Lima de Souza - lote 10; Lêda Maria da Silva Vitor - lote 11 unid. 1A; Ana Clara Lopes dos Anjos e João Pedro Lopes Monteiro - lote 11 unid. 2A; Douglas Martins Nepomuceno - lote 12; Sidilea da Silva Cecim - lote 15; QUADRA 08: Elilian Ribeiro Vieira - lote 01; Thiago Wendel Silva Viegas - lote 04 unid. 1A; Diego Silva Ferreira - lote 04 unid. 1B; Tayna Cristina Silva de Jesus - lote 04 unid. 2A; Ingrid Amaral de Oliveira - lote 07; Marli Silva da Paixão e Sebastião José da Paixão - lote 08; Nadilene do Vale Pereira e Nadiana do Vale Pereira - lote 09; Nadson do Vale Pereira e Danielle Cavalcanti Pereira - lote 10; Acácia Figueiredo dos Santos Das Neves - lote 12; Selma Silva de Lemos - lote 13 unid. 1A; Alicia Lemos de Freitas Nascimento e Lucas Leonardo Oliveira Nascimento - lote 13 unid. 1B; Solange Oliveira da Silva - lote 14 unid. 1A; Tainaria de Oliveira Quirino - lote 14 unid. 1B; Elisangela de Oliveira Quirino - lote 14 unid. 2B; Sandro de Oliveira Ruffo - lote 14 unid. 3B; Adriana dos Santos de Oliveira - lote 15; Julio Cezar do Nascimento - lote 17; QUADRA 09: Alcilene Conceição da Fonseca - lote 03 unid. 2A; QUADRA 10: Damiana Martins de Oliveira da Cunha - lote 03; Antonia de Santana Venceslau - lote 04; Jovane Malta Pantoja - lote 05; Angelica de Almeida Amarante - lote 08; Denilson Costa de Oliveira - lote 09; Simone da Silva Delfino - lote 12; Viviane Monteiro de Freitas - lote 13; Daiana Carmo Alves e Marcos Vieira da Silva - lote 14; Elisangela Aguiar dos Santos de Andrade - lote 15; Janilda Nogueira de Sousa - lote 16; Mariana Eva da Silva de Lemos e Fernando Rodrigues de Lemos - lote 21; Maria Regina da Conceição Pereira - lote 22; Raphael de Abreu Coutinho e Antonia Cassiene Oliveira Coutinho - lote 24; Jehmelle Rodrigues Viana Fernandes da Silva e Emerson Guimarães Fernandes da Silva - lote 25; QUADRA 11: Carlos Humberto Ferreira Junior - lote 01 unid. 2A; Thays Christine da Conceição Rodrigues - lote 03; Jorge Luiz da Silva Rodrigues e Elisete da Conceição Rodrigues - lote 04; Deise Maria da Silva Evres - lote 05; Francilene de Lima Machado - lote 06; Marcia Carvalho dos Santos Silva - lote 08; Jorge Luiz Maia dos Santos - lote 10; Rosimere Santos de Oliveira e Juliana de Oliveira Martins - lote 11; Djair Linhares Soares e Vania José Luiz Soares - lote 15; Betsy Bredemeier - lote 16; Adriana Ribeiro da Silva e Ronivaldo Pedreira Pinto - lote 17; Ana Paula Pereira Gusmão e Jonata da Silva Certo - lote 18; Deise Lucia da Silva - lote 21; Mára Caroline Silva

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 054/2026.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa AEP Comercio e Serviços Ltda como contratada . O B J E TO : Reforma Geral da 92ª Delegacia Policial - Rio das Flores, localizada na Rua João Carvalho da Rocha, nº 71 - Centro, no Município de Rio das Ostras/RJ. VA L O R : R$ 596.565,04 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) PRAZO VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua assinatura.

PRAZO DE EXECUÇÃO : 90 (noventa) dias e será contado a partir da emissão da ordem de início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/000987/2026.

Id: 2762475

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica nº 0001/2026. PA R T ES : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio ee Janeiro - FA E T E C . O B J E TO : Cooperação Técnica entre os PARTÍCIPES, consistente na prestação, pela EMOP-RJ, de apoio técnico-consultivo especializado em engenharia, de natureza opinativa, destinado a assistir e subsidiar, com informações, os fiscais e gestores designados pela FAETEC. DATA DA ASSINATURA : 08/09/2026.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato, admitida a prorrogação por iguais períodos, mediante termo aditivo, precedido de manifestação dos responsáveis pelo monitoramento e de atualização do Plano de Trabalho.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260005/006723/2026.

