DOMMAAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5371

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 10.09.2026

pág.12

PORTARIA N° 547/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228. § 4o, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art, 8o, § 5o, inciso V e VIII da Emenda à Lei Orgânica N°047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto n° 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026. (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando n° 45,634/2026),

RESOLVE:

Art.1o. . Designar a servidora abaixo relacionado para exercer sua função de Diretora do instituto Macapaense de Pediatria - IMPE.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGiSTRA-SE E PUBLiQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 09 de setembro de 2026.

P O R T A R I A N° 032/2026 - ZELADORIA URBANA/PMM

• . ROSILENE ALFAiA DE ALMEIDA, Enfermeira, COREN: N°515268,

Art. 2°. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas â categoria, por força de Lei.

Art. 3". Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 09 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 09 de setembro de 2026. RENILDA NASCIMENTO DA COSTA Secretária Mtmicjpaí de Saúde de Macapá Decreto n 1680/2026 - PMM

PORTARIA N* 548/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições iegais queihe são conferidas peioArt, 228, § 4°, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art, 8®, § 5?, inciso V e VIII da Emenda è Lei Orgânica N° 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto n° 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026. (Em atendimento à solicitação formai constante no Memorando n°46,353/2026).

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V da Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana através do Decreto n° 1228/2015 - PMM, datado de 10 de maio de 2015.

CONSIDERANDO o termo de contrato n' 003/2026-SEMZURPMM, celebrado entre a prefeitura municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana com a Empresa SIPRICOM EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO URBANA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, SUPORTE OPERACIONAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, MATERIAIS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento Convocatório do Certame;

RESOLVE:

Art. 1o Designar o(a) servidor(a) ADDRIA HIEVINNA BITENCOURT CORRÊA, decreto n° 6.637/2026 Diretor(a) do departamento de resíduos sólidos, para gerenciar as ações de controle e fiscalização do contrato n° 003/2026-SEMZUR Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Zeladoria Urbana,

Em Macapá-AP, 20 de agosto de 2026.

Secretário Municipal d© Zeladoria UrbanaZELADOR! A/PMM. Decreto n° 786/2026 « PMM

MUNICÍPIO DE MACAPÁ

RESOLVE:

Art.1o. Designar a servidora abaixo relacionado para exercer sua função de Responsável Técnica de Enfermagem (RT) de U8S Perpétuo Socorro,

• . LUANA MICAELLA DOS SANTOS ROCHA, CPF: 001.806.862-87, COREN: 38S477,

Art.2°. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas ã categoria, por força de Lei,

Art. 3“. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 09 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por EDICARLOS SILVA DOS SANTOS a cessão do lote: 35 quadras: 21-A no cemitério: SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde está sepultado CAUE MORAES DOS SANTOS falecido na data 01/06/2025.

Macapá, 10 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO