DOMMAAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5371
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá, 10.09.2026
pág. 11
P O R T A R I A NLW9/2026 - SEMPL A
SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E TECNOLOGIA l»A INFORMAÇÃO, usando de SUM atribuições legais que lhe são conferidas pelo .Art. 228, da Lei Orgânica do Município e considerando o disposio no Ari. 88 do Regimento Interno da Administração Direta do Município de Macapá e o disposto no Reghnentd Intento da SEMPLA e o disposto no Decreto n*. I 488/2005-PMM, datado de 25 de julho de 2005. considerando o Decreto n” 815/202S-PMM.
RESOLVE.;
Art. 1* - CONCEDER FÉRIAS a servidora ANDRÉA CRISTINA SANTOS LIMA. ocupante da Categoria Funcional de Economista. Matricula 2220067, lotado na Secretaria Municipal da Planejamento. Orçamento e Tecnologia da Ittformação/FMM, referente aos períodos aquisitivos de 2Q25G026.
PORTARIA N* 545/2026 - SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, § 4o, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8o, § 5*, inciso V e Viil da Emenda à Lei Orgânica N° 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto n° 680/2026 - PMM. (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando n6 46.353/2026).
RESOLVE:
1“ Período: 05/10 a 19/10/2026
2” Período: 08/12 a 22/12/2026
Art 2“ - E$ta Portam entra em vigor a contar do dia 05 de outubro de 2026, revogam-se as disposições em comrárío.
DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE E PUBMQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, em dj^íHrtfe. setembro 2026.
ereto bb*' 815/2026-PMM.
DIEGO .ANBERSON CALDAS PAULA SecretárjSwlumeipal da SEMPLA/PMM ereto bb*' 815/2026-PMM.
P O R T A R I A NMUM/UI26 SI MIM V
O MCRI I VRK) Ml NH IP VI. RT PI ANI JAAIKNTO, URA VMTN I O | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, u«»mln ilr vuas atribuiçftca legai!, que lhe >Ai> ronfrriduv peln Ari. 228, d» I el Orgliiies do Miiiiicípio *■ considerando o dtspnalri no Art. 8H do Regimento Interno d» AdminNtraeão Direta do ,Muu<rl|)lo de MaeapA e disposto no Rrereto 166/2905, Art. 5", Incisos III. IV. V, \ l . \ l \ do Regimento Interno d» SKMPTA, datado de 25 de Jullici de 2005. considerando o Deerelu n',8tS/2tl26/l,MM.
RESOLA E:
Art 1' - CONCEDER FÉRIAS a servidora NÀLV ( OLEARES TÁVORA. ocupante da Categoria Funcional d§*ECONOMISTA, Matricula 5424-0/1. lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Orçamento e Tecnologia da Informação SEMPLA/PMM, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, no período abaixo:
Art, 1o » REVOGAR nos termos tía Lei a Portaria Nc 490/2026 - SEMSA/PMM que designa a servidora, LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO, Responsável Técnica de Enfermagem (RT) da UBS Perpétuo Socorro,
Art, 2'. Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 09 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 89 de
9ABCIMENTO DA COSTA
Secretária Muniápal de Saúde de Macapá
PORTARIA N° 546/2026 - SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe sio conferidas pelo Art. 228, § 4°, incisos IV e V da Lei Oi-gártica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8o, § 5o, inciso V e VIII da Emenda à Lei Orgânica N° 047/2018, Regimento interno da SEMSA e Decreto n° 680/2026 - PMM. (Em atendimento à solicitação forma! constante no Memorando n° 45.634/2026).
RESOLVE:
De: 05/lfl a 03/11/2026
Art. 2“ - Esta Portaria entra cm vigor a contar do dia 05 de outubro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1° - REVOGAR nos termos da Lei a Portaria N' 181/2026 - SEMSA/PMM que designa a servidora, FRANCISO ALVA COUTINHO PIRES, Diretora do Instituto Mscapaense de Pediatria - IMPE
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Plaiiçqíímento, Orçamento e Tecnologia da Informação, em úp ü frvc setembro de 2026 DIEGO ANDERSpPCCALDAS PAULA Secretário Mijmcípíil da SEMPLA/PMM Decj^KÍn° 815/2026-PMM. ,
Di&go Anderson Caldas Pa Secretário da SEMPLA/PMM _Decreto n° 8 15/2026
Art. 2“. Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 09 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário,
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 09 de setembro de 2026.
REi CIMENTO DA COSTA
Secretária Muni pal de Saúde de Macapá
Decreto 680/2026 - PMM