Id: 2762318

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 018/2026. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa DRV Engenharia como contratada.

O B J E TO : Formalização de Modificação de Quantidades Contratuais ao Contrato supramencionado, relativo à execução de contenção a montante da Rua Francisco Cesário Alvin, s/n° - Bairro: Monsuaba, no Município de Angra dos Reis/RJ. D ATA DA A S S I N AT U R A : 08/09/2026. VALOR : R$ 0,01 (um centavo)

F U N D A M E N TO : Art. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-330003/000613/2026.

Id: 2762317

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará rea-

Rios Luminato Ramos e Marcelo Luminato Ramos - lote 22 unid. 1B; QUADRA 12: Caroline Costa Pimentel Barbosa e Ronald Henrique Barbosa Junior - lote 03; Maria Tereza da Silva - lote 05; Renata Freitas da Silva Machado Velludo e Victor Portela da Rosa Velludo - lote 06; Marcia Jacintho Siqueira - lote 10; Thais Regina do Nascimento Barreiros - lote 12; Elmira Helena Dias dos Santos da Silva - lote 13 unid. 1A; Carlos Heleno Ferreira Pitassi - lote 14; Mara Valeria Pereira Maximiano e Paulo Candido Maximiano - lote 15; Maria Cristina Soares Villela - lote 16 unid. 1A; Bertino Azevedo da Silva - lote 17; Maria Inês do Vale Vieira - lote 18 unid. 1B; Mariana Borret Coelho Soares e Marcelo Coelho Soares - lote 19; Elaine Lira Prado - lote 20; Maria Dalva Alves Carvalho dos Santos da Silva - lote 21; Ana Maria da Silva - lote 22; Jorge Luis Baptista Soares e Andréa Lucia Gouvêa Soares - lote 24; Deise Mello Costa - lote 25; QUADRA 13: Ve r g i n i a de Souza Jacomo - lote 05; Valeria Cristina Gouvêa - lote 07; Fatima Maria Monsores Fernandes - lote 10; Raphaella Ramos Santana - lote 11; Bruna Gabriela Dias Gomes Fonseca e Gabriel Dias dos Santos - lote 18 unid. 1A; Raiane Dias dos Santos - lote 18 unid. 1B; Joana Ferreira Costa - lote 20; Marluce Nunes Menezes - lote 22; Thiago de Lucas Ferreira - lote 23 unid. 1A; Claudete Terezinha Perottoni - lote 25; Osvaldir Pereira da Silva - lote 26; QUADRA 14: Anita Balduino da Silva - lote 03 unid. 1B; Thainá da Silva Mendonça - lote 04; Jose Maria dos Santos Rodrigues e Monica Ribeiro Rodrigues - lote 07; Thais Camila Santos Freire e Diego Mendonça Rodrigues - lote 10 unid. 1A; Victor Hugo dos Santos Freire - lote 10 unid. 1B; Sandra Valéria Couto Dias - lote 12; Veronica Pereira Santana Borba e Marcelo Camelo Borba - lote 13; Caetano de Souza Constantino - lote 14; Carlos Augusto Pereira da Silva - lote 19; QUADRA 15: Jane Lucia Baptista Soares - lote 01; Marlene Peixoto Moura e José Mauricio da Cruz - lote 04; Aparecida Gomes de Oliveira - lote 06; Valdex Paiva Silva - lote 07; Mabel Rodrigues Torres - lote 08; Maria Aparecida Gomes do Nascimento e Pedro Ricardo Soares do Nascimento - lote 10; Erica da Silva Rangel e Fernando Nordiman da Rocha Rangel - lote 16; Dejanira da Nobrega Fraga - lote 17; Raquel Luz de Figueiredo e Jess Elizeu Gomes de Figueiredo - lote 19; Fátima Maria de Jesus - lote 20; Deolinda Lino de Souza e Carlos Alexandre Lino Barcellos Costa - lote 22; Michele Conceição Lino Fortes - lote 23; Ana Celia do Nascimento da Silva e José Aurelio da Silva - lote 24; QUADRA 16: Lucimar Alves Aledi dos Santos e Cicero João dos Santos - lote 03; Josefa Adolfo de Souza Nascimento - lote 