DOMFO 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5

14.133, de 1° de abril de 2021, para acompanhar a execução do objeto contratual, até seu encerramento, os servidores abaixo indicados:

Parágrafo Único. A presente Portaria passa a fazer parte integrante do mencionado Contrato. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Registre-se, publique-se e cumpra-se. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO - COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS – CEGOR - COORDENADOR ESPECIAL

PORTARIA N° 193/2026 - CEGOR - P388368/2026 - O COORDENADOR ESPECIAL DA COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 176, de 19 de dezembro 2014, alterada pela Lei Complementar Nº 422, de 20 de março de 2025; pelo Decreto Municipal Nº 16.241, de 09 de abril de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao CONTRATO 30/2021 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR, celebrado com Consórcio PAVFOR, inscrito no CNPJ sob o nº 50.809.245/0001-32, inscrito no CNPJ sob o nº 41.633.847/0001-90, cujo objeto é o “A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS”. Art. 1°. Designar como Gestor(a) e Fiscal(is) do CONTRATO 05/2024 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR, nos termos dos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para acompanhar a execução do objeto contratual, até seu encerramento, os servidores abaixo indicados:

Parágrafo Único. A presente Portaria passa a fazer parte integrante do mencionado Contrato. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Registre-se, publique-se e cumpra-se. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO - COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS – CEGOR - COORDENADOR ESPECIAL.

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000879/2026 Nº Processo : P113153/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIAL DO ESPORTE E LAZER - SECEL . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E FLUIDOS REFRIGERANTES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER - SECEL, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA – SELIFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que fica ADIADA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 35/2026 – SECEL, anteriormente prevista para o dia 08 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Diante da falta de tempo hábil para responder os pedidos de esclarecimentos. A nova data da sessão será oportunamente definida e comunicada aos interessados, com a devida publicidade e observância dos prazos legais aplicáveis . Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 08 de setembro de 2026.

HALLISSON QUEIROZ COSTA Agente de Contratação da SELIFOR

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000879/2026 Nº Processo : P113153/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIAL DO ESPORTE E LAZER - SECEL . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE