DOMMAAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5371

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 08

Macapá, 10.09.2026

Extrato do Contrato n° 006/2026 - GESTÂO/PMM, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macapá, tendo como Interveniente a Secretaria Municipal de Gestão e a Empresa TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.486.953/0001-87, sediada na Rua Padre Luís David, n° 291, Bairro: Alvorada, Macapá/AP, CEP n° 68.906-650, cujo objeto é contratação de empresa especializada de prestação de serviços de acesso à internet, compreendendo o fornecimento de link dedicado terrestre para atendimento da rede corporativa da Prefeitura Municipal de Macapá e anexos e de link de internet banda larga via satélite em órbita terrestre baixa (LEO), incluindo equipamentos em locação, serviço de instalação, suporte técnico e manutenção para suprir a necessidade das Unidades Administrativas que compõe a Prefeitura Municipal de Macapá - PMM/AP; Exceto Autarquias: MACAPAPREV, SEMSA, SEMAS E SEMED. Retificamos conforme abaixo descrito.

Onde se lê:

EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026 - SEMG/PMM Processo Administrativo n° 2.068/2026 - DCA/GESTÃO

Leia-se:

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2026 - SEMG/PMM Processo Administrativo n° 2.068/2026 - DCA/GESTÃO

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Decreto n°744/2026-PMM

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ - GCMM E COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC

EDITAL N° 017/2026 - SECG/PMM RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA COM INSTRUMENTO MUSICAL CARGO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL - MÚSICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, representada pela Presidente da Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital n° 001/2025 - SECG/PMM e suas retificações, torna público o Resultado Definitivo da Prova Prática com Instrumento Musical, correspondente à etapa prevista para o cargo de Guarda Civil Municipal - Músico de 3a Classe;

Considerando o Edital n° 012/2026 Convocação e Edital n° 014/2026 - Retificação de Convocação para a realização da etapa de Avaliação de Aptidão Musical - Prova Prática com Instrumento Musical, destinada aos candidatos ao cargo de Guarda Municipal Músico de 3a Classe;

Considerando a publicação do Edital n° 016/2026 - Resultado Preliminar da referida etapa;

Considerando as Atas e demais registros

produzidos pela Comissão responsável pela realização e acompanhamento da etapa;

RESOLVE:

I - Tornar público, na forma do Anexo Único deste Edital, o Resultado Definitivo da Etapa de Avaliação de Aptidão Musical - Prova Prática com Instrumento Musical, de caráter eliminatório, dos candidatos ao cargo de Guarda Municipal Músico de 3a Classe, convocados nos termos do edital específico para realização da referida etapa;

II - Os candidatos constantes do Resultado Definitivo considerados APTOS ficam habilitados ao prosseguimento no concurso público, observadas as demais etapas previstas no Edital de Abertura e suas alterações.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão

Decreto n° 744/2026 - PMM. Presidente da Comissão

ANEXO ÚNICO

RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA COM INSTRUMENTO MUSICAL CARGO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL - MÚSICO