06; Dayana Villela Miranda - lote 10 unid. 1A; Patricia Villela Dias - lote 10 unid. 1B; Ruth Helene Lobato dos Remédios e Samuel Levy Souza dos Remédios - lote 11; Rosineide Alves de Moura Costa - lote 15; QUADRA 17: Jaqueline Bezerra Gonçalves da Silva e Edson Ferreira da Silva - lote 05; Michel Fernandes Menezes de Carvalho - lote 06; Maria da Conceição Rodrigues Pereira e Joel Pereira - lote 08 unid. 1A; Rayssa Pereira de Vaz - lote 08 unid. 1B; Erickson Nunes de Aguiar - lote 12; Jakline dos Santos - lote 13; Maria Aparecida da Silva - lote 14; Priscila Vieira Pereira Santos - lote 15; Celia Regina Santana da Conceição - lote 16; Luiz Henrique Feltter Pereira Felix Junior e Aila Cristina Almeida Pereira Felix - lote 17; Dayana de Moura Ferreira Viroli - lote 18 unid. 2A; QUADRA 18: Sara Luciana da Silva e Uanderson de Almeida Silva - lote 02; Joelma Silva Pereira - lote 03; Bruno da Silva Cortes - lote 07 unid. 1A; Jaqueline Souza dos Santos - lote 07 unid. 2A; Beatriz Santana Albuquerque Cursino Caldeira - lote 26; QUADRA 19: Mara Jociméri Serra - lote 03 unid. 1B; Glória de Fátima Santos de Andrade - lote 04; Simone Maia dos Santos e Ernesto Gustavo Praxedes - lote 05; Flavia Pereira Santana - lote 06; Tarciso Batista dos Santos - lote 07; Rosimar de Aguiar Barbosa - lote 08; Rejane Queiroz de Paula - lote 10 unid. 1A; Thainá Queiroz da Silva e Rafael Queiroz da Silva - lote 10 unid. 2A; Daniel Marques Ribeiro e Letícia da Silva Marques Ribeiro - lote 12; Ilza Barbosa Pereira - lote 18; Viviane Neves do Nascimento Graça - lote 19; Raimunda Magalhães de Souza - lote 20; QUADRA 20: Vinicius dos Santos Estrella - lote 01; Juliana Ribeiro Leal - lote 02 unid. 1A; Luciana da Silva Geronimo - lote 03 unid. 1A; Kamilla Cristina Passos Torres e Carlos Eduardo de Jesus Rego Junior - lote 03 unid. 1B; Romario Mariel Fernandes Borges - lote 04; Anselmo dos Santos Medeiros e Rosemere Mendes Medeiros - lote 07; Maria da Penha Vieira Bernardo - lote 10; Roberta Bousquet Silva - lote 15; Yvonne Francisca da Conceição e Ivonete da Conceição Vieira - lote 16 unid. 1A; Francine Vieira Borges - lote 16 unid. 2A; Hellen Correia Maximiano - lote 17; Regina Lucia da Conceição - lote 21; Vanessa Teixeira - lote 22; QUADRA 21: Brenda Amaral de Souza - lote 05; Ivani Maria dos Santos Reis - lote 08; Leila Cassiano dos Santos Corrêa - lote 09; Ivonilde Amorim Soares - lote 15; Candida Maria de Lima - lote 16; Dorgiany Paula Xavier da Silva e Wellington de Oliveira da Costa - lote 18; Iranir Coutinho de Souza - lote 20; Helena Coutinho de Souza - lote 21; Cláudia Vargas de Souza - lote 22; Roberta da Silva Fernandes - lote 23; QUADRA 22: Marlene de Souza Ramos - lote 01; Jose Eurico de Araujo Silva - lote 02 unid. 1A; Edineuza Costa da Silva - lote 04; Luciana Borges dos Santos - lote 11; Alba Valéria Rangel - lote 13 unid. 1A; Renata Rangel Brandão - lote 14; Joseilza Maria da Conceição dos Santos - lote 15; Ivonete Pereira de Abreu - lote 17; Valéria Pereira Lima Ferreira - lote 18; Claudiceia Mendes de Souza Alves - lote 19; Maria Jose Jeronimo - lote 23; Rosemeri Soares de Araujo - lote 25; Lidia da Silva Pontes - lote 26; QUADRA 23: Letícia Alves de Araujo - lote 06; Fabio Wanderson Amaral de Oliveira - lote 07; Jorgina Santos Martins - lote 08; Maria do Carmo Martins - lote 09; Maria de Lurdes Leite de Morais - lote 10; Maria Vilma Pachêco de Andrade - lote 11; Simone Alves dos Santos - lote 14; Mônica Mesquita Nicacio - lote 16; Ivanildes Freitas da Silva - lote 17; Maria Galdino da Silva - lote 18; QUADRA 24: Jorge Mascarenhas Gasse Filho - lote 05; Leido Coelho Muniz e Andreia Neves de Oliveira Muniz - lote 06; Cláudia dos Santos de Oliveira Novaes e Demetrius Mattos Novaes - lote 09; Eliana Pontes Gouveia Lessa - lote 10; Jocinéa Mendes Tavares - lote 18; Maria Cristina Lopes da Silva - lote 19; Maria Das Graças Bezerra Costa - lote 21; Jorgete Alves Martins - lote 22; QUADRA 25: Alexsandro de Oliveira Sant'anna - lote 05; Eva Maria Alexandre Nogueira - lote 06; Simone Conceição Cavalcante - lote 07; Marisa Esteves Ferreira de Miranda e Sidnei Ferreira de Miranda - lote 09; Diego Luiz Silva - lote 10 unid. 1A; Adriana Luiz Silva - lote 10 unid. 2A; Marlene Guedes da Silva - lote 11; Leandra Luiz Silva - lote 13; QUADRA 27: Nice Regina Alves de Oliveira - lote 06 unid. 1B; Michel Calixtra Mazzarella - lote 06 unid. 2A; Valéria da Silva Almeida Ramos e Henrique de Almeida Ramos - lote 08; Maria Lindalva Camara - lote 11 unid. 1A; Maria Isaura Câmara - lote 11 unid. 1B; Rosa Maria Ferreira Martins - lote 12 unid. 1A; Marcio Gonçalves - lote 17; Marinez Soares da Silva - lote 20; Carmen Lúcia da Silva Pacheco e Roberto Theodoro da Silva Neto - lote 22; Willian Cardoso Batista - lote 23; Elisabete Lopes Silva - lote 26; Leonardo Adriano dos Santos Monteiro - lote 27; Carlos Rogerio Dias Alves - lote 28; Pompilio Cardoso Batista Filho - lote 32; Gerusa Pereira Monteiro Ramos - lote 35; Marinete Das Dores de França - lote 36; Marilda Soares da Silva - lote 40 unid. 1A; José Angelo dos Santos - lote 40 unid. 1B; Talita Viviane da Silva Santana - lote 42; Marina Gonçalves da Silveira e Osias Baptista da Silveira - lote 44; Edson Santos de Oliveira - lote 47 unid. 1A; Claudia José da Silva - lote 47 unid. 2A; Mauro Pereira Gomes - lote 49; Patricia Gomes Ferreira - lote 59; Leny Monteiro de Freitas - lote 61; Márcia Pacheco dos Santos - lote 62; Cristiane Priscila dos Reis Moreira da Costa - lote 65; Gelson Emiliano de Oliveira - lote 66; Vivian Aurora da Silva Monteiro - lote 67; Aldair Paes de Jesus e Simone Queiroz de Jesus - lote 70; QUADRA 28: Michele Gomes Miranda - lote 03; Wanderléa Ribeiro Rodrigues da Silva e Reginaldo Rodrigues da Silva - lote 04; Marcos Barcelos e Simone de Souza Marques - lote 06; Edina dos Santos Cruz Gomes e Jose Carlos Gomes - lote 07; Marta Rodrigues Couto - lote 08; Islãndia Jane Mendes de Souza - lote 09; Josilene da Silveira Bernardes de Souza e Gutemberg de Souza Ribeiro - lote 10; Cristiano de Souza Ribeiro - lote 11; Ingrid Santos de Freitas - lote 12; Viviane Pinto Flexa do Nascimento - lote 14; Erica Rodrigues de Mattos Batista - lote 17; Adeide da Silva Lourdes - lote 22 unid. 1A; Jéssica da Silva do Nascimento Lourdes - lote 22 unid. 1B; QUADRA 29: Diana de Jesus Moras - lote 01; Carlos Eduardo Martins Serafim - lote 03; Aparecida Martins Serafim - lote 04; Jéssica dos Santos Barreto Soares Couto - lote 05; Mauricéa Souza da Silva - lote 06; Rogerio de Brito Alves - lote 07; Ana Paula da Silva Gomes - lote 08; Celia Berto Ferreira de Oliveira - lote 09; Marcelo de Sousa Barros - lote 10; Robson de Souza Ro-